TJSP 28/11/2016 -Pág. 1606 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2248
1606
69 - 0088305-53.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Toloza Neto - Revisor Ruy Alberto
Leme Cavalheiro - Apelante: Richard Latorre da Silva e outros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Erik Saddi Arnesen (OAB: 259987/SP) (Defensor Público) (Fls: 340)
70 - 0004687-64.2010.8.26.0068 - Processo Físico - Apelação - Barueri - Relator Toloza Neto - Revisor Ruy Alberto Leme
Cavalheiro - Apelante: Adriano Luis da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Samuel de
Oliveira Balles (OAB: 190778/SP)
71 - 0000252-18.2013.8.26.0076 - Processo Físico - Apelação - Bilac - Relator Toloza Neto - Revisor Ruy Alberto Leme
Cavalheiro - Apelante: Glaucirley Martins de Miranda - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Glaucirley Martins de Miranda (OAB: 136260/SP) (Causa própria) (Fls: 945) - Advogado: Joao Carlos Laureto (OAB: 109772/
SP) (Fls: 967)
72 - 0001033-25.2014.8.26.0005 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Toloza Neto - Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Apelado: Jose Lourenço de Lima Filho - Advogado: Ademir de Osti Barbosa (OAB: 118349/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 31)
73 - 0005238-63.2014.8.26.0081 - Processo Físico - Apelação - Adamantina - Relator Toloza Neto - Apelante: Jefferson
Alexandre de Andrade Alves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Flavio Burgos Balbino (OAB:
299452/SP) (Fls: 118)
74 - 3004800-50.2013.8.26.0362 - Processo Físico - Apelação - Mogi-Guaçu - Relator Toloza Neto - Apelante: Ana Paula
Fernandes da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rony Regis Elias (OAB: 128640/SP) (Fls:
47) - Advogado: Paulo Cesar Andrade de Souza (OAB: 131284/SP) (Fls: 47)
75 - 0009836-50.2007.8.26.0002 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Toloza Neto - Apelante: Fábio Oliveira
de Andrade - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Francisco Assis de Oliveira Santos (OAB: 165661/
SP) (Fls: 150)
76 - 3004016-93.2013.8.26.0032 - Processo Físico - Apelação - Araçatuba - Relator Toloza Neto - Apelante: Kaue Mariano
Silva Senger - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Donizeti Flor (OAB: 80054/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 70)
77 - 0060033-76.2012.8.26.0602 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Sorocaba - Relator Toloza Neto Recorrente: Hudson de Oliveira Rodrigues - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Wesley Garcia
de Oliveira Rodrigues (OAB: 305224/SP)
78 - 0010410-70.2015.8.26.0268 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Itapecerica da Serra - Relator Toloza
Neto - Recorrente: Breno Silva de Santana - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rodrigo Vinicius
Alberton Pinto (OAB: 167139/SP)
79 - 0004864-18.2015.8.26.0338 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Mairiporã - Relator Toloza Neto Recorrente: Fabio Alexandre Costa - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fabio Alexandre Costa
(OAB: 299617/SP) (Causa própria)
80 - 0001144-88.2016.8.26.0635 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Toloza Neto Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Reginaldo Severino da Silva - Advogado: Alessandra M. G.
Jirardi (OAB: 320762/SP) (Fls: 62)
81 - 0002877-85.2012.8.26.0326/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes e de Nulidade - Lucélia - Relator Toloza
Neto - Revisor Luiz Antonio Cardoso - Embargte: Nelson Toshiharo Oda Junior - Embargdo: Colenda 3ª Câmara de Direito
Criminal - Advogado: Flavio Burgos Balbino (OAB: 299452/SP) (Fls: 88)
82 - 0003537-37.2013.8.26.0361 - Processo Físico - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro Revisor Cesar Mecchi Morales - Apelante: C. de M. F. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Herio Felippe Moreira Nagoshi
(OAB: 312121/SP) - Advogado: Eduardo Mithio Era (OAB: 163753E/SP)
83 - 3009375-17.2013.8.26.0099 - Processo Físico - Apelação - Bragança Paulista - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro
- Revisor Cesar Mecchi Morales - Apelante: L. R. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Ivan Paris (OAB: 130083/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 119)
84 - 0014154-02.2008.8.26.0565 - Processo Físico - Apelação - São Caetano do Sul - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro
- Revisor Cesar Mecchi Morales - Apelante: NILTON NAMI - Apte/Apdo: Lázaro José Carneiro - Apdo/Apte: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Assistente M.P: Laticinios Planalto Ind. e Com. Ltda Me e outro - Advogado: Jose Barros Vicente
(OAB: 40648/SP) (Fls: 275) - Advogado: Jose Barros Vicente (OAB: 40648/SP) (Fls: 274) - Advogado: Emilio Esper Filho (OAB:
153978/SP) (Fls: 15)
85 - 0034326-30.2010.8.26.0068 - Processo Físico - Apelação - Barueri - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor
Cesar Mecchi Morales - Apelante: Silvano Novais Brito - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Anderson Oliveira dos Santos (OAB: 258633/SP) (Fls: 273)
86 - 0078676-84.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor
Cesar Mecchi Morales - Apelante: Cleiton Weber Baloc - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Guilherme Diniz Barbosa (OAB: 308865/SP) (Defensor Público) (Fls: 91)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º