TJSP 26/09/2016 -Pág. 431 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2208
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0097570-79.2013.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal; Nº origem: 009757079.2013.8.26.0050; Assunto: Receptação; Apelante: Leonardo Dias dos Santos; Advogada: Laura Sarti Cortes (OAB: 323917/
SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0055953-71.2015.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Foro Cent. de Viol. Dom. e
Fam. Cont. Mulher; Nº origem: 0055953-71.2015.8.26.0050; Assunto: Ameaça; Apelante: Givanildo Souza de Jesus; Advogado:
Thiago Pedro Pagliuca dos Santos (OAB: 314233/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0003431-79.2014.8.26.0025; Processo Físico; Apelação; Comarca: Angatuba; Vara: Vara Única; Nº origem: 000343179.2014.8.26.0025; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: Benedito Carlos Xavier Ramos; Advogado: Marcos Jose Ramos
Pereira (OAB: 241235/SP); Apelante: José Luiz Ayres Holtz; Advogado: Francisco Tambelli Filho (OAB: 20236/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
7009029-68.2015.8.26.0344; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7009029-68.2015.8.26.0344; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Marcio Aparecido Buscariollo;
Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de
São Paulo;
0090547-48.2014.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal; Nº origem:
0090547-48.2014.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/Apte:
Wilson Antonie Cruz Guzman; Advogado: Renato Khair (OAB: 7888/SP) (Defensor Público);
0001637-32.2009.8.26.0111; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Cajuru; Vara: Vara Única; Nº origem:
0001637-32.2009.8.26.0111; Assunto: Calúnia; Recte/Qte: Rideli Nunes Morelide Motraes Viana e outro; Advogado: Tiago
Berzoti Coelho (OAB: 251987/SP) (Defensor Dativo); Querelado: Zacarias Marinho da Silva; Advogado: Joao Batista dos Reis
Pinto (OAB: 258167/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo;
7006039-87.2015.8.26.0576; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara
das Execuções Criminais; Nº origem: 7006039-87.2015.8.26.0576; Assunto: Livramento Condicional; Agravante: João Paulo
Flauzino Junior; Advogado: Leandro de Castro Silva (OAB: 258372/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
0002631-77.2014.8.26.0566; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Carlos; Vara: 3ª Vara Criminal;
Nº origem: 0002631-77.2014.8.26.0566; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: C. M. dos S.; Advogado: Luiz Eduardo de
Almeida Santos Kuntz (OAB: 307123/SP); Advogado: Diego Godoy Gomes (OAB: 316121/SP); Advogado: Bruno Sales Biscuola
(OAB: 302602/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: J. N. J.; Advogada: Alexandra Carmelino Zatorre (OAB:
137571/SP); Advogado: Wildensor Zatorre Amaral (OAB: 141819/SP);
Subseção III - Processos Distribuídos
Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial
Em 22/09/2016
Processos Distribuídos:
Apelação
Apelação / Reexame Necessário
Reexame Necessário
Total
Câmara Especial
Ao Des. Ademir Benedito (Vice Presidente)
Apelação
0004320-87.2015.8.26.0319
0023394-06.2014.8.26.0015
Apelação / Reexame Necessário
0006331-84.2014.8.26.0526
28
27
12
67
0018223-34.2015.8.26.0015
3005807-70.2013.8.26.0526
Reexame Necessário
0000602-22.2014.8.26.0512
Ao Des. Xavier de Aquino (Decano)
Apelação
0025657-11.2014.8.26.0015
Apelação / Reexame Necessário
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