TJSP 25/11/2016 -Pág. 894 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2247
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Processo 1112339-17.2016.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica Sebastiano Testani - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Vistos.1. Fls. 164/174: Anote-se a interposição de agravo de
instrumento.2. Mantenho a decisão recorrida, por seus próprios e jurídicos fundamentos.3. Comprove a parte agravante eventual
atribuição de efeito suspensivo ao recurso, no prazo de 48 horas.4. Em caso negativo, cumpra-se a decisão agravada.Anoto
que já foi apresentada contestação pela parte requerida.Int. - ADV: SORAYA PARASCHIN MASO COUCEIRO (OAB 191511/SP),
PRISCILA NAVARRO (OAB 187996/SP), MARIA CRISTINA ALVES (OAB 50664/SP)
Processo 1112659-38.2014.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - DIREITO DO CONSUMIDOR - Orlando Candido de
Melo - Notre Dame Seguradora Sociedade Anônima - Vistos.Em que pese a parte executada tenha sido advertida em 22/06/2016
que este Juízo não mais toleraria que a persistência dos erros em face do autor, certo é que em 12/09/2016, novamente o
autor vem aos autos comunicar que não está recebendo os boletos, tampouco conseguindo acessá-los para impressão no
site.Intimada para se manifestar, a executada em 04/10/2016 pediu prazo de 05 dias para esclarecer o alegado. Ocorre que,
até a data de hoje quando os autos foram encaminhados para deliberação, nada foi esclarecido pela parte e, embora tal
manifestação não tenha sido analisada, certo é que a executada já estava ciente do posicionamento deste Juízo quanto ao fato
do descumprimento da sentença, que persistiu, embora advertida.Assim, autorizo o autor a depositar judicialmente o valor das
mensalidades, nos termos da sentença, ficando impedida a executada de suspender os serviços.No mais, percebe-se que a
atitude da executada opondo resistência injustificada ao cumprimento da sentença proferida e transitada em julgada, evidencia
a litigância de má-fé (art. 80, IV do CPC). Pela litigância de má-fé, a parte executada pagará multa de 10% do valor atualizado
da causa em favor do exequente.Int. - ADV: JORGE ALEXANDRE SATO (OAB 130814/SP), YOON HWAN YOO (OAB 216796/
SP), ROMINA SATO (OAB 156366/SP)
Processo 1112900-41.2016.8.26.0100 - Monitória - Compromisso - Escola Panamericana de Arte S/c Ltda - Alexandre Soares
Marques da Silva - Vistos.Fls. 21: Defiro. Sendo este juízo absolutamente incompetente para processar e julgar o presente
feito, remetam-se os autos ao Foro Regional do Tatuapé (certidão a fls. 17), com as formalidades devidas.Int. - ADV: NOBUKO
NAKAMURA CURY (OAB 39646/SP)
Processo 1113256-70.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Sandra Bernardes - Centro
de Tratamento Psicológico e Terapêutico Decisão Voltar A Viver Ltda-epp - - ITAU UNIBANCO S.A. - Vistos.Defiro a pesquisa de
endereços do réu Centro de Tratamento Psicológico e Terapêutico Decisão Voltar A Viver Ltda-epp - 13.054.917/0002-00 junto ao
Sistema Infojud. Segue o resultado.Manifeste-se o interessado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção/arquivamento.
Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), GILMAR GOMES DA SILVA (OAB 227644/SP)
Processo 1113454-10.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Seguro - João Pedro Rodrigues de Queiroz - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - Manifeste-se o autor, no prazo de dez(10) dias, sobre o ofício de fls. 97(IMESC). - ADV:
EDYNALDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 274596/SP), JULIANA FERNANDES MONTENEGRO (OAB 310794/SP),
DIEGO FRANCISCO RODRIGUES FLECK (OAB 178810/RJ)
Processo 1113744-88.2016.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - ‘Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Carleonidas F Marques Turismo Me - Manifeste-se o Autor acerca da Certidão
Negativa do Oficial de Justiça (mandado nº 100.2016/091740-8) juntada as fls. 44 em 10 (dez) dias, sob pena de Arquivamento/
Extinção, fornecendo novo endereço com CEP e se o caso recolhendo-se as custas necessárias. - ADV: ALEXANDRE N.
