TJSP 01/11/2016 -Pág. 2180 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2232
2180
II do Código de Processo Civil.Expeçam-se mandados de levantamento referentes aos depósitos de fls. 521 e 532, em favor
do exequente.Publique-se.Intime-se.Oportunamente, dê-se baixa dos autos principais, bem como do presente cumprimento de
sentença junto ao SAJ, encaminhando-os ao arquivo. (mandado de levantamento judicial, expedido sob n° 369/2016, disponível
em Cartório para retirada.). - ADV: ANA LUCIA DE OLIVEIRA (OAB 168998/SP), SONIA CLARA SILVA (OAB 114971/SP),
DIONES BASTOS XAVIER (OAB 74794/SP)
Processo 0006017-82.2011.8.26.0126 (126.01.2011.006017) - Execução de Alimentos - Alimentos - L.F.L. - R.J.L. - Vistos.
Fls. 153: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido.Decorrido prazo acima, manifeste-se o exequente quanto ao
prosseguimento do feito.Nada sendo requerido, intime-se o exequente na pessoa de sua genitora via postal, para que dê
andamento ao feito em cinco dias, sob pena de extinção e arquivamento.Intime-se. - ADV: JOÃO PAULO VIEIRA GUIMARÃES
(OAB 288286/SP), EVANDRO DA SILVA FERREIRA (OAB 299613/SP), EDUARDO MOREIRA LEITE FRANZOLIN (OAB 262993/
SP)
Processo 0006689-56.2012.8.26.0126 (126.01.2012.006689) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Mariana Rosalina Souza da Cunha Tobias - - Yasuo Ishizawa - - Cristiane Aparecida Alves Ishizawa - Sindicato dos Empregados
No Comércio de Caraguatatuba e Região - Vitor Bevilacqua - Vistos.Fls. 444/451: Manifestem-se as partes quanto ao
esclarecimento apresentado pelo perito judicial.Intime(m)-se. - ADV: ALVARO ALENCAR TRINDADE (OAB 93960/SP), ANA
PAULA NIGRO (OAB 159017/SP), GISLAYNE MACEDO MINATO (OAB 151474/SP)
Processo 0007941-31.2011.8.26.0126 (126.01.2011.007941) - Procedimento Comum - Arrendamento Mercantil - Oliveira
Monteiro Materiais para Construção Ltda - Banco Safra Sa - Vistos.1. Fls. 238: Ciente do trânsito em julgado da Sentença.2.
Providencie a parte exequente o início do cumprimento de sentença em conformidade com o que dispõe o Comunicado CG nº
438/2016 cujo teor é o seguinte:A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, Membros do Ministério Público,
Defensoria Pública, Procuradorias, Advogados, Dirigentes de Unidades Judiciais e dos Setores de Protocolo e Servidores
em Geral, em atenção ao contido no Provimento CG nº 16/2016, que:Os requerimentos de “HABILITAÇÃO DE CRÉDITO NA
FALÊNCIA” e de “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA” deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, ainda que os processos
de conhecimento sejam físicos, como segue:- HABILITAÇÃO DE CRÉDITO NA FALÊNCIA: No portal E-SAJ escolher a opção
“Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Incidente Processual”, classe “111 - Habilitação de Crédito”.- CUMPRIMENTO
DE SENTENÇA: No portal E-SAJ escolher a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença” e
selecionar a classe, conforme o caso: “156 - Cumprimento de Sentença” ou “157 - Cumprimento Provisório de Sentença” ou
“12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública”.3. Aguarde-se, pois, em Cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação da presente decisão no DJE, para consulta e extração de cópias, findo os quais dê-se baixa dos autos
junto ao SAJ, encaminhando-os ao fluxo digital do arquivo, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte.Intimese. - ADV: LUIZ RENATO FORCELLI (OAB 116441/SP), LUIS EDUARDO MORAIS ALMEIDA (OAB 124403/SP), KLEBER DE
LIMA MONTEIRO (OAB 303623/SP), WALTER GONÇALVES SAMPAIO (OAB 160047/SP), ROBISON MOREIRA FRANCA (OAB
96674/SP), ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB 30890/PR), GISELE DE FATIMA VIEIRA NEGREIROS (OAB 341017/SP),
FABIANA MUSCAS POLIMENO (OAB 124690/SP)
Processo 0008082-50.2011.8.26.0126 (apensado ao processo 0009999-07.2011.8.26) (126.01.2011.008082) - Cautelar
Inominada - Medida Cautelar - Adelia Roveri Cruz - Empresa Bandeirante de Energia Sa - Vistos.Fls. 115: Defiro. Anote-se o
instrumento de mandato de fls. 116/117 e substabelecimento de fls. 118 no sistema Sidap e na capa dos autos.Intime-se. - ADV:
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 95502/RJ), GISELE DOS SANTOS ANDRADE (OAB 282113/SP)
Processo 0008717-65.2010.8.26.0126 (126.01.2010.008717) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Jorge Camargo dos Santos - Sandrecar-Nações Comércio e Representação de Veículos Ltda - - Ford do Brasil Sa - Vistos.
