TJSP 21/10/2016 -Pág. 627 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2226
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por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Barueri - Apelante: Banco Itaú - Unibanco S/A Apelada: Denise Barroca Henriques Sales - Vistos. Remetam-se os autos ao acervo virtual, aguardando-se a ordem normal de
julgamento. Int. - Magistrado(a) Alexandre Bucci - Advs: Paulo Eduardo Dias de Carvalho (OAB: 12199/SP) - Elizete Aparecida
de Oliveira Scatigna (OAB: 68723/SP) - Nacir Sales (OAB: 149260/SP) - 1º andar sala 115/116
Nº 1069584-12.2015.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Marcia Mary de Assis Rego
Freitas (Inventariante) - Apte/Apda: Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Apdo/Apte: Antonio do Rego Freitas Filho
(Espólio) - Vistos. 1) Fls. 358/370: Diante do falecimento do autor Antônio de Rego Freitas Filho e dos documentos apresentados,
defiro a habilitação do Espólio, representado pela sua inventariante, Marcia Mary de Assis Rego Freitas, nos termos do item 7
da “Escritura Pública de Inventário e Partilha do Espolio de Antonio do Rego Freitas Filho” (fl. 367). Regularize a representação
processual, no prazo de 05 dias. 2) Manifeste-se a operadora, no prazo de 05 dias, sobre a habilitação do Espólio do autor. 3)
Após, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Alexandre Lazzarini - Advs: Andréa Ferreira dos Santos Caetano (OAB: 187464/
SP) - Clarisse Tzirulnik Edelstein (OAB: 278909/SP) - 1º andar sala 115/116
Nº 1129636-08.2014.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Amil Assistencia Medica
Internacional S.A - Apda/Apte: Mirtes Silva Mello - Vistos. Fls. 524/526: a parte autora peticiona protestando pela juntada de
documentos relativos a exames realizados nos últimos três meses, diante do quadro de pneumonias que acometeram a autora.
Requer, também, seja julgado desprovido o recurso da contraparte. Com a devida licença à parte autora, os exames que foram
juntados apenas ratificam a condição clínica que já foi apresentada ao juízo por ocasião do sentenciamento, de modo que,
inexistente alteração de quadro clínico ou suscitação de fato novo, fica dispensada a abertura de vista indicada no artigo 437,
§ 1º, CPC/15. Mantenha-se o processo na pauta de julgamento de amanhã, dia 18.10.2016. Int. São Paulo, 17 de outubro de
2016. PIVA RODRIGUES Relator - Magistrado(a) Piva Rodrigues - Advs: Andréa Ferreira dos Santos Caetano (OAB: 187464/
SP) - Luisa Scalco Macalos (OAB: 259533/SP) - Mirtes Acacia Bertachini (OAB: 125661/SP) - 1º andar sala 115/116
Nº 2006281-79.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: M. M. do N. - Agravante: K. M. do N. Agravado: C. S. do N. - Vistos.
Já houve julgamento do feito.
Não há nada para se deliberar. - Magistrado(a) Alexandre Bucci - Advs: Jose Eduardo Andrade dos Santos (OAB: 100737/
SP) - Daniel Silva Cortes (OAB: 278724/SP) - 1º andar sala 115/116
Nº 2024337-63.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: R. de A. S. J. - Agravada: F. V. H. Vistos.
Já houve julgamento do feito.
Não há nada para se deliberar. - Magistrado(a) Alexandre Bucci - Advs: Joselino Wanderley (OAB: 193696/SP) - Maria da
Anunciacao Gonçalves Vaiciulis (OAB: 90071/SP) - Silvia de Figueiredo Ferreira (OAB: 125080/SP) - 1º andar sala 115/116
Nº 2039495-95.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Santos - Autor: DOLID OLIVEIRA - Réu:
LUCIO TEOFILO PACHECO - Vistos. Determino que providencie a Serventia a expedição do quanto for necessário para que se
formalizem as tentativas de citação junto aos endereços declinados no pleito de páginas 86/87. Atente-se para o fato de que o
autor é beneficiário da gratuidade. Intime-se. - Magistrado(a) Alexandre Bucci - Advs: Moises dos Santos Rosa (OAB: 167830/
SP) - 1º andar sala 115/116
Nº 2041532-61.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Caetano do Sul - Embargte:
RBTV Comunicação e Produção - EIRELI - EPP - Embargdo: ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
- Vistos. 1. Estes embargos já foram julgados (4/6), nada mais havendo a ser deliberado nesta sede. 2. Tendo sido interposto
Recurso Extraordinário nos principais (fls. 552/569), remetam-se aqueles autos à Presidência da Seção de Direito Privado para
apreciação dos requisitos de admissibilidade. - Magistrado(a) Galdino Toledo Júnior - Advs: Nadia de Araujo Magalhães (OAB:
205408/SP) - Luiz Carlos de Andrade Lopes (OAB: 240052/SP) - Luciano Oliveira Delgado (OAB: 206460/SP) - Mauricio Cozer
Dias (OAB: 131149/SP) - Mario Pires de Almeida Neto (OAB: 217662/SP) - 1º andar sala 115/116
Nº 2046902-21.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: M. P. do
E. de S. P. - Embargdo: A. J. D. F. (Justiça Gratuita) - Embargda: A. G. da S. D. (Menor(es) representado(s)) - Embargda: G. C.
da S. D. - Manifeste-se a embargada, nos termos do art. 1023, §2º, do atual
CPC.
Intime-se pessoalmente (art. 186, §1º, do novo CPC).
Após, tornem para continuidade do julgamento
- Magistrado(a) Mauro Conti Machado - Advs: Marcia de Jesus Onofre (OAB: 104713/SP) - Wellida Xisto de Melo Santos
(OAB: 216118/SP) - 1º andar sala 115/116
Nº 2084828-36.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Diadema - Agravante: Unimed
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