TJSP 11/08/2016 -Pág. 3179 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2177
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do Provimento CSM nº 1958/2012.Oportunamente, proceda a serventia o arquivamento da ficha memória, com as anotações
e comunicações de praxe.Comunique-se o DEPRE. - ADV: DANILO ALVES GALINDO (OAB 195511/SP), OLLIZES SIDNEY
RODRIGUES DA SILVA (OAB 263182/SP), CARLOS MOURA DE MELO (OAB 156632/SP)
Processo 1000044-95.2015.8.26.0480/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos
/ VPNI - Márcio Alessandro Barreto - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Diante da satisfação da obrigação, JULGO
EXTINTO o presente feito com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Por consequência, determino
o levantamento da quantia depositada. Expeça-se mandado de levantamento em favor da exequente.Certifique a serventia o
trânsito em julgado desta sentença de imediato.Arquivamento e destruição das peças processuais, se houver, nos termos do
Provimento CSM nº 1958/2012.Oportunamente, proceda a serventia o arquivamento da ficha memória, com as anotações e
comunicações de praxe.Comunique-se o DEPRE. - ADV: JULIANA CRISTINA LOPES (OAB 189590/SP), OLLIZES SIDNEY
RODRIGUES DA SILVA (OAB 263182/SP), DANILO ALVES GALINDO (OAB 195511/SP)
Processo 1000064-86.2015.8.26.0480/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos
/ VPNI - Luiz Carlos dos Santos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Diante da satisfação da obrigação, JULGO
EXTINTO o presente feito com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Por consequência, determino
o levantamento da quantia depositada. Expeça-se mandado de levantamento em favor da exequente.Certifique a serventia o
trânsito em julgado desta sentença de imediato.Arquivamento e destruição das peças processuais, se houver, nos termos do
Provimento CSM nº 1958/2012.Oportunamente, proceda a serventia o arquivamento da ficha memória, com as anotações e
comunicações de praxe.Comunique-se o DEPRE. - ADV: OLLIZES SIDNEY RODRIGUES DA SILVA (OAB 263182/SP), JULIANA
CRISTINA LOPES (OAB 189590/SP)
Processo 1000072-63.2015.8.26.0480/01 - Cumprimento de sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos /
VPNI - Bruno Piva Castro - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Cobre-se informações a respeito do cumprimento do
ofício copiado às fls. 08, advertindo a requerida de que poderá incidir em multa diária a ser oportunamente fixada em caso
de descumprimento. - ADV: CARLOS MOURA DE MELO (OAB 156632/SP), OLLIZES SIDNEY RODRIGUES DA SILVA (OAB
263182/SP)
Processo 1000075-18.2015.8.26.0480 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Edemilson Sergio Villar - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Concedo o prazo de 05 (cinco) dias para
a requerida regularizar o peticionamento, apresentando o pedido de fls. 125 no incidente da fase de cumprimento de sentença
(Processo nº 1000075-18.2015.8.26.0480/01). - ADV: OLLIZES SIDNEY RODRIGUES DA SILVA (OAB 263182/SP), DANILO
ALVES GALINDO (OAB 195511/SP), JULIANA CRISTINA LOPES (OAB 189590/SP)
Processo 1000075-18.2015.8.26.0480/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Edemilson
Sergio Villar - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Diante da aceitação pela Fazenda do Estado do valor indicado pelo
exequente HOMOLOGO os cálculos apresentados às fls. 29/32, que apurou o débito exequendo em R$12.018,21, atualizado
até 02/08/2016. Intime-se a parte autora para requerer a expedição da OPV através do peticionamento eletrônico, nos termos
da legislação vigente, ficando, desde já, suspenso este processo até o pagamento. - ADV: JULIANA CRISTINA LOPES (OAB
189590/SP), OLLIZES SIDNEY RODRIGUES DA SILVA (OAB 263182/SP), DANILO ALVES GALINDO (OAB 195511/SP)
Processo 1000211-15.2015.8.26.0480/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Robson
Takahashi - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Cobre-se informações a respeito do cumprimento do ofício copiado às
fls. 04, advertindo a requerida de que poderá incidir em multa diária a ser oportunamente fixada em caso de descumprimento.