Fls. 435: Ciente.Reitere-se a intimação de fls. 434 ao perito, via e-mail para esclarecimento ou retificação do laudo.Intime-se.
- ADV: ALEXANDRE MORENO BARROT (OAB 94149/SP), RENATA CAMPEDELLI MARTENSEN (OAB 155376/SP), ROSANA
CORDEIRO DE SOUZA (OAB 156711/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 0008774-15.2012.8.26.0126 (126.01.2012.008774) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Ana Ferreira de Sousa - - Clemente Rosa da Conceição - - Izaurina Ferreira de Souza - Mônica Tereza Guerra de Andrade
- Vistos.1. Fls. 326/333: Recebo a apelação nos regulares efeitos. Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo
de 15 (quinze) dias.2. Se o apelado alegar preliminar em contrarrazões e/ou interpuser apelação adesiva, intime-se o apelante
para contrarrazoar.3. Após as formalidades previstas nos itens 1 e 2, remetam-se os autos Segundo Grau, com as nossas
homenagens.Intime(m)-se. - ADV: ALVARO ALENCAR TRINDADE (OAB 93960/SP), GRACIANO DONIZETI DE SIQUEIRA (OAB
241995/SP), ANA PAULA NIGRO (OAB 159017/SP)
Processo 0009708-75.2009.8.26.0126 (126.01.2009.009708) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - Mírian de Arruda Paiva Saviani - - Márcia Regina Paiva Silva - - Cec Centro Educacional Caraguatá
Ltda M e - - Mírian de Arruda Paiva Silva - Banco Nossa Caixa Sa - Vistos.Fls. 333: Diante do alegado e melhor analisando os
autos, verifico que assiste razão os embargantes.Nos termos do determinado a fls. 300/300 vº. último parágrafo, providencie o
embargado deposito dos honorários periciais arbitrados em R$ 2.200,00, que poderá ser parcelado, se o caso.Com o deposito,
intime-se o perito nomeado para dar inicio aos trabalhos. Laudo em 30 dias.Sem prejuízo, intime-se o perito Walter Antonio
Chiquetto via e-mail ([email protected]) para que regularize a petição de fls. 324, assinando-a.Intime(m)-se. - ADV:
FELIPE FONSECA FONTES (OAB 262635/SP), PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP), KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI (OAB 178033/SP), MAIZA APARECIDA GASPAR RODRIGUES (OAB 113463/SP), WAGNER RODRIGUES (OAB
102012/SP)
Processo 0009999-07.2011.8.26.0126 (126.01.2011.009999) - Procedimento Comum - Fornecimento de Energia Elétrica
- Adelia Roveri Cruz - Empresa Bandeirante de Energia Sa Unidade de Caraguatatuba Sp - Vistos.Fls. 193: Comprovado nos
autos o cumprimento da sentença pela empresa requerida, homologo a desistência do recurso de apelação apresentado a fls.
152/158.Certifique a serventia o transito em julgado.Requeira parte interessada que de direito.No silêncio, dê-se baixa dos
autos junto ao SAJ, após, arquivem-se os autos.Intimem-se. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP),
GISELE DOS SANTOS ANDRADE (OAB 282113/SP), RICARDO MARFORI SAMPAIO (OAB 222988/SP)
Processo 0013004-08.2009.8.26.0126 (126.01.2009.013004) - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução M.J.T. - E.V.G. - Vistos.À vista da certidão de Trânsito em Julgado (fls. 273), cumpra-se a sentença de fls. 155/158, quanto ao
desbloqueio dos valores informados a fls. 67, por força da determinação de fls. 60.Após, cumpra a Serventia a parte final da
decisão de fls. 271. Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE JOSE ATTUY SOARES (OAB 241504/SP), ADHEMAR JOSE MORENO
(OAB 32059/SP), LUCIANA BRANCAGLION (OAB 190986/SP), ANA PAULA NIGRO (OAB 159017/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3° VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GILBERTO ALABY SOUBIHE FILHO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º