TJSP 06/09/2016 -Pág. 1566 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2195
1566
Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) para o fim de obter informações acerca do endereço do executado W.G.F., portador
do CPF nº 378.847.058-50.Com a juntada das informações, cite-se, mantidas as determinações anteriores, providenciando-se
a atualização do débito, nos termos da súmula 309 do STJ.O pleito de citação por edital (fls. 34) será analisado no momento
oportunamente.Intimem-se. - ADV: CAMILA ORIBE SANCHES (OAB 366816/SP)
Processo 1014022-45.2015.8.26.0576 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.G.S.S. e
outro - W.A.S. - Vistos.Fls. 121 e ss.: Intime-se o executado, via publicação no D.O.E., para efetuar o pagamento integral do
débito no valor de R$ 3.821,62 devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda, sob
pena de imediata decretação de prisão.Oficie-se à Empregadora Branco Costa Rio Preto para desconto em folha de pagamento
do executado no valor equivalente a 39,21% do salário mínimo vigente a ser depositado na conta indicada a fls. 14.Intimem-se.
- ADV: ANDREIA LUZIA OLIVA HEBELER VENDRAMINI (OAB 227120/SP), JULIANA ABISSAMRA (OAB 275704/SP)
Processo 1014246-46.2016.8.26.0576 - Interdição - Tutela e Curatela - G.G.N. - Ciência dos laudos psicológico e social em
folhas 64/66 e 76. - ADV: MARCELO DE LUCCA (OAB 137649/SP)
Processo 1014574-73.2016.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.H.M.S. e outros - Vistos.
HOMOLOGO, para que surta jurídicos e legais efeitos, a desistência da ação (fls. 50) e, em consequência, extingo o processo,
sem resolução do mérito (CPC - art. 485, VIII), ficando revogada a liminar anteriormente concedida.Oportunamente, ao
arquivo.P.R.I. - ADV: ORLANDO LUIS DE ARRUDA BARBATO (OAB 61091/SP), JUNIO CESAR BARUFFALDI (OAB 217637/
SP)
Processo 1015685-63.2014.8.26.0576 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - M.A.A.S. - O.J.B. - Ciência
às partes do ofício juntado aos autos em fls. 195, em que é informado a data de 17/11/2016 às 15h45min para oitiva das
testemunhas arroladas pelo requerido na comarca deprecada. - ADV: JOEL MAURICIO PIRES BARBOSA (OAB 124592/SP),
ORLANDO DIAS PEREIRA (OAB 97318/SP)
Processo 1016075-62.2016.8.26.0576 - Interdição - Tutela e Curatela - F.A.L. - Ciência às partes acerca da designação
de ENTREVISTA PSICOLOGICA para o dia 19/09/2016, às 14:00 h, cf. Oficio de fls. 31.* - ADV: NILCEIA APARECIDA LUIS
MATHEUS (OAB 122798/SP)
Processo 1016216-81.2016.8.26.0576 - Interdição - Tutela e Curatela - S.C.P. - F.A.F. - Vistos.Manifeste-se o D. Promotor
de Justiça.Após, conclusos, com urgência.Intimem-se. - ADV: STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP),
ETEVALDO VIANA TEDESCHI (OAB 208869/SP)
Processo 1016216-81.2016.8.26.0576 - Interdição - Tutela e Curatela - S.C.P. - F.A.F. - Vistos.Indefiro o pedido de curatela
provisória, uma vez que não há elementos suficientes para a sua concessão, pois pelo que se extraí dos relatórios social e
psicológico não há menção a incapacidade para a pratica dos atos civis do requerido.Manifeste-se a requerente sobre a cota
do Promotor de Justiça de fls. 90, diante da informação de que o Sr. C.P. não é mais curador de seu filho.Sem prejuízo, cumpra
a serventia, com urgência, a determinação de fls. 65, oficiando a Clínica para designação de data para realização da perícia
psiquiátrica.Intimem-se. - ADV: ETEVALDO VIANA TEDESCHI (OAB 208869/SP), STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB
262164/SP)
Processo 1017080-90.2014.8.26.0576 - Arrolamento de Bens - Liminar - DEISE VIEIRA QUEIROZ SANTANA - LUCAS
MARTINELI FERRON - Vistos.Fls. 310/312: REJEITO os embargos declaratórios, pois a decisão embargada não padece de
omissão, obscuridade ou contradição, ausentes as hipóteses do Art. 1.022 do CPC. O recurso tem teor infringente, por isso que
deve a recorrente lançar mão do recurso apropriado.Mantenho a sentença tal como lançada.P.R.I.C - ADV: ROMULO CESAR DE
CARVALHO LOURENÇO (OAB 265717/SP), WALDNER FRANCISCO DA SILVA (OAB 103346/SP), LEANDRO PIRES NEVES
(OAB 288317/SP)
Processo 1017563-86.2015.8.26.0576 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - R.A.T. e outros - Manifeste-se a parte
autora, no prazo legal, acerca da continuidade da ação, tendo em vista haver decorrido o prazo de sobrestamento do feito
deferido no r. Despacho de fls. 119, publicado às fls. 120. - ADV: ALESSANDRA LUCIA FLORIANO DE SOUZA (OAB 259357/
SP)
Processo 1018202-07.2015.8.26.0576 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.H.D.P.B. - R.P.B. Vistos.Tendo em vista o pagamento do débito (fls. 63), expeça-se, com urgência, o Alvará de Soltura.Após, abra-se vista ao
D. Promotor de Justiça e, conclusos para extinção.Intimem-se. - ADV: NICOLE GUIMARÃES RODRIGUES (OAB 234045/SP),
LEANDRO FERREIRA LEITE (OAB 367225/SP)
Processo 1019295-68.2016.8.26.0576 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.C.S. e outro - Vistos.
Primeiramente, apresente o cálculo atualizado do débito.Após, proceda a pesquisa em nome do executado A.R.S., portador
do CPF nº 968.291.681-40, junto ao site/sistema da(o):a) Bacenjud a denominada penhora “on line” dos valores encontrados
em nome dele (CPC - art. 854);b) Detran, via Renajud, para a obtenção de dados de eventual veículo.Com a juntada das
informações, manifestem-se as exequentes e o D. Promotor de Justiça.Intimem-se. - ADV: REGINA DA PAZ PICON ROMERO
(OAB 265470/SP)
Processo 1020628-26.2014.8.26.0576 - Inventário - Sucessões - LICIENE ANDREIA RODRIGUES - Vistos.Ante a
discordância do D. Promotor de Justiça, indefiro o pedido de alvará para transferência do veículo (fls. 190).Oportunamente, ao
arquivo.Intimem-se. - ADV: REGIANE AMARAL LIMA (OAB 205325/SP)
Processo 1021906-28.2015.8.26.0576 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - A.L.B. - D.C.Z. - Vistos. Fls.
151/152: Os honorários serão fixados quando do sentenciamento do feito. Fls. 154/163: Mantenho a decisão agravada por seus
próprios fundamentos. Anote-se a interposição do agravo de instrumento. Fls. 167/169: Anote-se no sistema. Intimem-se. - ADV:
ANDERSON DE CARVALHO SALES (OAB 305778/SP), JOÃO ANTONIO SALES (OAB 217758/SP), RUBENS GOMES (OAB
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