TJSP 07/10/2016 -Pág. 2094 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2217
2094
FABIO HENRIQUE DURIGAN (OAB 231914/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP)
Processo 0011742-94.2011.8.26.0597 (597.01.2011.011742) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Despesas
Condominiais - Condominio Edificio Napoli - Vistos.Diga o exequente quanto a pesquisa de fls. 65/70.Int. - ADV: PAULO
HENRIQUE DA SILVA RODRIGUES (OAB 233787/SP)
Processo 0012178-19.2012.8.26.0597 (597.01.2012.012178) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários
- Banco Itau Sa - Vistos.Ante o pagamento da dívida, EXTINGO o processo, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código
de Processo Civil.Transitada esta em julgado, defiro o levantamento das quantias depositadas nestes autos, em favor da parte
autora, expedindo-se, para tanto, o(s) mandado(s) de levantamento.Após, arquivem-se os autos, se digitais; se físicos, aguardese 90 dias para as partes retirarem os documentos. Decorridos, procedam-se as anotações necessárias, bem como a destruição
dos autos e documentos não retirados pelas partes.P.R.I. - ADV: CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/
SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0012253-58.2012.8.26.0597 (597.01.2012.012253) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento Jose Paulo Ribeiro & Cia Ltda Epp Lojas Paulmem - Intimação da parte credora, para que, em 30 dias, indique bens passíveis
de penhora de propriedade do devedor, sob pena de extinção, uma vez que não foi possível a localização de bens pelos meios
disponíveis do Judiciário. - ADV: DANIELA JERONIMO (OAB 178691/SP)
Processo 0012293-40.2012.8.26.0597 (597.01.2012.012293) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Arc Comercio e
Confecção de Roupas e Uniformes Ltda Me - Starmontil Industrial Ltda - Vistos.Diante da certidão de fl. 94 e, considerando que
a penhora de fl. 70 garante a execução, recebo os embargos à execução de fls., 41/52.Diga a embargada no prazo de quinze
(15) dias.Sem prejuízo, proceda-se a restrição de transferência do bem penhorado, registrado em nome da parte executada,
através do Sistema RENAJUD.Int. - ADV: ROBERTO MEIRA (OAB 111751/SP), LUCIANA SORIANI GUINA (OAB 178619/SP)
Processo 0012293-40.2012.8.26.0597 (597.01.2012.012293) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Arc Comercio
e Confecção de Roupas e Uniformes Ltda Me - Starmontil Industrial Ltda - Vistos.Fl. 97: Atualize o endereço da executada no
sistema SAJ.Após, cumpra-se a decisão de fl. 95, ainda não publicada. - ADV: ROBERTO MEIRA (OAB 111751/SP), LUCIANA
SORIANI GUINA (OAB 178619/SP)
Processo 0012297-14.2011.8.26.0597 (597.01.2011.012297) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários
- Gilliard Barbosa dos Santos da Silva - Banco Bfb Leasing Sa - Vistos.Diga a parte autora quanto ao depósito efetuado pelo réu,
bem como quanto a extinção do processo.Int. - ADV: CONSTANTINO PIFFER JUNIOR (OAB 31115/SP), CHRISTIAN ALBERT
FELTRIM (OAB 105345/MG), LUIZ GUSTAVO SILVA MAESTRO (OAB 298610/SP), HERCULES HORTAL PIFFER (OAB 205890/
SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0012459-38.2013.8.26.0597 (059.72.0130.012459) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Joana
Batista Pereira - - Daniel Pereira - Claro Sa e outro - Vistos.Tendo em vista o disposto no Provimento CG nº 16/2016, publicado
no DJE-Caderno Administrativo em 04/04/2016, págs. 9 a 10, visando o aprimoramento do cumprimento de sentença de
processos eletrônicos.Considerando, ainda, que a sentença proferida já transitou em julgado, em atenção do Provimento acima
mencionado, cientifico as partes de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital.Assim, para os fins
do art. 52, inciso IV, da Lei nº 9.099/95, fica a parte credora intimada para cumprir o disposto nos parágrafos 2º e seguintes do
art. 1286 do referido Provimento, realizando o peticionamento eletrônico, instruindo-o com as peças ali mencionadas.Int. - ADV:
PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP),
LUCAS SIMÃO TOBIAS VIEIRA (OAB 289825/SP), MATHEUS GUSTAVO ALAN CHAVES (OAB 300821/SP)
Processo 0012816-52.2012.8.26.0597 (597.01.2012.012816) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento
- Jose Paulo Ribeiro & Cia Ltda Epp Lojas Paulmem - Vistos.Fl. 68: Diga a exequente quanto aos Embargos à ExecuçãoInt. ADV: DANIELA JERONIMO (OAB 178691/SP)
Processo 0012820-26.2011.8.26.0597 (597.01.2011.012820) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota de Crédito
Comercial - Jose Paulo Ribeiro & Cia Ltda Epp Lojas Paulmem - Intimação da parte credora, para que, em 30 dias, indique bens
passíveis de penhora de propriedade do devedor, sob pena de extinção, uma vez que não foi possível a localização de bens
pelos meios disponíveis do Judiciário. - ADV: DANIELA JERONIMO (OAB 178691/SP)
Processo 0012979-32.2012.8.26.0597 (597.01.2012.012979) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Fernando
Luis Kinoshita Me - Vistos.Fl. 51: Defiro. À serventia para cumprir o que foi determinado à fl. 47.Intime-se. - ADV: LUCIANA
MARTINS DA SILVA (OAB 184412/SP)
Processo 0013282-46.2012.8.26.0597 (597.01.2012.013282) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de
Trânsito - Edvandro Bernardelli - Abenonio Toledo - Vistos.Diga o exequente quanto à impugnação fl. 100Int. - ADV: JOAO
ANSELMO LEOPOLDINO (OAB 112084/SP), IVAN INÁCIO BOTEGA (OAB 323719/SP)
Processo 0013390-75.2012.8.26.0597 (597.01.2012.013390) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Sinezio
Andre Elias - Intimação do credor para informar se tem interesse na adjudicação dos bens, ante a impossibilidade de bloqueio
de valores junto ao sistema Bacenjud (sem saldo positivo). - ADV: FABIO HENRIQUE DURIGAN (OAB 231914/SP)
Processo 0013789-07.2012.8.26.0597 (597.01.2012.013789) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema
Remuneratório e Benefícios - Andre Luis Medeiros Francisco dos Reis - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos.1)
Acolho a manifestação da FESP (fls. 155/156). Diante disso, fica a FESP intimada para cumprir a obrigação de fazer referente
ao apostilamento do direito.2) Com a comprovação do apostilamento pela FESP o autor será intimado para apresentação do
cálculo.Intime-se. - ADV: JOAO FERNANDO OSTINI (OAB 115989/SP), LEANDRO ALAN SOLDERA (OAB 243516/SP)
Processo 0013900-59.2010.8.26.0597 (597.01.2010.013900) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos Manoel Mota de Oliveira - Intimação da parte credora, para que, em 30 dias, indique bens passíveis de penhora de propriedade
do devedor, sob pena de extinção, uma vez que não foi possível a localização de bens pelos meios disponíveis do Judiciário.
- ADV: REINALDO LUÍS TROVO (OAB 196099/SP)
Processo 0013903-43.2012.8.26.0597 (597.01.2012.013903) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Cleber
Hussein Vitorino - Vistos.Satisfeita a obrigação pelo(a) devedor(a), EXTINGO o processo, com fundamento no art. 924, inciso
II, do Código de Processo Civil.Oficie-se à SERASA.Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, se digitais; se físicos,
aguarde-se 90 dias para as partes retirarem os documentos. Decorridos, procedam-se as anotações necessárias, bem como a
destruição dos autos e documentos não retirados pelas partes.P.R.I. - ADV: WALDEMAR PAULO DE MELLO (OAB 31745/SP),
ROGÉRIO PAULO DE MELLO (OAB 187215/SP)
Processo 0014190-06.2012.8.26.0597 (597.01.2012.014190) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do
contrato e devolução do dinheiro - Sidnei Donizete Granada - Bv Financeira Sa Crédito Financiamento e Investimento - Vistos.
Diga a parte autora quanto ao depósito constante dos autos, bem como quanto a extinção do processo.Int. - ADV: ANDRÉ LUIS
CAROTINI DE LIMA (OAB 267997/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0014270-67.2012.8.26.0597 (597.01.2012.014270) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer
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