TJSP 21/10/2016 -Pág. 628 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2226
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Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro Ltda - Agravada: Julia Mon Rico Alvarez - Vistos. 1. Considerando a
interdição da Agravada, e a manifestação do Ministério Público em Primeiro Grau (fls. 100), dê-se vista à Procuradoria Geral
de Justiça para parecer. 2. Após, voltem os autos à conclusão. Int. - Magistrado(a) José Aparício Coelho Prado Neto - Advs:
Roberto Massad Zorub (OAB: 50869/SP) - Lidia Tomazela (OAB: 63823/SP) - 1º andar sala 115/116
Nº 2099450-23.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: MARCELO
SZTAJN - Agravado: Construtora e Incorporadora Atlântica Ltda. - Vistos. Esclareça o agravante se permanece seu interesse
no julgamento do presente recurso, tendo em vista que, ao que tudo indica, a recuperação judicial da ré está sendo processada
e ela veio aos autos. Cinco dias. Sem prejuízo, intime-se à ré, cuja procuração se encontra nos autos do primeiro grau, para
resposta (advogada Flavia Mansur Murad Schaal - OAB/SP 138.057). Após, voltem conclusos para julgamento. Int. São Paulo,
14 de outubro de 2016. PIVA RODRIGUES Relator - Magistrado(a) Piva Rodrigues - Advs: Raquel Peiro Panella (OAB: 281410/
SP) - Flavia Mansur Murad Schaal (OAB: 138057/SP) - 1º andar sala 115/116
Nº 2104555-78.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Presidente Bernardes - Agravante:
JEFERSON XAVIER DE BARROS - Agravado: CENTRO ESPIRITA HUMBERTO DE CAMPOS - Vistos. Fl. 45: os embargos de
declaração já foram processados. Nada a apreciar. - Magistrado(a) Galdino Toledo Júnior - Advs: Andreia Aparecida da Costa
(OAB: 320994/SP) (Convênio A.J/OAB) - 1º andar sala 115/116
Nº 2130558-70.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: V. M. T. M. L.
F. - Agravado: L. R. P. C. - Vistos. Ao menos em sede de cognição que se espera seja meramente sumária não se vislumbra
plausibilidade no pleito de concessão de efeito recursal suspensivo, o que se afirma, tendo em vista o fato de que o ora
agravado, demonstra estar se submetendo a tratamento e, segundo o médico que o atende, encontra-se há cerca de dois anos
em processo de abstinência. Também não há, sob outro prisma, indispensável pressuposto de urgência apto a obstar a eficácia
da decisão guerreada, demais disso, devidamente fundamentada, porquanto os documentos exibidos pela parte recorrente, tal
qual bem destacado no parecer ministerial, não refletem situação atual e de risco aos interesses da criança. Por ser assim, célere
o trâmite recursal, processe-se o presente recurso, sem a atribuição de efeito suspensivo, vale dizer, tão somente requisitandose informações do juízo de origem. Sem prejuízo, cientifique-se, ainda, a parte ora agravada, na pessoa do patrono constituído,
facultando-se em favor desta o prazo de resposta recursal. Oportunamente, novamente ao Ministério Público para emissão de
parecer de mérito e depois que tornem os autos finalmente conclusos para a elaboração do voto e encaminhamento do feito
para a Mesa de Julgamento. Intime-se. - Magistrado(a) Alexandre Bucci - Advs: Luciana Rodrigues Preto (OAB: 276983/SP) Ariel Sanches Garcia (OAB: 310335/SP) - Gabriela Marques de Miranda Rocha (OAB: 308235/SP) - 1º andar sala 115/116
Nº 2155420-08.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante:
JOSE ANTONIO DAVID - Agravado: BRADESCO SAÚDE S/A - Agravado: Ford Motor Company Brasil Ltda - Vistos. O recurso
já foi julgado (fls. 245/250). Nada mais a apreciar. - Magistrado(a) Galdino Toledo Júnior - Advs: Mara de Oliveira Brant (OAB:
260525/SP) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - 1º andar sala 115/116
Nº 2159102-68.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante:
ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO BORBA GATO LTDA - Agravado: IRB - BRASIL RESSEGUROS S/A - À luz da certidão
de fl. 77, intime-se a parte recorrente para que, no prazo de cinco dais, promova o recolhimento da taxa recursal, sob pena de
deserção. - Magistrado(a) Mauro Conti Machado - Advs: Estanislau Meliunas Neto (OAB: 287974/SP) - Debora Schalch (OAB:
113514/SP) - 1º andar sala 115/116
Nº 2172362-18.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Luiz Adriano
Ferreira - Agravado: HUGO ENEAS SALOMONE - Vistos. Intime-se o agravado para manifestação, nos termos do artigo 1.021,
§2º, NCPC. - Magistrado(a) Galdino Toledo Júnior - Advs: Sérgio Stéfano Simões (OAB: 185077/SP) - Renata Garcia Chicon
(OAB: 255459/SP) - Andreia Gascon (OAB: 154781/SP) - Bruno Pacheco Teixeira (OAB: 314771/SP) - 1º andar sala 115/116
Nº 2178475-85.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - Serra Negra - Agravante: Qualicorp
Corretora de Seguros - Agravada: Nilce Helena Avellar Moretti - Vistos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios
fundamentos. À agravada para resposta, nos termos do artigo 1.021, §2º do Código de Processo Civil. Após, voltem conclusos
para julgamento. Ficam as partes intimadas à manifestação, no próprio recurso, a respeito de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do artigo 1º da Resolução nº 549/2011 do Órgão Especial deste Egrégio Tribunal, entendendo-se o silêncio
como concordância. Int. São Paulo, 17 de outubro de 2016. PIVA RODRIGUES Relator - Magistrado(a) Piva Rodrigues - Advs:
Renata Sousa de Castro Vita (OAB: 24308/BA) - Paulo Roberto Della Guardia Scachetti (OAB: 78626/SP) - 1º andar sala
115/116
Nº 2184411-91.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - Taubaté - Agravante: A. F. C. de A.
(Justiça Gratuita) - Embargdo: A. C. C. - Vistos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. À parte adversa
para resposta. Após, à Procuradoria para parecer. Voltem, então, conclusos para julgamento. Int. São Paulo, 18 de outubro
de 2016. PIVA RODRIGUES Relator - Magistrado(a) Piva Rodrigues - Advs: Rafael Rodrigues dos Santos (OAB: 286715/SP) Fábio Piccini (OAB: 183852/SP) - 1º andar sala 115/116
Nº 2193225-92.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: SUL AMERICA
COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - Agravado: José Geraldo de Lima - Trata-se de Agravo de instrumento interposto contra a r.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º