FERRAZ & CICARELLI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 30890/PR), LUIS EDUARDO MORAIS ALMEIDA (OAB 124403/SP)
Processo 1113957-31.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Lucilia Saraiva Guimarães - Rony de Almeida Rodrigues Leal - Amanda Paes e Doces Ltda. - Epp - Vistos.Fls. 247: Defiro. Intime-se a executada para que
indique quais são e onde se encontram bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores, nos termos do art. 774, inciso V do
NCPC.Int. - ADV: FERNANDO MAURO BARRUECO (OAB 162604/SP), GABRIEL VIEIRA BASTOS (OAB 370551/SP)
Processo 1114214-22.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Wilson Serafim da Silva BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - - Renova Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S/A - Vistos.1. Manifestese a parte autora sobre as contestações ofertadas às fls. 67/99 e às fls. 100/196.2. Sem prejuízo, digam as partes se há
interesse na designação de audiência de conciliação.3. Ainda, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando
a necessidade e pertinência. Ou, se o caso, digam sobre eventual julgamento antecipado da lide.Int. - ADV: GIZA HELENA
COELHO (OAB 166349/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB
1853/RN), SANDRO RENATO MENDES (OAB 166618/SP)
Processo 1114359-15.2015.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Lourdes
Vilharva Caporalini - - Rogerio Alberto Caporalini - - Rinaldo Francisco Caporalini - BANCO BRADESCO S/A - Vistos.Fl. 145:
defiro. Expeça-se a 2ª via, observando-se a ordem cronológica.Int. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP),
ANA CRISTINA VARGAS CALDEIRA (OAB 228975/SP)
Processo 1115018-58.2014.8.26.0100 - Exibição - Processo e Procedimento - NILTON ANTONIO MACHADO - BANCO DO
BRASIL S/A - - Cooperativa de Econ. e Créd. Mútuo dos Policiais Militares e Serv. da Sec. dos Neg. da Seg. Púb. do Est. de São
Paulo - Vistos.Tendo em vista o retorno dos autos da Egrégia Superior Instância, ante o resultado do recurso interposto, ciência
às partes para manifestação quanto: a) ao cumprimento do v. Acórdão; ou b) o início da fase de execução de sentença.Anotese, ainda, que a fase de cumprimento de sentença deve ser instaurada observando-se as orientações traçadas pelo Provimento
CG nº 16/2016 e Comunicado CG nº 438/2016, ambos disponibilizados no DJE do dia 04/04/2016.No silêncio, arquivem-se os
autos.Int. - ADV: RAIANE BUZATTO (OAB 367905/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), NELSON DE
BRITO BRAGA JUNIOR (OAB 329905/SP)
Processo 1115039-63.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Kelly
Aparecida Souza - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos.1. Fls. 37/46: Anote-se a interposição de agravo
de instrumento.2. Mantenho a decisão recorrida, por seus próprios e jurídicos fundamentos.3. Comprove a parte agravante
eventual atribuição de efeito suspensivo ao recurso, no prazo de 48 horas.4. Em caso negativo, certifique o Cartório a respeito
do cumprimento da decisão agravada ou eventual transcurso de prazo para recolhimento das custas, como determinado.Int. ADV: DIEGO TAVARES (OAB 350721/SP)
Processo 1115294-21.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Zulmira da Silva Pires - BANCO
SANTANDER (BRASIL) S/A - Fica a autora intimada do DEFERIMENTO do pedido de fls. 21 solicitando prazo suplementar por
30 (trinta) dias, após o qual deverá se manifestar nos autos em termos de prosseguimento do feito, sob pena de extinção. - ADV:
SIMONE GAUDENCIO GUIMARAES (OAB 125430/SP)
Processo 1116667-87.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Pousada da Brígida
Ltda Me - ITAU UNIBANCO S.A. - Vistos.Fls. 74: Encaminhem-se os autos ao Foro Regional do Jabaquara, como requerido. Int.
- ADV: MARTA BEATRIZ CARQUEIJO (OAB 130833/SP), RAPHAEL AUGUSTO DA SILVA RIBEIRO (OAB 379254/SP)
Processo 1116725-61.2014.8.26.0100 - Procedimento Comum - Seguro - José Evando de Lima - Seguradora Líder dos
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