TJSP 31/10/2016 -Pág. 1193 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2231
1193
1.011 NCPC).Intime-se. - ADV: ROBERIO DE SOUSA MEDEIROS (OAB 58468/SP), RENATO JOSE ANTERO DOS SANTOS
(OAB 153298/SP), LUCIANO FELIX DO AMARAL E SILVA (OAB 143487/SP)
Processo 0006163-46.2013.8.26.0323 (032.32.0130.006163) - Declaração de Ausência - Curadoria dos bens do ausente
- Ana de Oliveira Lavras - Vistos.Recebo a petição de fls. 178, como emenda à inicial, a fim de processar os autos como
Declaração de Ausência e Abertura Provisória de Sucessão. Anote-se.Determino a pesquisa do paradeiro do requerido SAMUEL
PERERIA DA SILVA, CPF 232.974.928-72, RG 5.283.499-SSP/SP, filho de Anibal Pereria da Silva e Catarina Caldas da Silva,
natural de Bias Fortes, MG, nascido aos 06 de julho de 1947, via BACENJUD, SIEL, INSS, IIRGD e INFOJUD.Esgotado todos
os meios para sua localização e resultando infrutífera a pesquisa, tornem os autos conclusos para declaração de ausência, nos
termos do artigo 744 do CPC.Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS DOS SANTOS (OAB 147347/SP), CHRISTIANE QUADROS DOS
SANTOS (OAB 183783/SP)
Processo 0006309-29.2009.8.26.0323 (323.01.2009.006309) - Procedimento Comum - Alimentos - J.C.S. - S.C.S. - Jonathan
Cesar da Silva, Repres.p/Mãe Tatiana Batista Ferreira da Silva, qualificado(s) na inicial, ajuizou(aram) ação de Procedimento
Comum em face de Silvio Cesar da Silva.HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado
pelas partes e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, “b”, do
Código de Processo Civil.Defiro o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, mediante substituição por cópias,
com exceção das guias de recolhimento das taxas, custas e conduções.Tendo em vista os termos do acordo celebrado pelas
partes, verifico que inexiste interesse em eventual recurso, ocorrendo a prescrição lógica. Certifique-se o transito em julgado.
Fixo os honorários advocatícios do(a)(s) defensor(a)(es) indicado(a)(s) a(s) fls. 221, no valor da Tabela Oficial de Honorários
do Convênio OAB/PGE (cód. 206).Transitada esta decisão em Julgado, expeça-se o necessário.Após, arquivem-se os autos,
com as anotações de praxe, certificando-se acerca do pagamento da taxa judiciária, eventuais honorários devidos ao IMESC e
demais contribuições.P.I. - ADV: ANTONIO CELSO RIBEIRO RANGEL (OAB 345366/SP), MARCOS WANDERLEY RODRIGUES
(OAB 86522/SP), ANA LUÍSA ABDALA NASCIMENTO RODRIGUES (OAB 187944/SP)
Processo 0006339-25.2013.8.26.0323 (032.32.0130.006339) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Safra Sa - Vilela Ribeiro & Filhos Ltda e outro - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Digam as partes naqueles termos.Após,
tornem conclusos.Intime-se. - ADV: MARCO AURÉLIO DE HOLLANDA (OAB 270967/SP), BRUNO SPINELLA DE ALMEIDA
(OAB 383632/SP), DIEGO RODRIGO MARCHIOTTI (OAB 55891/PR), WESLEN VIEIRA DA SILVA (OAB 55394/PR)
Processo 0007702-86.2009.8.26.0323 (323.01.2009.007702) - Procedimento Comum - Concessão / Permissão / Autorização
- Benedito de Oliveira - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Vistos.Fls. 211/227: diga o requerente.Intime-se. - ADV:
ANGELA LUCIOLA RABELLO BRASIL CORREA (OAB 58069/SP), VANESSA PARISE GARCIA (OAB 226302/SP)
Processo 0008351-17.2010.8.26.0323 (323.01.2010.008351) - Procedimento Comum - Concessão / Permissão / Autorização
- Elzilene Aparecida Ramos de Oliveira - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Vistos.Fls. 169/179: diga a autora.Intime-se.
