TJSP 08/09/2016 -Pág. 1377 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2196
1377
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Marcia Borges Nascimento - Advogado: Bruno Luis Amorim Pinto (OAB: 329151/
SP) (Fls: 130) - Advogado: Marcelo Alvaro Pereira (OAB: 95655/SP) (Fls: 21)
57 - 0004698-10.2013.8.26.0482 - Processo Físico - Apelação - Presidente Prudente - Relator Marcelo Semer - Revisor
Torres de Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Apelado: Tania Regina dos Santos (Justiça
Gratuita) - Advogada: Sueli Aparecida Gazone Vasques da Graça (OAB: 123601/SP) (Procurador) - Advogada: Rafaela Ribeiro
Rocha (OAB: 318792/SP) (Fls: 86)
58 - 0011629-66.2012.8.26.0481 - Processo Físico - Apelação - Presidente Epitácio - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez
- Revisor Teresa Ramos Marques - Apelante: Benvindo Ferreira de Oliveira e outros - Apelado: Companhia Energética do Estado
de São Paulo Cesp - Advogado: Sidney Duran Gonçalez (OAB: 295965/SP) - Advogado: Andre Luiz Esteves Tognon (OAB:
139512/SP)
59 - 0012031-44.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Marcelo Semer - Apelante: Ana Paula
Carvalho da Costa (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Francisco Isidoro Aloise (OAB:
33188/SP) - Advogada: MARIA HELENA DA SILVA FERNANDES (OAB: 96106/SP)
60 - 0016177-18.2010.8.26.0510 - Processo Físico - Apelação - Rio Claro - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante:
Daniel Carlos Carrilo - Apelado: Prefeitura Municipal de Rio Claro - Advogado: Vinícius Augustus Fernandes Rosa Cascone
(OAB: 248321/SP) (Fls: 107) - Advogado: Rodrigo Ragghiante (OAB: 225089/SP) (Procurador)
61 - 0024723-41.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez Revisor Teresa Ramos Marques - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Agropaulo Agroindustrial S A (Atual
Denominação) e outro - Advogada: Ana Cristina Leite Arruda (OAB: 116218/SP) - Advogado: Tais Helena Vieira Cunha Matias
(OAB: 13808/CE) (Fls: 40) - Advogado: Tarciano Capibaribe Barros (OAB: 11208/CE)
62 - 0026383-96.1998.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator Marcelo Semer - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Overtop O Shopping da Informatica Ltda - Advogada: Caroline de Camargo Silva Venturelli
(OAB: 277773/SP) (Procurador) - Advogado: Flavio Cesar Guimarães (OAB: 159052/SP)
63 - 0030238-37.2015.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Marcelo
Semer - Apelante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - SBCPREV - Apelada:
MARILENE PEREIRA OLIVEIRA e outros - Advogada: Natalie de Barros Sacramento (OAB: 274701/SP) (Fls: 06) - Advogado:
Marcelo Galante (OAB: 183906/SP) (Fls: 39) - Advogada: Karen Nakandakari Ribeiro (OAB: 192610/SP) (Fls: 39)
64 - 0032454-84.2012.8.26.0625 - Processo Físico - Apelação - Taubaté - Relator Teresa Ramos Marques - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Walmir Gomes Cardoso e outros - Advogada: Cassia Maria Sigrist (OAB: 96204/
SP) - Advogado: Joao Bosco Sandoval Cury (OAB: 95272/SP)
65 - 0032455-69.2012.8.26.0625 - Processo Físico - Apelação - Taubaté - Relator Teresa Ramos Marques - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Afonso Alves Junior (Justiça Gratuita) e outros - Advogado: Robson Flores Pinto
(OAB: 82552/SP) (Procurador) - Advogado: Luiz Gustavo Boiam Pancotti (OAB: 173969/SP) (Fls: 10/35)
66 - 0038860-30.2011.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Relator Marcelo Semer - Apelante: Ricardo
Antunes Ramos (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa
(OAB: 238982/SP) - Advogada: Mara Cilene Baglie (OAB: 111687/SP)
67 - 0056006-48.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Teresa Ramos Marques - Apelante:
‘Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ricardo Christovam (Justiça Gratuita) - Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB:
170080/SP) (Procurador) - Advogado: Leonardo Fernandes dos Santos (OAB: 329167/SP) (Procurador) - Advogada: Flavia
Umeda (OAB: 316150/SP)
68 - 0117935-24.2008.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Teresa Ramos Marques - Apelante:
Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - C.b.p.m. e outro - Apelado: Maria Neide Malenghe (Justiça
Gratuita) e outros - Advogado: Gibran Nobrega Zeraik Abdalla (OAB: 291619/SP) - Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB:
141237/SP)
69 - 0161084-84.2012.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Marcelo Semer - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Núcleo Comercio de Teleinformatica Eletrica Ltda - Advogada: Claudia Cardoso Chahoud (OAB:
118250/SP) (Procurador) - Advogado: Jefferson Alves Lemes (OAB: 338887/SP)
70 - 0903397-20.2011.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez
- Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Apelado: Antonio Carlos Renno Miranda Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/SP) - Advogada:
Marcia Regina Bonavina Ribeiro (OAB: 86037/SP)
71 - 1000714-65.2014.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarujá - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez
- Apelante: TRANSPORTADORA CORTÊS LTDA. e outro - Apelado: MUNICIPIO DE GUARUJA - Advogado: Ricardo Godoy
Tavares Pinto (OAB: 233389/SP) - Advogada: Sueli Ciurlin (OAB: 77675/SP) - Advogado: Raphael de Almeida Tripodi (OAB:
268319/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º