TJSP 09/11/2016 -Pág. 1073 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2237
1073
Processo 0004617-12.2008.8.26.0070/03 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Reginaldo Jose
da Silva - Prefeitura Municipal de Batatais - Vistos.Certifique a serventia se os dados da requisição estão de acordo com o
anteriormente determinado.Em caso positivo, expeça-se ofício requisitório.Deverá o(a) exequente providenciar a impressão
do ofício (02 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo
exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento
eletrônico, no prazo de 05 dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. Nota de Cartório: ofício
expedido. - ADV: CLAUDINEI CAMINITTI RODRIGUES DA SILVA (OAB 126426/SP)
Processo 0005746-13.2012.8.26.0070/02 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jose Nilton
Ponciano - - Marcio Rodrigo Galego - Prefeitura Municipal de Batatais - Marcio Rodrigo Galego - - Marcio Rodrigo Galego Vistos.1) O sequestro on line restou frutífero.2) Foi efetuado o desbloqueio dos valores excedentes, conforme extrato anexo.3)
Intime-se a parte requerida, via DJE, para que no prazo de 5 dias se manifeste sobre o sequestro de valores realizado via
Bacenjud.4) Decorrido o prazo do item 2, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 5 dias, em prosseguimento.
Intime-se. - ADV: PRISCILA COSTA DE ALVARENGA MARTINS (OAB 248914/SP), MARCIO RODRIGO GALEGO (OAB 247781/
SP), CELSO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 247612/SP), ANDRÉ NAVARRO PEREZ (OAB 155468/SP)
Processo 0005746-13.2012.8.26.0070/03 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcio Rodrigo
Galego - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Marcio Rodrigo Galego - Vistos.Certifique a serventia se os dados da
requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Em caso positivo, expeça-se ofício requisitório.Deverá o(a)
exequente providenciar a impressão do ofício (02 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente
digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o
respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 05 dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos
principais.Int. Nota de Cartório: ofício expedido. - ADV: MARCIO RODRIGO GALEGO (OAB 247781/SP)
Processo 0006255-41.2012.8.26.0070/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento
de Medicamentos - Camila Assad - Prefeitura Municipal de Batatais - Camila Assad - Vistos.Certifique a serventia se os dados
da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Em caso positivo, expeça-se ofício requisitório.Deverá o(a)
exequente providenciar a impressão do ofício (02 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente
digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o
respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 05 dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos
principais.Int. Nota de Cartório: ofício expedido. - ADV: CAMILA ASSAD (OAB 208069/SP)
Processo 0008365-13.2012.8.26.0070/02 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento
de Medicamentos - Gisele Tostes Stoppa - Prefeitura Municipal de Batatais - Gisele Tostes Stoppa - Vistos.1)- Certifique a
Serventia se os dados da requisição estão corretos. 2)- Em caso positivo, expeça-se ofício requisitório. 3)- Deverá a parte
exequente providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital,
instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora. Em seguida, junte-se o respectivo
protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.4)- No mais, aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais.Int. Nota de Cartório: ofício expedido. - ADV: GISELE TOSTES STOPPA (OAB 296155/SP)
Processo 0008486-80.2008.8.26.0070/02 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento
de Medicamentos - Fabiano Borges Dias - Prefeitura Municipal de Batatais - Fabiano Borges Dias - Vistos.Certifique a serventia
se os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Em caso positivo, expeça-se ofício requisitório.
Deverá o(a) exequente providenciar a impressão do ofício (02 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste
incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se
o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 05 dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos
principais.Int. Nota de Cartório: ofício expedido. - ADV: FABIANO BORGES DIAS (OAB 200434/SP)
Processo 0010291-97.2010.8.26.0070/01 - Requisição de Pequeno Valor - Claudinei Martins Fernandes - Prefeitura Municipal
de Batatais - Vistos.Certifique a serventia se os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Em caso
positivo, expeça-se ofício requisitório.Deverá o(a) exequente providenciar a impressão do ofício (02 vias) pelo Portal do Tribunal
de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à
entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 05 dias.Aguardese sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. Nota de Cartório: ofício expedido. - ADV: CLAUDINEI MARTINS
FERNANDES (OAB 94685/SP)
Processo 1000087-64.2016.8.26.0070 - Procedimento Sumário - Inadimplemento - Dyes Distribuidora de Produtos do Tabaco
Eireli - Manifeste-se a parte autora em prosseguimento, no prazo de dez dias, requerendo o que de direito. - ADV: CAROLINA
FERREIRA DI LELLO (OAB 328347/SP), RICARDO MANSUR VENTUROSO (OAB 165043/SP)
Processo 1000092-86.2016.8.26.0070 - Monitória - Cheque - R.C.S. Factoring e Fomento Mercantil Ltda - Aline Patricia de
Castro - Vistos.Fls. 29: Diante do pagamento do débito objeto dos autos, julgo extinto o presente feito e, por consequência,
isento o requerido do pagamento de custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 701, § 1º, do Código de Processo
Civil.Transitada em julgado, ao arquivo com as cautelas de praxe.P.R.I. - ADV: THIAGO LOMBARDI LAURATO (OAB 273723/
SP)
Processo 1000118-21.2015.8.26.0070 - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - Centro Universitário Claretiano Beatriz de Jesus Augusto - Paulo Cesar Suzana da Costa - Vistos.1)- Intime-se a parte executada, via postal, a adimplir o débito
indicado às fls. 106/107, no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescido de multa de 10% e também de honorários de advogado
de 10%. 2)- No silêncio, manifeste-se a parte exequente, em prosseguimento.3)- Cópia digitalmente assinada desta decisão
servirá como mandado.Intime-se. - ADV: MARIA ELISA DE ANDRADE GARCIA DEIENNO (OAB 337832/SP), ANA CLÁUDIA
PEREIRA (OAB 201333/SP)
Processo 1000196-78.2016.8.26.0070 - Busca e Apreensão - DIREITO CIVIL - Vinicius Augusto Rosa - Jeferson Junior Vistos.1)- Fls. 14: por não ter atendido a determinação contida na decisão de fls. 11, indefiro a petição inicial e julgo extinto o
processo, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso I do Código de Processo Civil. 2)- Fixo os honorários
para o advogado nomeado em 30% do código 106 da tabela do Convênio OAB/DP. 3)- Transitada em julgado, expeça-se
certidão e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: LEANDRO DE SOUZA SQUARIZE (OAB 337903/SP)
Processo 1000249-59.2016.8.26.0070 - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.J.P.P. - D.L.C.M.P. - Vistos1.HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada entre as partes, na audiência realizada
pelo Cejusc local (termo retro juntado) e suspendo o andamento da execução.2.- Homologo a renúncia ao direito de recorrer,
operando-se imediatamente o trânsito em julgado.3.- Concedo o prazo de 05 dias para que o executado junte instrumento
de substabelecimento.4.- Arbitro os honorários dos patronos nomeados as partes no valor máximo do código 206, tendo em
vista os termos da tabela da OAB/DP. Expeçam-se certidões de imediato, ressalvando-se que os advogados permanecerão
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