TJSP 26/09/2016 -Pág. 430 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2208
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Gonçalves de Souza (OAB: 282081/SP); Embargte: Alessandra Mara Martins Rejani Franzotti; Advogada: Margarete de Cassia
Lopes (OAB: 104172/SP); Interessado: Célia de Oliveira Ganzela; Advogada: Viviane Merotti de Carvalho (OAB: 274756/
SP); Interessado: Manoel Cardoso Varjão Nunes; Advogada: Leila Tiako Cervo Maceno (OAB: 72348/SP) (Defensor Dativo);
Interessado: Zaida Marques da Silva Varjão; Advogada: Juliana Hitomi Koga (OAB: 289793/SP) (Defensor Dativo); Interessado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Embargdo: Egrégia 6ª Câmara de Direito Criminal;
0010304-83.2015.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal; Nº origem:
0010304-83.2015.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Kelvin da Silva Moraes e outro; Def. Público: Larissa Grimm
Bakri (OAB: 308751/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0082870-98.2013.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem:
0082870-98.2013.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Apelado: Elaine Cristina Trindade do Amaral; Advogada: FABIANA KELLY PINHEIRO DE MELO (OAB: 183080/SP); Apdo/
Apte: Samuel Santiago de Goes; Advogada: Paula Hungria Aagaard (OAB: 235100/SP) (Defensor Público); Advogado: Roque
Jeronimo Andrade (OAB: 118527/SP); Apdo/Apte: Carlos Eduardo Silva de Arruda; Advogada: FABIANA KELLY PINHEIRO DE
MELO (OAB: 183080/SP);
0076106-62.2014.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal; Nº origem:
0076106-62.2014.8.26.0050; Assunto: Receptação; Apelante: Diego Francisco da Silva; Advogada: MILENA JACKELINE REIS
(OAB: 41084/PR) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0076936-28.2014.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal; Nº origem:
0076936-28.2014.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Thales
de Souza Bizerra; Advogado: Mario Augusto Carvalho de Figueiredo (OAB: 291753/SP) (Defensor Público);
0013680-82.2010.8.26.0590/50000; Processo Físico; Embargos de Declaração; Comarca: São Vicente; Vara: 1ª. Vara
Criminal; Nº origem: 590.01.2010.013680-0/000000-000; Assunto: Posse de Drogas para Consumo Pessoal; Embargte: Fabio
Henrique de Araujo Souto; Advogado: Luciano Dal Sasso Masson (OAB: 308639/SP) (Defensor Público); Interessado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Embargdo: Egrégia 5ª Câmara de Direito Criminal;
0048960-80.2013.8.26.0050/50000">0048960-80.2013.8.26.0050/50000; Processo Físico; Embargos de Declaração; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara
Criminal; Nº origem: 0048960-80.2013.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Embargte: Sirlei Isaflor de Lima
Serafim; Advogada: Julia Aparecida Romão da Silva (OAB: 306040/SP) (Defensor Público); Embargdo: Colenda 15ª Câmara de
Direito Criminal;
0002681-09.2012.8.26.0620/50000">0002681-09.2012.8.26.0620/50000; Processo Físico; Embargos de Declaração; Comarca: Taquarituba; Vara: Vara Única;
Nº origem: 0002681-09.2012.8.26.0620; Assunto: Apropriação indébita; Embargte: Amanda Celuta Mascarenhas de Moraes;
Advogada: Amanda Celuta Mascarenhas de Moraes (OAB: 210363/SP); Advogada: Sueli Aparecida Silva dos Reis (OAB:
104691/SP); Embargdo: Colenda 11ª Câmara de Direito Criminal;
0011836-91.2015.8.26.0309; Processo Físico; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 001183691.2015.8.26.0309; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Wellington Cleber Pires; Advogado: Rodrigo César
Jeronymo (OAB: 235675/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0022282-20.2012.8.26.0161; Processo Físico; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 002228220.2012.8.26.0161; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: Erick Ferreira Gomes Salu; Advogado: Urbano
Finger Neto (OAB: 330204/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0051761-32.2014.8.26.0050/50000">0051761-32.2014.8.26.0050/50000; Processo Físico; Embargos de Declaração; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara
Criminal; Nº origem: 0051761-32.2014.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Embargte: Jaqueline Araujo dos Santos e outro;
Advogada: Larissa Grimm Bakri (OAB: 308751/SP) (Defensor Público); Embargdo: Colenda 11ª Câmara de Direito Criminal;
0015215-12.2013.8.26.0050/50000">0015215-12.2013.8.26.0050/50000; Processo Físico; Embargos de Declaração; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara
Criminal; Nº origem: 0015215-12.2013.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Embargte: Renato Claudio
Capella Cabral Junior; Advogado: Fernando Bonatto Scaquetti (OAB: 255325/SP); Interessado: Jhony de Souza; Advogada:
Vivian Monsef de Castro (OAB: 265820/SP) (Defensor Público); Embargdo: Colenda 4ª Câmara Extraordinária;
0109048-50.2014.8.26.0050/50000">0109048-50.2014.8.26.0050/50000; Processo Físico; Embargos de Declaração; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara
Criminal; Nº origem: 0109048-50.2014.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Embargte: Anderson Sousa
Silvestre; Embargdo: Colenda 1ª Câmara de Direito Criminal; Parte: Anderson Sousa Silvestre; Def. Público: Renato Khair (OAB:
7888/SP);
0043688-78.2011.8.26.0405; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Osasco; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº
origem: 0043688-78.2011.8.26.0405; Assunto: Furto; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Norma
Edith Villacorta Verde; Advogada: Maricy Rehder Coelho Camara (OAB: 156550/SP) (Defensor Público);
0042323-79.2014.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal; Nº origem: 004232379.2014.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Cristiano Lopes Viturino; Advogada: Juliana Pascutti Ferreira de
Oliveira (OAB: 275887/SP) (Defensor Público); Apelante: Robson Ferreira Marques; Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo;
0033991-26.2010.8.26.0451; Processo Físico; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 003399126.2010.8.26.0451; Assunto: Receptação; Apelante: Luiz Aristides de Figueiredo; Advogado: Benedito Miller (OAB: 87824/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
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