TJSP 12/08/2016 -Pág. 2471 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2178
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de 2016. Luciana Alves de Oliveira Teodoro, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: ALBERTO QUERCIO NETO (OAB 229359/
SP), LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP), JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA (OAB 293832/SP)
Processo 1014490-48.2016.8.26.0196 - Procedimento Comum - Provas - SILÉA SILVA MATEUS BORGES - BANCO
PAN S/A - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e
Normas de Serviço da Corregedoria. = Intimação da parte requerente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre
a CONTESTAÇÃO ofertada nos autos, bem como sobre eventuais impugnações à gratuidade da justiça, valor da causa e
preliminares, se o caso. Franca, 11 de agosto de 2016. Luciana Alves de Oliveira Teodoro, Escrevente Técnico Judiciário. ADV: ANA PAULA FERRAZ DE CAMPOS (OAB 312816/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA
BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), ANGÉLICA CRISTINA DOS SANTOS QUINTANILHA (OAB 295796/SP)
Processo 1014495-70.2016.8.26.0196 - Procedimento Comum - Tarifas - SEBASTIÃO LEANDRO DE FARIA - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do
C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. = Intimação da parte requerente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias,
sobre a CONTESTAÇÃO ofertada nos autos, bem como sobre eventuais impugnações à gratuidade da justiça, valor da causa e
preliminares, se o caso. Franca, 11 de agosto de 2016. Luciana Alves de Oliveira Teodoro, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV:
ANGÉLICA CRISTINA DOS SANTOS QUINTANILHA (OAB 295796/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP),
ANA PAULA FERRAZ DE CAMPOS (OAB 312816/SP)
Processo 1014975-48.2016.8.26.0196 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1003177-59.2015.8,26,0347 - 1ª Vara Civel
do Foro de Matão) - NILSON JOÃO CADIOLI - - LAURO CADIOLI - - ALICE RIBEIRO CADIOLI - - JOANNA D’ARC ROLIM DE
MENDONÇA CADIOLI - ANDRÉ PASTORI D’AUREA - - ANGELA MARIA PASTORI D’AUREA - Vistos.I- Atendidas as disposições
do Comunicado nº 155/2.016 da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça deste Estado, CUMPRA-SE, servindo de MANDADO, com
as prerrogativas do artigo 212, parágrafo 2º, do vigente Código de Processo Civil.Expeça-se o necessário, com a materialização
das peças processuais para entrega à parte destinatária da ordem judicial.II- Int.Franca, 02 de agosto de 2016. - ADV: LAERTE
DANTE BIAZOTTI (OAB 29800/SP)
Processo 1015265-63.2016.8.26.0196 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - RODOLFO RODRIGUES DE MATOS - LAIR NATALINO CHIMELO - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório
abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. = Intimação da parte
requerente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a CONTESTAÇÃO ofertada nos autos, bem como sobre
eventuais impugnações à gratuidade da justiça, valor da causa e preliminares, se o caso. Franca, 11 de agosto de 2016. Luciana
Alves de Oliveira Teodoro, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: OTOMAR PRUINELLI JUNIOR (OAB 208146/SP), VERONICA
CAMINOTO CHEHOUD (OAB 303827/SP), MARIANA CAMINOTO CHEHOUD (OAB 358314/SP), VERONICA CAMINOTO
CHEHOUD (OAB 303827/SP)
Processo 1015267-33.2016.8.26.0196 - Procedimento Comum - Telefonia - LUCIA HELENA COSTA - CLARO S/A - Certifico
e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço
da Corregedoria. = Intimação da parte requerente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a CONTESTAÇÃO
ofertada nos autos, bem como sobre eventuais impugnações à gratuidade da justiça, valor da causa e preliminares, se o caso.
