21 Resultado da pesquisa 1007841-19.2016.8.26.0309 - em: 06/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2196 1022692-88.2015.8.26.0506 Reexame Necessário 1000161-31.2015.8.26.0272 À Des. Silvia Meirelles Apelação 1000306-45.2016.8.26.0404 1001397-98.2015.8.26.0407 1002556-77.2016.8.26.0266 1004198-78.2015.8.26.0506 1007883-13.2015.8.26.0565 1009545-84.2016.8.26.0562 1014791-36.2016.8.26.0053 1019125-16.2016.8.26.0053 4031447-33.2013.8.26.
Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2604 1193 (OAB 211735/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), LAIR ARONI (OAB 341190/SP) Processo 1006833-36.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Marcos Israel da Silva - IPREJUN - INSTITUTO DE P
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2111 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1007831-72.2016.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Pedro Bento Garcia ADVOGADO : 174541/SP - Giuliano Ricardo Müller REQDO : Prefeitura Municipal de Jundiaí VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1007841-19.2016.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Ri
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2192 242 1003018-71.2016.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1003018-71.2016.8.26.0577; Assunto: Reajustes de Remuneração, Prove
Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2545 1218 portal do Tribunal de Justiça na internet, instruí-lo com cópias da certidão de trânsito em julgado, cálculo exequendo, petição da executada impugnando o valor executado e decisão que acolheu a impugnação e, encaminha-lo pessoalmente à entidade devedora, comprovando-se o protocolo nos autos, no pra
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2211 1534 Advogado: Silvio Ferracini Junior (OAB: 109397/SP) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/ DP) 167 - 1006072-02.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Pau
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2220 1699 Romano dos Reis - Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) e outro - Apelado: ALFREDO VOTTA e outros - Deram parcial provimento à remessa necessária, nos termos do Acórdão. V.U. - Advogada: Luciana Regina Micelli Lupinacci dos Santos (OAB: 246319/SP) (Procurador) (Fls: 202) - Advogada: Daniella Di Cunto
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2221 2268 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São José do Rio Preto - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelado: Alvacir Junior Uetsuki (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Maria Olívia Alves - Deram provimento ao recurso de apelação do réu e parcial prov
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2277 1457 dez dias, arquive-se, na forma da lei.Int. - ADV: HENRY VINICIUS BATISTA PIRES (OAB 265828/SP), SAMARA LUNA SANTOS (OAB 310759/SP), ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), THEO ARGENTIN (OAB 174624/SP) Processo 1005480-63.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum - Liminar - M. Cassab Comércio e Indústria Ltda - Fazend
Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2398 1107 a respectiva inexigibilidade desse débito; e ii) condenar o réu a restituir à parte autora os valores pagos a tal título, cuja extensão será apurada em liquidação, observado o arbitramento acima delineado quanto aos encargos moratórios e observada a prescrição quinquenal. Condeno o réu ao pagamento da