- ADV: JULIANA CRISTINA LOPES (OAB 189590/SP), OLLIZES SIDNEY RODRIGUES DA SILVA (OAB 263182/SP), DANILO
ALVES GALINDO (OAB 195511/SP)
Processo 1000236-28.2015.8.26.0480/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos
/ VPNI - Osvaldo Alves Nascimento - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Diante da satisfação da obrigação, JULGO
EXTINTO o presente feito com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Por consequência, determino
o levantamento da quantia depositada. Expeça-se mandado de levantamento em favor da exequente.Certifique a serventia o
trânsito em julgado desta sentença de imediato.Arquivamento e destruição das peças processuais, se houver, nos termos do
Provimento CSM nº 1958/2012.Oportunamente, proceda a serventia o arquivamento da ficha memória, com as anotações e
comunicações de praxe.Comunique-se o DEPRE. - ADV: RODRIGO MANOEL CARLOS CILLA (OAB 200103/SP), OLLIZES
SIDNEY RODRIGUES DA SILVA (OAB 263182/SP)
Processo 1000372-25.2015.8.26.0480/01 - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Medicamentos - Luiz Lima dos
Santos - Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Em continuação, manifeste-se a parte autora, requerendo o que entender de
direito. - ADV: JULIANA CRISTINA LOPES (OAB 189590/SP), FABIO LOPES DE ALMEIDA (OAB 238633/SP), NEIVA MAGALI
JUDAI GOMES (OAB 99169/SP)
Processo 1000396-19.2016.8.26.0480 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Marcela Alves Matsunaga - Fazenda do Estado de São Paulo - Em continuação, manifeste-se a parte autora,
requerendo o que entender de direito. - ADV: CARLOS MOURA DE MELO (OAB 156632/SP), JULIANA COSTA LAGO (OAB
255966/SP)
Processo 1000420-81.2015.8.26.0480/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de
Medicamentos - Tereza de Lima dos Santos - Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Em continuação, manifeste-se a parte
autora, requerendo o que entender de direito. - ADV: FABIO LOPES DE ALMEIDA (OAB 238633/SP), CARLOS MOURA DE
MELO (OAB 156632/SP)
Processo 1000446-45.2016.8.26.0480 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Vilson Ferreira de
Meireles - Municipio de Presidente Bernardes e outro - Fica a parte interessada advertida de que para recorrer deverá recolher
preparo recursal de R$ 460,39, conforme espelho de liquidação encartado nos autos. Nada Mais. - ADV: JOCELINO JOSE DE
AZEVEDO (OAB 69438/SP), RAFAEL PINHEIRO (OAB 164259/SP), CESAR AUGUSTO DE ARRUDA MENDES JUNIOR (OAB
149876/SP), ROBERLEI SIMAO DE OLIVEIRA (OAB 144578/SP)
Processo 1000605-85.2016.8.26.0480 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Remoção - Fernando Tarcílio Bordinassi
- Fazenda Pública do estado de São Paulo - Fls. 100/102. Manifestem-se as partes no prazo comum de 5 (cinco) dias. - ADV:
CARLOS MOURA DE MELO (OAB 156632/SP), RENATO CELLIS SILVA (OAB 346409/SP)
Processo 1000675-05.2016.8.26.0480 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Jefferson Pepineli
Sorrilha - - Luiz Aurélio de Barros - - Marcelo Caetano - - Matheus Moya Gallego - - Nivaldo Pesente - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes quais provas pretendem
produzir, em 3 (três) dias, justificando sua necessidade, sob pena de preclusão.Caso haja pleito de prova testemunhal, deverão
as partes, desde logo, apresentar rol, com qualificação completa, permitindo a análise da necessidade de expedição de carta
precatória, bem como com a explanação do que se pretende demonstrar com cada testemunha. - ADV: OLLIZES SIDNEY
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º