TJSP 06/09/2016 -Pág. 1567 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2195
1567
46180/SP)
Processo 1021906-28.2015.8.26.0576 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - A.L.B. - D.C.Z. - Ciência às
partes acerca do depósito juntado em fls. 188. - ADV: ANDERSON DE CARVALHO SALES (OAB 305778/SP), JOÃO ANTONIO
SALES (OAB 217758/SP), RUBENS GOMES (OAB 46180/SP)
Processo 1021906-28.2015.8.26.0576 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - A.L.B. - D.C.Z. - Vistos.Defiro
o levantamento dos depósitos de fls. 187 e 188 em favor da requerida.Aguarde-se a audiência.Intimem-se. - ADV: ANDERSON
DE CARVALHO SALES (OAB 305778/SP), RUBENS GOMES (OAB 46180/SP), JOÃO ANTONIO SALES (OAB 217758/SP)
Processo 1021906-28.2015.8.26.0576 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - A.L.B. - D.C.Z. - Vistos.
Inicialmente, defiro a expedição do mandado de levantamento da quantia depositada às fls. 153 em favor da requerida. Fls.
263: Tornem sem efeito a juntada da petição e documentos de fls. 258/262 pois dizem respeito a outro feito.Fls. 264/267: Vista
a requerente sobre a petição e documentos juntados.Fls. 269/272: Manifeste-se o requerente, em seguida, abra-se vista ao
representante do Ministério Público.Intimem-se. - ADV: JOÃO ANTONIO SALES (OAB 217758/SP), ANDERSON DE CARVALHO
SALES (OAB 305778/SP), RUBENS GOMES (OAB 46180/SP)
Processo 1021906-28.2015.8.26.0576 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - A.L.B. - D.C.Z. - Em
decorrência do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos na ações de dissolução de união
estável (processos nº 1021906-28 e nº 1030592-09), para decretar a partilha dos bens comuns, na forma da fundamentação, e
CONDENAR o genitor A.L.B. ao pagamento de pensão mensal para o filho, em valor equivalente a 02 (dois) salários mínimos
(piso nacional), a partir da citação, na forma da fundamentação. Ante a sucumbência recíproca, dividem-se igualmente entre
as partes os consectários sucumbenciais, fixados os honorários advocatícios para ambos os causídicos em 15% do valor da
condenação.P.R.I. - ADV: ANDERSON DE CARVALHO SALES (OAB 305778/SP), JOÃO ANTONIO SALES (OAB 217758/SP),
RUBENS GOMES (OAB 46180/SP)
Processo 1022064-20.2014.8.26.0576 - Procedimento Comum - Guarda - M.R. - Vistos.Sem prejuízo de eventual julgamento
conforme o estado do processo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo de cinco (5)
dias.Intimem-se. - ADV: ORLANDO DIAS PEREIRA (OAB 97318/SP)
Processo 1023245-85.2016.8.26.0576 - Interdição - Tutela e Curatela - S.R.B.D.P. - Ciência às partes acerca da designação
de entrevista psicológica para o dia 11/10/2016, às 17:00 h, cf. Oficio de fls. 41.* - ADV: RENATO MENESELLO VENTURA DA
SILVA (OAB 239261/SP)
Processo 1023502-47.2015.8.26.0576 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Gersino Alves de Oliveira e outros Vistos.Aguarde-se pelo prazo de sessenta (60) dias para a homologação do ITCMD.Com a manifestação da D. Procuradoria do
Estado, voltem conclusos. Intimem-se. - ADV: ALESSANDRO MARTINI DA SILVA (OAB 214232/SP)
Processo 1023705-09.2015.8.26.0576 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - M.B.O. - Vistos.Fls. 43: Expeçase certidão para fins de inscrição da dívida no Serviço de Proteção ao Crédito SPC e SERASA, constando o valor atualizado
do débito.Defiro a pesquisa ao DETRAN, via sistema Renajud, para a obtenção de dados de eventual veículo em nome do
executado M.O., portador do CPF nº 171.059.977-06, procedendo-se ao bloqueio.Intimem-se. - ADV: THIAGO MICELLI DE
AMORIM (OAB 311174/SP), CARLOS EDUARDO CABRAL BELOTI (OAB 231878/SP)
Processo 1023705-09.2015.8.26.0576 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - M.B.O. - “A Certidão de Dívida
está disponível para impressão pelo site, no prazo legal.” - ADV: THIAGO MICELLI DE AMORIM (OAB 311174/SP), CARLOS
EDUARDO CABRAL BELOTI (OAB 231878/SP)
Processo 1023991-21.2014.8.26.0576 - Arrolamento Sumário - Sucessões - Maria Aparecida Folha de Andrade - DIRCE DOS
SANTOS PEREIRA - - Antonio Roberto dos Santos Folha e outros - Vistos.Fls. 86/87: A providência pleiteada é responsabilidade
da parte, de forma que indefiro.Concedo prazo de trinta (30) dias para fins de providência.Intimem-se. - ADV: SILVIA ADELINA
FABIANI ROSENDO (OAB 208165/SP)
Processo 1024084-81.2014.8.26.0576 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - ITAMAR LUIZ MARTINS - JACI
EPIPHANIO SOARES MARTINS - Manifeste-se o requerente, no prazo legal, acerca da continuidade da ação, tendo em vista
haver decorrido o prazo de sobrestamento do feito, deferido na r. Decisão de fls. 43, publicado às fls. 44. - ADV: MARCIO
SILVEIRA LUZ (OAB 286245/SP)
Processo 1025247-96.2014.8.26.0576 - Execução de Alimentos - Obrigação de Entregar - L.B.L.V. e outro - Vistos.Cite-se o
executado nos endereços informados às fls. 118, mantidas as determinações de fls. 12, observando-se o valor do débito apurado
às fls. 124.Intimem-se. - ADV: MOACIR VENANCIO DA SILVA JUNIOR (OAB 197141/SP), MIRELLA DURAN (OAB 239218/SP),
DANIEL KAZUO GONÇALVES FUJINO (OAB 255709/SP), CASSIA PRISCILA BANHATO (OAB 264425/SP), LUCIANA VIANNA
TAVARES (OAB 295026/SP)
Processo 1025415-98.2014.8.26.0576 - Procedimento Comum - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo R.S.C.V. J.L.E. - Vistos.
No caso sub examine, nada obstante os judiciosos argumentos e a maneira elegante do manejo destes embargos declaratórios,
tem-se que a sentença proferida nada tem de obscuridade, contradição ou omissão, ou seja, o “decisum”, diversamente do
invocado, analisou os pleitos que a embargante quer ver declarados, cumprindo mencionar ser o mais discussão acerca do
acerto ou não dela, incabível em sede de embargos de declaração que, nesse passo, assumem nítido caráter infringente,
vedado pois.Nada há a declarar, pelo que conheço, mas rejeito estes embargos, permanecendo a sentença tal como está
lançada.Intimem-se. - ADV: DANIEL HOSSNI RIBEIRO DO VALLE (OAB 249948/SP), WALKÍRIA PORTELLA DA SILVA (OAB
166684/SP), RODRIGO DE LIMA SANTOS (OAB 164275/SP)
Processo 1025545-20.2016.8.26.0576 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.P.F. - Vistos.Fls. 70/71: Aguarde-se por 30 dias a
desinternação da requerida.Após, expeça-se novo mandado de citação, nos termos da decisão de fls. 40/41.Intime-se. - ADV:
YUKI HILTON DE NORONHA (OAB 316046/SP), LEANDRO FERREIRA LEITE (OAB 367225/SP)
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