TJSP 25/08/2016 -Pág. 510 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2187
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Processo 0000582-28.2015.8.26.0534 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - Rubens Antonio Marchioretto Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Em nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos.
Int. - ADV: CELINA RUTH CARNEIRO PEREIRA DE ANGELIS (OAB 202206/SP), ALINE TATIANE PERES HAKA (OAB 245979/
SP)
Processo 0000585-17.2014.8.26.0534 (apensado ao processo 0000333-14.2014.8.26) - Despejo por Falta de Pagamento
Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - Rosa Helena Alves Cerqueira - Adriana de Carvalho Mendes e outro - Certifico e
dou fé que, ao cadastrar o número do CPF indicado na petição de fls. 194/195 como pertencente à Maria Ivanete de Brito , não
foi possível concluir o referido cadastro, visto que constou a mensagem “dígito verificador do CPF indicado está errado”. (DIGA
A AUTORA). - ADV: LUIS FELIPE DOS SANTOS MOURA RODRIGUES (OAB 288331/SP), DOUGLAS FANTUZ XAVIER (OAB
337774/SP)
Processo 0000585-85.2012.8.26.0534 (534.01.2012.000585) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Nacional - Madeitex
Comércio Varejista de Artefatos de Latex Ltda - Processo nº 2012/000361Vistos.Fls. 343 : Defiro o sobrestamento do feito,
aguardando-se por 180 dias. Após, manifeste-se a exequente.Int. - ADV: MARCELO CARNEIRO VIEIRA (OAB 106818/SP),
CRISTIAN GADDINI MUNHOZ (OAB 127100/SP), JEFFERSON TAVITIAN (OAB 168560/SP)
Processo 0000637-76.2015.8.26.0534 - Mandado de Segurança - Assistência Social - Lucimara Aparecida de Moraes Santos
- Expeça-se certidão de honorários em favor do(a) patrono da impetrante.Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os
autos.Int - ADV: HELCIO APARECIDO ANTUNES DA SILVA (OAB 281455/SP)
Processo 0000670-37.2013.8.26.0534 (053.42.0130.000670) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Cláudio
Wilson da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - MANIFESTE-SE A PATRONA DO AUTOR A RESPEITO DA NÃO
LOCALIZAÇÃO DO REQUERENTE PARA SUA INTIMAÇÃO PARA A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 27/09, CONFORME
CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 210. - ADV: PRYSCILA PORELLI FIGUEIREDO MARTINS (OAB 226619/SP),
CELINA RUTH CARNEIRO PEREIRA DE ANGELIS (OAB 202206/SP)
Processo 0000711-67.2014.8.26.0534 - Ação Civil Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Fazenda Pública Municipal de Santa Branca - Vistos.Fls. 155: Defiro, intimando-se a requerida, com urgência,
nos termos requeridos.Int. - ADV: CAMILA DE SIQUEIRA SANTANA (OAB 200408/SP), ANA CAROLINA NASCIMENTO DE
SOUZA (OAB 309730/SP)
Processo 0000838-10.2011.8.26.0534 (534.01.2011.000838) - Procedimento Comum - Duplicata - Município de Santa
Branca - Não havendo custas a recolher, as quais deverão ser certificadas, arquivem-se os autos.Int. - ADV: LUIZ ROBERTO DE
SOUSA (OAB 282649/SP), KARLA ARIADNE SANTANA FERREIRA (OAB 331435/SP)
Processo 0000949-23.2013.8.26.0534 (053.42.0130.000949) - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Maria Eloa Prado da Costa - - Luiz Sergio da Costa - - Luiz Sergio Prado da Costa - Instituto Nacional do Seguro Social
Inss - Vistos.Fls.224/225: Intimem-se os requerentes para que esclareçam o pedido, devendo apresentar planilha de pagamento
do valor principal, constante da conta de fls. 191/192, indicando o valor que caberá a cada um dos sucessores.Sem prejuízo,
defiro a expedição do ofício requisitório para pagamento dos honorários da Assistente Social, fixados em sentença.Int. - ADV:
APARECIDA FATIMA DE OLIVEIRA ANSELMO (OAB 100041/SP), CELINA RUTH CARNEIRO PEREIRA DE ANGELIS (OAB
202206/SP)
Processo 0001004-08.2012.8.26.0534 (534.01.2012.001004) - Execução Fiscal - Contribuições - Fazenda Nacional - Metalox
Metais e Derivados Ltda e outro - Vistos.Fls. 247: Defiro a citação do(a) executado(a) por edital, conforme requerido pelo
exequente , visto que infrutífera a tentativa de localização do(a) mesmo(a). - ADV: MARCELO CARNEIRO VIEIRA (OAB 106818/
SP), JOSIANE ALVES CARVALHO (OAB 289786/SP), SERGIO WASHINGTON VIEIRA BUANI FILHO (OAB 301744/SP)
Processo 0001007-65.2009.8.26.0534 (534.01.2009.001007) - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Diante do teor da decisão proferida a fls. 312/313,
determino a realização de nova perícia pelo IMESC.Intime-se o Instituto-réu para que providencie o depósito dos honorários
do perito, no prazo de quinze (15) dias.Após, ofície-se ao IMESC., solicitando a designação de data.Int. - ADV: CELINA RUTH
CARNEIRO PEREIRA DE ANGELIS (OAB 202206/SP), PRYSCILA PORELLI FIGUEIREDO MARTINS (OAB 226619/SP), LUIZ
ANTONIO MIRANDA AMORIM SILVA (OAB 25628/PE)
Processo 0001114-36.2014.8.26.0534 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Lider Vale Tintas & Materiais de
Construção Ltda - Vistos.Fls..128/129: Diante dos termos da petição da exequente, cancelo a audiência designada a fls.113,
dando-se baixa na pauta.Sobre o acordo noticiado nos autos, manifeste-se a requerida.Int. - ADV: SERGIO ROBERTO SCOCATO
TEIXEIRA (OAB 227216/SP), WILLIAN ROBERTO SCOCATO TEIXEIRA (OAB 334308/SP)
Processo 0001130-73.2003.8.26.0534 (534.01.2003.001130) - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
- Fazenda Nacional - Mixing Quimica Industria Comercio Importacao e Exportacao Ltda - Vistos.1 - Tendo em vista o pagamento
noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo
Civil.2 - Ficam levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários.3 - Transitada esta em julgado, pagas eventuais
custas em aberto, que deverão ser certificadas, e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos.4 - Ciência à Fazenda. ADV: DANIELA TIOMA DE OLIVEIRA PICOLOTTO (OAB 152879/SP), CARLA CRISTINA PINTO DA SILVA (OAB 181851/SP),
EPIFÂNIO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 227884/SP), ALEXANDRE VENTURINI (OAB 173098/SP)
Processo 0001133-08.2015.8.26.0534 (apensado ao processo 0000854-13.2001.8.26) - Execução de Alimentos - Valor da
Execução / Cálculo / Atualização - A.J.S.S. - J.P.F.L.S. - SOBRE O NÃO PAGAMENTO DO DÉBITO, CONFORME CERTIDÃO
DE FLS. 95: DIGA A AUTORA. - ADV: SYDNEI DA SILVA FERNANDES (OAB 230886/SP), ALBINO MARCONDES (OAB 24753/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º