TJSP 06/09/2016 -Pág. 1565 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2195
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a inventariante, no prazo legal, acerca da carta precatória negativa para citação da herdeira, juntada aos autos em fls. 84/87,
fornecendo os meios necessários ao cumprimento da diligência. Cumpra a inventariante, no prazo legal, a determinação dos
segundo e quarto parágrafos da r. Decisão de fls. 75. - ADV: LEANDRA ZOPPI (OAB 300388/SP)
Processo 1005383-04.2016.8.26.0576 - Interdição - Tutela e Curatela - M.R.B. - Ciência às partes acerca da designação de
perícia de interdição para o dia 21/10/2016, às 12:30 h, cf. Oficio de fls. 92.* - ADV: RENATO DE SANTI SIMON (OAB 275779/
SP)
Processo 1008048-27.2015.8.26.0576 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - M.C.V.C. - M.F.C.D. - O
mandado de averbação encontra-se disponível para impressão, bem como para o encaminhamento ao Cartório de Registro Civil
pelas partes. * - ADV: RODRIGO CESAR MORO (OAB 222642/SP), MICHELA MANTOVANI DE OLIVEIRA (OAB 318745/SP),
FABIANO RENATO DIAS PERIN (OAB 139960/SP)
Processo 1008795-40.2016.8.26.0576 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - S.M.N.P.M. - Vistos.Fl(s). 59/61: Defiro o
sobrestamento pelo prazo de 60 (sessenta) dias.Decorrido o prazo, manifeste-se o(a) requerente.Intime-se. - ADV: TAISA
SANTANA TEIXEIRA FABOSA (OAB 277548/SP)
Processo 1009507-64.2015.8.26.0576 - Inventário - Inventário e Partilha - E.V.F.S.C. - F.S.C. - Os interessados devem
comparecer em cartório para a retirada do formal de partilha já expedido.** - ADV: LUIZ SERGIO SANT ANNA (OAB 128059/
SP)
Processo 1009855-82.2015.8.26.0576 - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - Kaio dos Santos Mendes e outro - “O
Mandado de Levantamento Judicial está disponível para retirada em cartório, no prazo legal.” - ADV: NELSI CASSIA GOMES
SILVA (OAB 320461/SP)
Processo 1009947-94.2014.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - W.C. - W.V.M.C. - Deste modo,
porque não comprovada à suficiência a invocada piora da situação econômica do autor, não comporta êxito o pleito que deduziu,
uma vez que não se justifica, à luz das alegações que fez e que não logrou demonstrar, seja a pensão reduzida.Diante do
exposto, julgo improcedente o pedido revisional.Custas ex lege e honorários advocatícios a cargo do autor, fixados estes em
10% sobre o valor da causa (entendimento dominante trazido à colação in DOS ALIMENTOS, Yussef Said Cahali, 2 ed, RT,
pág. 638). Beneficiário da assistência judiciária contudo, enquanto perdurar a situação de pobreza, inexigíveis as verbas a título
de encargos sucumbenciais.P. R. I. - ADV: MILTON VIEIRA DA SILVA (OAB 125065/SP), JUNIO CESAR BARUFFALDI (OAB
217637/SP), ORLANDO LUIS DE ARRUDA BARBATO (OAB 61091/SP)
Processo 1010489-78.2015.8.26.0576 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - E.M.S. - V.L.Q. Manifestem-se as partes sobre os Laudos de fls. 224/239 e 242/249. - ADV: ELIS REGINA TRINDADE VIODRES (OAB 150737/
SP), MARCOS WILLIAN GOMES (OAB 334240/SP), SAMANTHA PATRICIA LOPES (OAB 356544/SP), NELSON PEREIRA
SILVA (OAB 124435/SP)
Processo 1010804-43.2014.8.26.0576 - Inventário - Sucessões - DENILDE GARUT PEREIRA DA SILVA - DELMIRO PEREIRA
DA SILVA e outros - Vistos.Fls. 193/197: Manifeste-se a inventariante.Comprove a inventariante o protocolo do expediente
administrativo do ITCMD ao Posto Fiscal.Intimem-se. - ADV: RODRIGO VERA CLETO GOMES (OAB 317590/SP), FERNANDO
SASSO FABIO (OAB 207826/SP), FERNANDA ROQUE SASSOLI (OAB 208874/SP), ALBERTO SANTARELLI FILHO (OAB
210843/SP)
Processo 1010892-47.2015.8.26.0576 - Procedimento Comum - Família - J.T.C. - Manifeste-se a parte requerente, no prazo
legal, acerca da certidão negativa da oficiala de justiça de fls. 88, em que informa que deixou de citar a requerida, fornecendo
os meios necessários ao cumprimento da diligência. - ADV: OREONNILDA DE SOUZA (OAB 294646/SP), LEIRAUD HILKNER
DE SOUZA (OAB 294632/SP)
Processo 1011051-24.2014.8.26.0576 - Procedimento Comum - Família - A.R. - S.J.B. - Vistos.Cumpra a requerente a
cota de fls. 108 da D. Procuradoria do Estado.Intime-se. - ADV: DANIEL BAPTISTA MARTINEZ (OAB 229412/SP), FLAVIA ELI
MATTA GERMANO (OAB 227803/SP), NEWTON DOS SANTOS OLIVEIRA JUNIOR (OAB 103622/SP)
Processo 1011220-74.2015.8.26.0576 - Outras medidas provisionais - Família M.L.R.S. J.S.A. e outro - Vistos.Manifestemse os requeridos sobre o pedido de desistência formulado às fls. 81/82.Intime-se. - ADV: GERALDO FRANCISCO DA COSTA
(OAB 1427/RO), EDNA APARECIDA MIRA DA SILVA DE LIMA PINTO (OAB 276023/SP)
Processo 1011397-72.2014.8.26.0576 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - V.A.O.V. - S.V.
- Vistos.Tendo em vista a notícia sobre o pagamento do débito (fls. 91 e fls.118) julgo extinta a presente execução de alimentos
movida por V.A.O.V., representado por I.H.O., em face de S.V., nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil.
Oportunamente, ao arquivo.P. R. I. - ADV: WILSON TADEU COSTA RABELO (OAB 178666/SP), LUIS FERNANDO PEREIRA DA
SILVA (OAB 224959/SP), STELA MARIS BALDISSERA (OAB 225126/SP), ALCEU GARCIA MARQUES (OAB 325767/SP)
Processo 1013810-58.2014.8.26.0576 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - I.H.R.N. P.C.N. - Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público - ADV: EMIR ABRÃO DOS SANTOS (OAB 205038/SP)
Processo 1013810-58.2014.8.26.0576 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - I.H.R.N. P.C.N. - Vistos.Fls. 80/81: Anote-se.Decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV:
EMIR ABRÃO DOS SANTOS (OAB 205038/SP), GISLAINE APARECIDA RAMOS DA SILVEIRA FRACARO (OAB 78388/PR),
REGINALDO RIBAS (OAB 45137/PR), EDSON GONCALVES (OAB 38291/PR)
Processo 1013854-09.2016.8.26.0576 - Execução de Alimentos - Obrigação de Entregar - L.K.V.F. - Vistos.Para se evitar
futura alegação de nulidade, proceda-se pesquisa junto ao sistema INFOJUD e ao SIEL (Sistema de Informações Eleitorais do
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