TJSP 01/09/2016 -Pág. 242 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2192
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1003018-71.2016.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª Vara
da Fazenda Pública; Nº origem: 1003018-71.2016.8.26.0577; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Clara Angelica do Carmo Lima (OAB: 299520/SP); Apelado: Carlos
Carmelo Coelho; Advogado: Anderson Aparecido Matias (OAB: 353937/SP);
1007123-91.2016.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Nº origem: 1007123-91.2016.8.26.0577; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Marcos Ribeiro de Barros (OAB: 91460/SP) (Procurador); Apelado:
Eleizon Gomes da Silva Junior; Advogado: Anderson Aparecido Matias (OAB: 353937/SP);
1029941-90.2015.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Nº origem: 1029941-90.2015.8.26.0506; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante:
Fernanda Aparecida Mestriner; Advogada: Regina Marcia Fernandes (OAB: 98574/SP); Advogada: Alessandra Gerber Colla
Nather (OAB: 129695/SP); Advogada: Claudia Roberta Bezerra de Souza Siessere (OAB: 217131/SP); Apelada: Prefeitura
Municipal de Ribeirao Preto; Advogada: Vera Lucia Zanetti (OAB: 96994/SP) (Procurador);
1015446-41.2015.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Nº origem: 1015446-41.2015.8.26.0506; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Antonio
Sérgio Patete (Justiça Gratuita); Advogado: Higor Paterra (OAB: 336753/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto;
Advogado: Henrique Parisi Pazeto (OAB: 186108/SP) (Procurador);
1000489-85.2015.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº
origem: 1000489-85.2015.8.26.0554; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apte/Apdo: BALTAZAR DA SILVA PEREIRA (Justiça
Gratuita); Advogada: Érica Fontana (OAB: 166985/SP); Apdo/Apte: Semasa Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de
Santo Andre; Advogado: Fabio Augusto Bataglini F Pinto (OAB: 128358/SP) (Procurador);
1025374-51.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda
Pública; Nº origem: 1025374-51.2014.8.26.0053; Assunto: Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Apelante:
VICENTE MARCELO DA SILVA OLIVEIRA; Advogado: José Ricardo Soares Daher (OAB: 203097/SP); Apelado: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogada: Marilia Pereira Goncalves Cardoso (OAB: 90486/SP) (Procurador);
1052444-09.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Nº
origem: 1052444-09.2015.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda Publica
do Estado de São Paulo; Advogada: Marilia Pereira Goncalves Cardoso (OAB: 90486/SP); Apelada: Denise Mucci Figueira
Lopes; Advogado: Lucas Ferreira Felipe (OAB: 315948/SP);
1002039-38.2015.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Carapicuíba; Vara: 2ª Vara Cível; Nº
origem: 1002039-38.2015.8.26.0127; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Trans Mwm Locacao de Veiculos Eirele Me;
Advogado: Vinicius Fernando Gregorio Rocha da Silva (OAB: 314739/SP); Apelado: MUNICIPIO DE CARAPICUIBA; Advogado:
Caio Peralta (OAB: 343151/SP) (Procurador);
1007841-19.2016.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 1007841-19.2016.8.26.0309; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiaí;
Advogado: Francisco Antonio dos Santos (OAB: 139760/SP) (Procurador); Apelada: Rita de Fátima Vieira da Silva (Justiça
Gratuita); Advogado: Ricardo Vieira da Silva (OAB: 125890/SP);
1024292-48.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1024292-48.2015.8.26.0053; Assunto: Reintegração; Apelante: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo Marcio Mitsui (OAB: 77535/SP) (Procurador); Apelado: Anilton da Silva
Ferraz (Justiça Gratuita); Advogada: Josie Aparecida da Silva (OAB: 119812/SP);
1003026-76.2016.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1003026-76.2016.8.26.0309; Assunto: Reserva de Vagas para Deficientes; Apelante:
Ricardo Thome; Advogado: Rubens Alberto Gatti Nunes (OAB: 306540/SP); Advogado: Caio Pereira Bossi (OAB: 310117/
SP); Apelado: Secretário de Gestão de Pessoas do Município de Jundiaí; Advogada: Paula Husek Serrão (OAB: 227705/SP)
(Procurador);
1000590-55.2016.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 5ª Vara Cível;
Nº origem: 1000590-55.2016.8.26.0565; Assunto: Repetição de indébito; Apelante/A.M.P: Município de São Caetano do Sul;
Advogado: Ricardo Laselva (OAB: 177207/SP) (Procurador); Apelado: RENATO GONÇALES; Advogado: Marco Aurélio de
Oliveira Raddi (OAB: 251328/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º