TJSP 25/08/2016 -Pág. 511 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2187
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Processo 0001160-88.2015.8.26.0534 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Maria
Aparecida Lemes de Freitas Santos - Banco do Brasil S/A - Vistos.Tendo em vista que, por força da r. decisão da 4ª Turma do
C. Superior Tribunal de Justiça, relator Ministro Raul Araújo, via da qual, em admissão ao Recurso Especial n° 1.438.263/SP
como representativo de controvérsia, foi ordenada a suspensão dos recursos que versem sobre a mesma matéria nele debatida,
qual seja, a discussão da “legitimidade ativa de não associado para a liquidação/execução da sentença coletiva”.Considerandose que a suspensão também abrange todos os processos que se encontrem em fase de liquidação ou de cumprimento de
sentença, nos quais a questão acima destacada tenha surgido e ainda não tenha recebido solução definitiva, como ocorre
no caso destes autos, SUSPENDO o curso da presente até o julgamento do referido recurso repetitivo.Int. - ADV: ADRIANO
ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), ABILIO DONIZETTI DE MORAIS (OAB 106244/SP), LUANA SACILOTTO
LAPA (OAB 308611/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/
SP), LINDALVA DIAS NUDI (OAB 145699/SP)
Processo 0001163-43.2015.8.26.0534 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Romulo
de Araújo Silva - Banco do Brasil S/A - Vistos.Tendo em vista que, por força da r. decisão da 4ª Turma do C. Superior Tribunal
de Justiça, relator Ministro Raul Araújo, via da qual, em admissão ao Recurso Especial n° 1.438.263/SP como representativo de
controvérsia, foi ordenada a suspensão dos recursos que versem sobre a mesma matéria nele debatida, qual seja, a discussão
da “legitimidade ativa de não associado para a liquidação/execução da sentença coletiva”.Considerando-se que a suspensão
também abrange todos os processos que se encontrem em fase de liquidação ou de cumprimento de sentença, nos quais a
questão acima destacada tenha surgido e ainda não tenha recebido solução definitiva, como ocorre no caso destes autos,
SUSPENDO o curso da presente até o julgamento do referido recurso repetitivo.Int. - ADV: FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB
308606/SP), LINDALVA DIAS NUDI (OAB 145699/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), ADRIANO
ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), ABILIO DONIZETTI DE MORAIS (OAB 106244/SP)
Processo 0001182-49.2015.8.26.0534 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Gregório
Rodrigues Belitardo - Vistos.Tendo em vista que, por força da r. decisão da 4ª Turma do C. Superior Tribunal de Justiça, relator
Ministro Raul Araújo, via da qual, em admissão ao Recurso Especial n° 1.438.263/SP como representativo de controvérsia, foi
ordenada a suspensão dos recursos que versem sobre a mesma matéria nele debatida, qual seja, a discussão da “legitimidade
ativa de não associado para a liquidação/execução da sentença coletiva”.Considerando-se que a suspensão também abrange
todos os processos que se encontrem em fase de liquidação ou de cumprimento de sentença, nos quais a questão acima
destacada tenha surgido e ainda não tenha recebido solução definitiva, como ocorre no caso destes autos, SUSPENDO o curso
da presente até o julgamento do referido recurso repetitivo.Int. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP),
FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), LINDALVA DIAS NUDI (OAB 145699/SP), ABILIO DONIZETTI DE MORAIS (OAB
106244/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP)
Processo 0001247-98.2002.8.26.0534 (534.01.2002.001247) - Separação Consensual - Dissolução - N.P.A. - - M.M.R.A. L.P.A. - Vistos.Nada mais sendo requerido, retornem estes autos ao arquivo.Int. - ADV: CLAUDIO CESAR DE SIQUEIRA (OAB
132516/SP), FERNANDA CORDEIRO DE OLIVEIRA KUGE (OAB 198440/SP), MARCOS VILELA DOS REIS (OAB 38795/SP)
Processo 0001282-09.2012.8.26.0534 (534.01.2012.001282) - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência WIREX CABLE S.A. - - WIREX CONDUTORES DO BRASIL S.A. - - EMPASE EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES,
IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA. - ALFREDO LUIZ KUGELMAS - BANCO DO BRASIL S.A. - BANCO VOTORANTIM
S.A. - - Banco Abc Brasil Sa - - Banestes Sa Banco do Estado do Espírito Santo - - Banco Triângulo Sa - - Sindicato dos
Metalúrgicos de São José dos Campos e Região - - BANCO SOFISA S/A - - Banco Paulista Sa - - Hsbc Bank Brasil Sa Banco
Múltiplo - - Banco Rendimento Sa - - Paranapanema Sa - - Ibrame Indústria Brasileira de Metais Sa - - Banco Cruzeiro do Sul Sa
- - Associação Casa Fonte da Vida - - Karina Indústria e Comércio de Plásticos Ltda - - Kallrubber Comércio de Borrachas e
Plásticos Ltda - - Dacarto Benvic Ltda - - Tyco Electronics Brasil Ltda - - Cdpc Centro de Distribuição de Produtos de Cobre Ltda
- - Federal Mogul Sistemas Automotivos do Brasil Ltda - - Nitriflex Sp Indústria e Comércio de Borrachas Ltda - - Princeton do
Brasil Indústria e Comércio Ltda - - Adilson dos Santos - - Antonio José da Silva - - Citibank Leasing Sa Arrendamento Mercantil
- - Adriano Alves Ribeiro - - Angelo Antonio dos Santos - - Della Via Pneus Ltda - - Anderson Luiz de Moura - - Antonio José de
Moraes - - Companhia Brasileira de Alumínio Cba - - Braskem Sa - - Aline Gonçalves Fernandes - - Iob Informações Objetivas
Publicações Jurídicas Ltda - - Nextrans Transportes Ltda - - Metalúrgica Torre Indústria e Comércio Ltda - - Soho & Brighton
Metals Ltda - - Pinheiro, Nunes, Arnaud e Scatamburlo Advogados - - Borealis Customer Service - - Viação Jacareí Ltda - - Ana
Maria Dentello Cacossi Me - - Colevap Ambiental Ltda - - Companhia Cacique de Café Solúvel Divisão Alimentos - - Usimabe
Usinagem Ferramentaria Ltda Epp - - Vidora Investiments Inc - - BANCO INTERCAP S.A - - Bandeirante Energia Sa - - Plasinco
Ltda - - ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA. - - Resinet Importação e Exportação Ltda - - Termomecanica São Paulo Sa - Fragon Produtos para Indústria de Borracha Ltda - - Ecolab Química Ltda - - Banco Santander (brasil) Sa - - Ninol Fukuwara - Willian de Souza Leal - - Metalcorp Importação e Exportação Ltda - - Metalroma Indústria e Comércio de Metais Ltda - - Winnipeg
Com de Ferragens Ltda - - Delta Comercializadora de Energia Ltda - - Delta Serviços e Investimentos Em Energia Elétrica Ltda
- - Sadel Indústria Metalúrgica Ltda - - Euler Hermes Serviços de Gestão de Riscos Ltda - - Rissato, Quintela Consultoria
Empresarial Sc Ltda Epp - - Inwood Participações e Investimentos Em Direitos Creditícios Ltda - - Serralheria Orácio & Filho
Ltda Epp - - Ecolog Logística do Brasil Ltda - - Transporte e Comércio Fassina Ltda - - Totvs Sa - - Dow Brasil Sa - - Imérys Itatex
Soluções Minerais Ltda. e outros - D A COUTINHO & CIA LTDA - Valecred Soluções Financeiras Sa - BRASCOPPER CBC
BRASILEIRA DE CONDUTORES LTDA. - - Telefônica Brasil S.A. - Mais Polímeros do Brasil Ltda - - Gráfica Suprema Embalagens
Ltda. - - Powerpallet Comercio de Embalagens de Madeiras Ltda Epp - Prefeitura do Município de Caçapava - - Carrefour
Comércio e Indústria Ltda - - ATCO SERVIÇOS LTDA. - ROBERTO ALVES e outros - FBM FUNDIÇÃO BRASILEIRA DE METAIS
LTDA. - - STC SILICONE TÉCNICO COMPOSTO LTDA - - ARKEMA QUÍMICA LTDA. - CREMER S/A - - Massa Falida do Banco
Cruzeiro do Sul - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS MECÂNICAS E DE MATERIAL
ELÉTRICO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - - Banco Mercantil do Brasil S/A - - Conimel Empresa de Material Elétrico Ltda Vistos.Cota do MP de fls. 7313: Defiro . Manifeste-se a Recuperanda e Administrador Judicial , acerca dos pedidos de fls.
7.300/7.306, 7.309/7.310.Fls. 7316 e seguintes : Petição da Recuperanda , manifestem-se todos . Int . - ADV: JOÃO ALÉCIO
PUGINA JUNIOR (OAB 175844/SP), BRUNO DELGADO CHIARADIA (OAB 177650/SP), DAVID DA SILVA (OAB 170919/SP),
PAULA CAMILA OKIISHI DE OLIVEIRA COCUZZA (OAB 174357/SP), ANDRÉ DE JESUS LIMA (OAB 168890/SP), RUY
COPPOLA JUNIOR (OAB 165859/SP), FABIO AUGUSTO CABRAL BERTELLI (OAB 164447/SP), ALEXANDRE TONELI (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º