Franca, 11 de agosto de 2016. Luciana Alves de Oliveira Teodoro, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: MARCIA MUNITA (OAB
120228/SP), LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS (OAB 256452/SP), RICARDO DE AGUIAR FERONE (OAB 176805/SP)
Processo 1016221-79.2016.8.26.0196 - Procedimento Comum - Seguro - LUCIANO JOSÉ PEREIRA - Seguradora Lider dos
Consorcios de Seguro DPVAT SA - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo
203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. = Intimação da parte requerente para manifestação, no prazo de 15
(quinze) dias, sobre a CONTESTAÇÃO ofertada nos autos, bem como sobre eventuais impugnações à gratuidade da justiça,
valor da causa e preliminares, se o caso. Franca, 11 de agosto de 2016. Luciana Alves de Oliveira Teodoro, Escrevente Técnico
Judiciário. - ADV: PAMELA SALGADO STRADIOTTI (OAB 380103/SP), JANAINA CASTRO FELIX NUNES (OAB 148263/SP),
PAULO SERGIO VIOTO STRADIOTTI (OAB 127051/SP), KARINA HARUMI KURIKE (OAB 344268/SP)
Processo 1016345-62.2016.8.26.0196 - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - Rafael Valeriano Ferreira Samello Franchisinhg Ltda - - WAGNER ALVES DA SILVA - - Gislaine Spirlandelli Alves - Vistos.I- Fls. 26/27: recebo como
EMENDA DA PETIÇÃO INICIAL para inclusão no polo passivo da lide os cedentes WAGNER ALVES DA SILVA e GISLAINE
SPIRLANDELLI ALVES, providenciando o cartório as retificações necessárias no cadastro do processo eletrônico, anotandose na pasta digital e na ferramenta “pendências e prazos” do sistema informatizado.II- Inexistindo elementos suficientes
que evidenciem a probabilidade do direito invocado pela parte requerente, ao menos para esta fase de superficial cognição,
DENEGO o pedido de tutela de urgência de natureza antecipada formulado na petição inicial, sendo temerária a concessão da
medida sem o contraditório, sob pena de ofensa ao devido processo legal, estampado no artigo 5º, inciso LV, da Constituição
Federal.Nesse sentido já se pronunciou a jurisprudência:”... As tutelas antecipadas são emitidas em situações excepcionais e
são justificáveis não apenas em virtude da verossimilhança do direito deduzido (art. 273, do CPC). O requisito da urgência é
indispensável, notadamente quando se reclama decisão inaudita altera parte, pois antecipar tutela significa adiantar a execução
de uma possível sentença e não convém que se opere isso sem citação da parte interessada (ofensa ao due processo law
previsto no art. 5º, LV, da CF). Assim, faz-se necessário observar o contraditório [art. 5º, LV, da CF], ocasião em que o Juízo
poderá analisar o quadro com a inteireza dos fatos peculiares...” (TJSP 1ª Câm. Reservada de Direito Empresarial, AI nº
2011441-56.2014.8.26.0000, rel. Des. Ênio Zuliani, negaram provimento, v.u., j. 20.03.2014).III- Para os fins do artigo 334 do
vigente Código de Processo Civil, designo AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO perante o CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO
DE CONFLITOS E CIDADANIA CEJUSC, localizado na Rua Dr. Alcindo Ribeiro Conrado, nº 1.752, Franca/SP (telefone 37216560), para o DIA 15 DE SETEMBRO DE 2016 (15/09/2016), ÀS 15:30 HORAS, salientando que as partes deverão comparecer
munidas de documentos de identificação pessoal e acompanhadas de seus respectivos advogados. Na forma do artigo 334,
parágrafo 3º, do citado Diploma legal, providencie o advogado da parte requerente a comunicação e o comparecimento de
seu constituinte na audiência ora designada, independentemente de intimação pessoal.Desde já, nos termos do artigo 334,
parágrafo 8º, do referido Estatuto processual, ficam as partes ADVERTIDAS de que a ausência injustificada à audiência de
conciliação configura ato atentatório à dignidade da Justiça, sujeitando a parte ausente ao pagamento de multa de até 2%
(dois por cento) da vantagem econômica pretendida com a ação ou sobre o valor atribuído à causa, a ser revertida em favor do
Estado.IV- CITEM-SE os requeridos CALÇADOS BRASILEIROS LTDA, VAGNER ALVES DA SILVA e GISLAINE SPIRLANDELLI
ALVES para comparecimento na audiência de conciliação e, em querendo, contestem a ação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis
subsequentes à data da audiência ora designada, sob a advertência de que na ausência de resposta a parte será considerada
revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte contrária, nos termos do artigo 344 do Código
de Processo Civil.Servirá a presente decisão, por cópia assinada digitalmente, como MANDADO, com as prerrogativas do artigo
212, parágrafo 2º, do citado Diploma legal.V- Intimem-se.Franca, 10 de agosto de 2016. - ADV: ROGÉRIO SENE PIZZO (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º