TJSP 08/09/2016 -Pág. 1376 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2196
1376
41 - 2173060-24.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Luiz do Paraitinga - Relator
Antonio Celso Aguilar Cortez - Agravante: Edmir Jose Abi Chedid - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Joao Fernando Lopes de Carvalho (OAB: 93989/SP)
42 - 2173215-27.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santa Bárbara D Oeste - Relator
Teresa Ramos Marques - Agravante: CÉLIA CRISTINA GONÇALVES DE JESUS - Agravado: Municipio de Santa Bárbara Doeste
- Agravado: DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTA BÁRBARA D’OESTE - Advogado: Mauro Renato Moretto (OAB:
282188/SP) (Fls: 13 -2g)
43 - 2173772-14.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator Antonio Celso
Aguilar Cortez - Agravante: TATIANE FELIPE MARTINS - Agravado: SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Advogado: Gabriel
Lísias Sequeira de Godoy (OAB: 343742/SP) - Advogado: Aparecido Paulino de Godoy (OAB: 168008/SP)
44 - 2174128-09.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Relator Marcelo
Semer - Agravante: SANTO ANDRÉ TRANSPORTES - Agravada: Joana Rodrigues de Sousa - Advogada: Claudia Marini Isola
(OAB: 132551/SP) (Fls: 146 - 2g) - Advogado: Marcelo Rodrigues Barreto Junior (OAB: 213448/SP) (Fls: 147 - 2g)
45 - 2174274-50.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guaratinguetá - Relator Marcelo
Semer - Agravante: ANA PAULA BARCELOS GABRIEL e outros - Agravado: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE
MESQUITA FILHO - UNESP - Advogado: Jose Francisco Martins (OAB: 147489/SP) (Fls: 22/28 - 2g) - Advogado: Julio Cesar
Teixeira de Carvalho (OAB: 218282/SP) (Fls: 22/28 - 2g)
46 - 2174820-08.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Marcelo Semer
- Agravante: Ismael Luiz de Souza - Agravado: Diretor do Departamento de Despesa de Pessoal da Secretaria da Fazenda do
Estado de São Paulo - Advogado: Thiago Carneiro Alves (OAB: 176385/SP) (Fls: 17 2g)
47 - 2174879-93.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Teresa Ramos
Marques - Agravante: PAULO SATOSHI ISHIBASHI - Agravado: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL
DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Advogado: Thiago Carneiro Alves (OAB: 176385/SP) (Fls: 16 2g)
48 - 2174883-33.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Relator Antonio Celso
Aguilar Cortez - Agravante: Município de Campo Limpo Paulista - Agravado: LUCIANO SHIGUERO SAKURAI - Advogado:
Orlando Wellington Nascimento (OAB: 349094/SP) - Advogado: Renato de Oliveira Paolillo Costa (OAB: 287673/SP)
49 - 2177571-65.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Marcelo Semer
- Agravante: Bb Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Adriano Athala
de Oliveira Shcaira (OAB: 140055/SP) (Fls: 9 - 2g) - Advogado: Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP)
50 - 0000017-45.2013.8.26.0660 - Processo Físico - Apelação - Viradouro - Relator Teresa Ramos Marques - Apelante:
Luciana Aparecida Odenik de Almeida e outro - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Marcos Ivan de Souza
(OAB: 309160/SP) - Advogado: Tiago Antonio Paulosso Anibal (OAB: 259303/SP)
51 - 0000406-56.2014.8.26.0543 - Processo Físico - Apelação - Santa Isabel - Relator Teresa Ramos Marques - Apelante:
Prefeitura Municipal de Santa Isabel - Apelado: Athina Stavropoulos (Justiça Gratuita) - Advogada: Tatiane Kayoko Saito (OAB:
211884/SP) - Advogado: Robson Rubens de Andrade (OAB: 275048/SP) (Fls: 23)
52 - 0002348-03.2014.8.26.0486 - Processo Físico - Apelação - Quatá - Relator Teresa Ramos Marques - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Matheus Francisco Rabero Sostmeyer (Menor) e outros - Advogada: Patricia Lourenço Dias
Ferro Cabello (OAB: 207330/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Ida Martini (OAB: 175692/SP) (Fls: 8)
53 - 0002351-17.2014.8.26.0434 - Processo Físico - Apelação - Pedregulho - Relator Teresa Ramos Marques - Apelante:
Prefeitura Municipal de Pedregulho - Apelada: HELENA DE JESUS SILVA - Advogada: Gabriela Cintra Pereira Geron (OAB:
238081/SP) - Advogado: Ronaldo Gomiero (OAB: 116896/SP)
54 - 0002778-48.2013.8.26.0434 - Processo Físico - Apelação - Pedregulho - Relator Teresa Ramos Marques - Apelante:
Fazenda Pública do Municipio de Pedregulho SP - Apelado: Salatiel da Silva Figueiredo (Justiça Gratuita) - Advogado: Carlos
Eduardo Barbosa Teixeira (OAB: 229758/SP) - Advogado: Jose Roberto Giron (OAB: 89338/SP) - Advogada: Paula Teixeira
Gonçalves (OAB: 260280/SP) - Advogada: Maria Marice Caleiro de Freitas (OAB: 51909/SP)
55 - 0003977-21.2015.8.26.0407 - Processo Físico - Apelação - Osvaldo Cruz - Relator Marcelo Semer - Apelante: Francine
Caetano da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Salmourao - Advogado: Marcio Albertini de Sa (OAB:
219380/SP) (Fls: 9) - Advogada: Alessandra Andreia Corio (OAB: 295127/SP) (Fls: 98)
56 - 0004628-93.2014.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Relator Teresa Ramos Marques - Apelante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º