- ADV: LUIZ CARLOS DOS SANTOS (OAB 147347/SP), EDU ALVES SCARDOVELLI PEREIRA (OAB 187678/SP)
Processo 0008353-16.2012.8.26.0323 (323.01.2012.008353) - Procedimento Comum - Servidão - Linhas de Taubaté
Transmissora de Energia Ltda - Sergio Augusto Pimentel Zeraik e outro - Vistos.Diga a requerente.Intime-se. - ADV: RODRIGO
ANTONIO RAMOS SOARES CORRÊA (OAB 173951/SP), VIVIAN TOPAL (OAB 183263/SP), FABIO AVERALDO DA SILVA (OAB
213667/SP), LUIS FERNANDO RABELO CHACON (OAB 172927/SP), SÉRGIO CARNEIRO ROSI (OAB 71639/MG)
Processo 0008507-63.2014.8.26.0323 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Ana Maria Alkimin Coura e outro - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES TRIÂNGULO DO VALLE LTDA. e outros Vistos.Comprove o(a) advogado(a), a notificação do mandatante, nos termos do artigo 112 do CPC. Intime-se. - ADV: MAYSA
CÊRA MARCONDES DE OLIVEIRA (OAB 211836/SP), RAUL DOS SANTOS PINTO MADEIRA (OAB 318890/SP)
Processo 0008590-94.2005.8.26.0323 (323.01.2005.008590) - Procedimento Comum - Concessão / Permissão / Autorização
- Esmael Vicente Barbosa - Vistos.Arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS DOS SANTOS (OAB 147347/SP)
Processo 0008837-60.2014.8.26.0323 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - MARIA CLARIBEDES BARBOSA ZANIN
- Vistos.Sobrestamento: defiro.Decorrido o prazo, manifeste-se em termos de prosseguimento.Intime-se. - ADV: HEMILTON
AMARO LEITE (OAB 121512/SP)
Processo 0009078-10.2009.8.26.0323 (323.01.2009.009078) - Procedimento Comum - Títulos de Crédito - Orica Brasil Ltda
- Epi Total Ltda - Vistos.Ante o teor da certidão retro: renove-se o ato oficiando à OAB local, solicitando indicação de novo
curador especial ao réu citado por edital.Fl. 153: aguarde-se a manifestação de nova curadora especial. Quanto ao pedido de
expedição de ofício; prejudicado ante fl. 151.Solicito indicação de curador especial a ré, citada por edital, Epi Total Ltda, inscrita
no CNPJ sob nº 06.192.531/0001-00, dando-se baixa na Indicação de nº 1471611247890, datada de 19/08/2016, em nome da
advogada Sandra Regina Barbosa Lemes Batista Ribeiro OAB/SP 110.946. Informo ainda que atua nos autos o advogado Fábio
Henrique Ferreira Prado OAB/SP 273.513.Servirá o presente, por cópia digitada, como OFÍCIO. Cumpra-se na forma e sob as
penas da Lei.Intime-se. - ADV: EDUARDO GIORDANI (OAB 143294/SP), FABIO HENRIQUE FERREIRA PRADO (OAB 273513/
SP), MARCELO AUGUSTO MEDEIROS (OAB 133940/SP)
Processo 0012002-28.2008.8.26.0323 (323.01.2008.012002) - Usucapião - Maria das Gracas dos Santos - Cleide de Paula
- - Olga Angela Macedo Pereira e outro - Vistos.Digam os requeridos acerca da certidão do oficial de justiça. Intime-se. - ADV:
JOSE OSWALDO SILVA (OAB 91994/SP), DOMINGOS SAVIO RIBEIRO (OAB 217730/SP), EDSON GOMES DA SILVA JUNIOR
(OAB 211753/SP), FELÍCIA DANIELA DE OLIVEIRA (OAB 210630/SP), DEBORA LUANE PROCOPIO SALES (OAB 265999/
SP)
Processo 0015115-87.2008.8.26.0323 (323.01.2008.015115) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material
- Antonio de Freitas - Redmilson Arthur Quintas - Sul América Companhia Nacional de Seguros - REPUBLICANDO O ATO
ORDINATÓRIO DE FLS. 498 PARA O REQUERIDO, SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS, TENDO EM VISTA
NÃO TER CONSTADO O NOME DOS PROCURADORES INDICADOS A FLS. 466 NA REL 214/16, DISPONIBILIZADA NO DJE
EM 02/08/2016: (x) Manifestem-se, em 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos (fls. 477/497). - ADV: THAÍS ARBOLEYA
CINTRA MALDONADO (OAB 207646/SP), LEILA APARECIDA SALVATI (OAB 142283/SP), RENATO JOSE ANTERO DOS
SANTOS (OAB 153298/SP), LUIZ GUSTAVO PIRES GUIMARÃES CUNHA (OAB 244830/SP), FELIPE GUSTAVO GALESCO
(OAB 258471/SP)
Processo 3001986-85.2013.8.26.0323 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - FELIPE AUGUSTO
BIAVATI SELEGUINI - São Paulo Previdência SPPREV - Fls. 483/vº: Felipe Augusto Biavati Seleguini opôs, com fundamento
no artigo 1022 do Código de Processo Civil, embargos de declaração da sentença de fls. 475/480vº, alegando que houve
omissão na decisão.Os embargos foram interpostos no prazo legal.É o relatório. Decido.Conheço dos embargos, e os acolho,
para constar no dispositivo da sentença de fls. 475/480vº, a ressalva do parágrafo terceiro do artigo 98 do CPC, porquanto à
fls. 109 foi deferido ao requerente os benefícios da justiça gratuita.No mais, mantenho a sentença tal como lançada.]Anote-se
e cumpra-se. - ADV: CLARA ANGELICA DO CARMO LIMA (OAB 299520/SP), SAVIO AUGUSTO MARCHI DOS SANTOS SILVA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º