TJSP 18/08/2016 -Pág. 7 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano IX - Edição 2182
7
03. Nº 1.218/2005 – ELEIÇÃO para 01 (uma) vaga na 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente. – Elegeram o Desembargador
LUIS FERNANDO NISHI, v.u.
04. Nº 132.273/2010 – ELEIÇÃO para 01 (uma) vaga na 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial. - Elegeram
o Desembargador MARCELO FORTES BARBOSA FILHO, com 15 votos. Foram computados, ainda, 08 votos para o
Desembargador VITO JOSÉ GUGLIELMI.
05. Nº 1.672/2005 – OFÍCIO do Ministro RICARDO LEWANDOWSKI, Presidente do Conselho Nacional de Justiça,
requisitando o Doutor LUÍS GERALDO SANT’ANA LANFREDI, Juiz de Direito Titular II da 11ª Vara da Fazenda Pública – Capital,
para continuar atuando como Juiz Auxiliar da Presidência e Coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do
Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas, a partir de 15 de agosto de 2016. – Referendaram,
v.u.
06. Nº 52.660/2013 – PROPOSTA de Escala de Plantão Judiciário de 2º Grau da Seção de Direito Privado para o mês de
setembro de 2016, nos termos do Art. 26, II, h, do Regimento Interno. – Aprovaram, v.u.
07. Nº 52.690/2013 – PROPOSTA de Escala de Plantão Judiciário de 2º Grau da Seção de Direito Público para o mês de
setembro de 2016, nos termos do Art. 26, II, h, do Regimento Interno. – Aprovaram, v.u.
08. Nº 52.724/2013 – PROPOSTA de Escala de Plantão Judiciário de 2º Grau da Seção de Direito Criminal para o mês de
setembro de 2016, nos termos do Art. 26, II, h, do Regimento Interno. – Aprovaram, v.u.
Diretoria de Gerenciamento Funcional da Magistratura - SEMA 3
SERVIÇO DE EXPEDIENTE - 2ª INSTÂNCIA - SEMA 3.1.3
O Egrégio Tribunal de Justiça em Sessão do Colendo Órgão Especial realizada em 17/08/2016, aprovou os pedidos de
afastamentos dos seguintes Magistrados:
Desembargador ALVARO TORRES JUNIOR, com assento na E. 20ª Câmara de Direito Privado, 1 dia(s) de falta(s)
abonada(s), em 08/09/2016.
Desembargador ANTÔNIO CARLOS TRISTÃO RIBEIRO, integrante do C. Órgão Especial com assento na E. 5ª Câmara de
Direito Criminal e 10ª Câmara Extraordinária da Seção de Direito Criminal, 1 dia(s) de falta(s) abonada(s), em 02/09/2016 e 4
dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 05/09/2016 a 09/09/2016.
Desembargador ANTONIO DE ALMEIDA SAMPAIO, com assento na E. 2ª Câmara de Direito Criminal, 19 dia(s) útil(eis) de
falta(s) compensada(s), de 05/09/2016 a 30/09/2016.
Desembargador CARLOS FONSECA MONNERAT, com assento na E. 8ª Câmara de Direito Criminal e 8ª Câmara
Extraordinária da Seção de Direito Criminal, 1 dia(s) de falta(s) abonada(s), em 15/09/2016, 1 dia(s) de falta(s) abonada(s), em
27/10/2016, 6 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s): 3 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 12/09/2016 a 14/09/2016
e 3 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 24/10/2016 a 26/10/2016.
Desembargador EDUARDO SA PINTO SANDEVILLE, com assento na E. 6ª Câmara de Direito Privado, 1 dia(s) útil(eis) de
falta(s) compensada(s) em, 31/10/2016 e 2 dia(s) de férias, de 26/10/2016 a 27/10/2016.
Desembargador FÁBIO MONTEIRO GOUVÊA, com assento na E. 10ª Câmara de Direito Criminal, 1 dia(s) de falta(s)
abonada(s), em 18/08/2016.
Desembargador HELIO MARQUES DE FARIA, com assento na E. 18ª Câmara de Direito Privado, 1 dia(s) de falta(s)
abonada(s), em 29/08/2016, 1 dia(s) de falta(s) abonada(s), em 30/09/2016, 18 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de
30/08/2016 a 23/09/2016 e 4 dia(s) de licença-prêmio, de 26/09/2016 a 29/09/2016.
Desembargador HENRIQUE RODRIGUERO CLAVISIO, com assento na E. 18ª Câmara de Direito Privado, 2 dia(s) útil(eis)
de falta(s) compensada(s), de 05/09/2016 a 06/09/2016.
Desembargador JOÃO BATISTA MORATO REBOUÇAS DE CARVALHO, com assento na E. 9ª Câmara de Direito Público
e 6ª Câmara Extraordinária da Seção de Direito Público, 1 dia(s) de falta(s) abonada(s), em 05/09/2016 e 3 dia(s) útil(eis) de
falta(s) compensada(s), de 06/09/2016 a 09/09/2016.
Desembargador JOÃO CAMILLO DE ALMEIDA PRADO COSTA, com assento na E. 19ª Câmara de Direito Privado,
cancelamento do pedido de 05 dia(s) de férias, de 12 a 16/08/2016 e de 01 dia(s) de falta(s) abonada(s), em 17/08/2016 e
fruição de 01 dia(s) de falta(s) abonada(s), em 12/08/2016.
Desembargador JOÃO CARLOS SALETTI, integrante do C. Órgão Especial com assento na E. 10ª Câmara de Direito
Privado, 4 dia(s) de licença-prêmio, de 16/08/2016 a 19/08/2016.
Desembargador LUIZ ANTONIO SILVA COSTA, com assento na E. 7ª Câmara de Direito Privado, 1 dia(s) de falta(s)
abonada(s), em 29/08/2016 e 5 dia(s) de férias, de 22/08/2016 a 26/08/2016.
Desembargadora MARIA OLIVIA PINTO ESTEVES ALVES, com assento na E. 6ª Câmara de Direito Público, 8 dia(s) de
licença-gala, de 01/09/2016 a 08/09/2016.
Desembargador RICARDO SALE JUNIOR, com assento na E. 15ª Câmara de Direito Criminal, 1 dia(s) de falta(s) abonada(s),
em 14/10/2016, e 3 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 10/10/2016 a 13/10/2016, e 12 dia(s) de férias, de 26/09/2016
a 07/10/2016.
Desembargador RICARDO SANTOS FEITOSA, com assento na E. 4ª Câmara de Direito Público, 1 dia(s) útil(eis) de falta(s)
compensada(s) em, 12/09/2016 e 2 dia(s) de licença-prêmio, de 08/09/2016 a 09/09/2016.
Desembargador VALDECIR JOSE DO NASCIMENTO, com assento na E. 16ª Câmara de Direito Público, 1 dia(s) de
falta(s) abonada(s), em 25/10/2016, 3 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s): 2 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s),
de 06/10/2016 a 07/10/2016, 1 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), em 24/10/2016 e 12 dia(s) de licença-prêmio, de
10/10/2016 a 21/10/2016.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º