TJSP 01/09/2016 -Pág. 243 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2192
243
1039817-70.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda
Pública; Nº origem: 1039817-70.2015.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apte/Apdo: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogado: Caio Augusto Nunes de Carvalho (OAB: 302130/SP); Apelado: Walter Helio de Mattos; Advogado:
Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP);
Apdo/Apte: Cosmo Everton Leite e outros; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogada: MARIA RACHEL
F SANDOVAL CHAVES (OAB: 111303/SP);
1046588-64.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Nº
origem: 1046588-64.2015.8.26.0053; Assunto: Complementação de Benefício/Ferroviário; Apelante: Benedita Pires de Almeida
e outros; Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP); Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Apelado: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogada: Tatiana de Faria Bernardi (OAB: 166623/SP);
4003548-48.2013.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara
da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 4003548-48.2013.8.26.0506; Assunto: CNH - Carteira Nacional
de Habilitação; Impetrante: Thales Fabiano Moraes; Advogado: Octavio Augusto Borges (OAB: 308707/SP); Recorrido: Doutor
Diretor da 15ª CIRETRAN de Ribeirão Preto-SP;
1025256-41.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1025256-41.2015.8.26.0053; Assunto: Abuso de Poder; Apelante: Triad
Soft Consultoria e Assessoria e Comercio em Informatica Ltda; Advogada: Juliana Haddad Pereira Marrone (OAB: 311796/
SP); Apelado: Secretario de Finanças do Mucicipio de São Paulo; Advogado: José Paulo Sisterolli Batista (OAB: 352510/SP)
(Procurador); Interessado: Procuradoria Geral do Município (Fazenda Municipal); Advogado: José Paulo Sisterolli Batista (OAB:
352510/SP) (Procurador);
1031235-81.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Ação
: Mandado de Segurança; Nº origem: 1031235-81.2015.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante:
Fabio Henrique Bastos; Advogado: José Eduardo Parlato Fonseca Vaz (OAB: 175234/SP); Apelado: Delegado de Policia Diretor
do Setor de Pontuação da Divisão de Habilitação do Departamento Estadual de Transito de São; Litisconsorte: Departamento
Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran/SP; Advogado: Frederico Jose Fernandes de Athayde (OAB: 270368/SP);
1002265-51.2015.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Itu; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 100226551.2015.8.26.0286; Assunto: Gratificações Municipais Específicas; Apelante: Prefeitura Municipal da Estância Turistica de Itu;
Advogada: Tatiane Franzzini Marques (OAB: 215681/SP); Apelada: Mercedes Batista Genebra; Advogado: Daniel Benedito do
Carmo (OAB: 144023/SP);
1033562-32.2014.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara
da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1033562-32.2014.8.26.0506; Assunto: CNH - Carteira Nacional
de Habilitação; Recorrente: RUY DE BIAGI JUNIOR; Advogado: Claudemir Gaona Granados (OAB: 189206/SP); Recorrida:
DIRETOR DA 15ª CIRETRAN DE RIBEIRÃO PRETO - SP;
1036271-07.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1036271-07.2015.8.26.0053; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante:
Sônia Santana Pedreira; Advogado: Jeferson Zanelato Ribeiro Guimarães (OAB: 253896/SP); Apelado: Diretora de Pessoal da
Polícia Militar do Estado de São Paulo; Litisconsorte: ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Advogado: Caio Augusto
Nunes de Carvalho (OAB: 302130/SP);
1009119-47.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda
Pública; Nº origem: 1009119-47.2016.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Daniel
Ribeiro Torquato; Advogada: Carmen Lucia Lovric da Cunha (OAB: 227990/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogado: Paulo Braga Neder (OAB: 301799/SP);
1036463-37.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1036463-37.2015.8.26.0053; Assunto: Ingresso e Concurso; Apelante:
Marcelo Reinaldo Gardinal; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Apelado: Comandante Geral da Polícia Militar
do Estado de São Paulo; Advogado: Caio Augusto Nunes de Carvalho (OAB: 302130/SP) (Procurador); Interessado: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogado: Caio Augusto Nunes de Carvalho (OAB: 302130/SP) (Procurador);
1042116-20.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1042116-20.2015.8.26.0053; Assunto: Promoção / Ascensão; Apelante:
Paulo Roberto Amaral; Advogado: Daniel Carlos Braga (OAB: 255319/SP); Apelado: Comandante Geral da Policia Militar do
Estado de São Paulo; Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP); Litisconsorte: ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de
São Paulo; Advogado: Caio Augusto Nunes de Carvalho (OAB: 302130/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º