TJSP 28/11/2016 -Pág. 1607 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2248
1607
87 - 0001174-32.2014.8.26.0397 - Processo Físico - Apelação - Nuporanga - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor
Cesar Mecchi Morales - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Ramon Goncalves Silverio da Silva Advogado: Gustavo Melo Cadelca (OAB: 209697/SP) (Fls: 68)
88 - 0012483-02.2014.8.26.0510 - Processo Físico - Apelação - Rio Claro - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor
Cesar Mecchi Morales - Apelante: José Antonio do Amaral - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Domingos Barbosa Junior (OAB: 122922/SP) (Fls: 148)
89 - 0016097-46.2012.8.26.0005 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor
Cesar Mecchi Morales - Apelante: Raul Silva Chaves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Dayse
Soto Shirakawa (OAB: 203079/SP) (Fls: 93)
90 - 0072555-74.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor
Cesar Mecchi Morales - Apelante: Josias Eliel Soares - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Cezar
Ezequiel Passerini (OAB: 205801/SP) (Fls: (APENSO))
91 - 0001197-80.2015.8.26.0481 - Processo Físico - Apelação - Presidente Epitácio - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro
- Revisor Cesar Mecchi Morales - Apelante: Jose Milton Pereira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Ronaldo Perosso (OAB: 294407/SP) (Fls: 8 APENSO) - Advogada: Edinéia Santana Gregati (OAB: 322369/SP) (Fls:
8 APENSO)
92 - 0004537-94.2012.8.26.0268 - Processo Físico - Apelação - Itapecerica da Serra - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro
- Revisor Cesar Mecchi Morales - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Jonathan Rodrigues Gratao Advogada: Maria Aparecida Dias Rodrigues (OAB: 293913/SP) (Fls: 03/APENSO)
93 - 0075854-25.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor
Cesar Mecchi Morales - Apelante: Jailton de Jesus da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
José Leite Guimarães Junior (OAB: 171532/SP) - Advogado: Lucio Oliveira Soares (OAB: 171835/SP)
94 - 0024174-98.2014.8.26.0320 - Processo Físico - Apelação - Limeira - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Apelante:
Robson Calixto Ramos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Leonardo dos Santos Gonzales (OAB:
348740/SP) (Defensor Público) (Fls: 156)
95 - 0011452-48.2015.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Apelante:
Marcus Vinicius Valerio de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: João Claudio de Miranda
Santos (OAB: 313537/SP) (Fls: 58) - Advogada: Suzy Maria de Miranda Mendonça Santos (OAB: 106202/SP) (Fls: 58)
96 - 0001185-10.2013.8.26.0005 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro Apelante: Luciano Leite Feitosa Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Araujo Pereira
(OAB: 192760/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 44)
97 - 0008114-62.2014.8.26.0510 - Processo Físico - Apelação - Rio Claro - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Apelante:
Silvio Roberto Zacheu Santana Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Artur Rega Lauandos
(OAB: 258431/SP) (Defensor Público) (Fls: 94)
98 - 0008427-58.2015.8.26.0196 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Franca - Relator Ruy Alberto Leme
Cavalheiro - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Willian Alves Bezerra e outros - Recorrido:
Leandro Teles Borasque - Recorrido: Kaio Roberto Teles Borasque - Recorrido: Eduardo Alves Rodrigues - Recorrido: Danilo
Junior da Fonseca - Recorrida: Flavia Franzolin Pereira - Advogado: Reginaldo Fernandes Carvalho (OAB: 210520/SP) Advogado: Edson Pacheco de Carvalho (OAB: 164690/SP) - Advogado: Jose Roberio de Paula (OAB: 112832/SP) - Advogado:
MOISÉS DA ROCHA OLIVEIRA (OAB: 350506/SP) - Advogado: CIRO FERNANDES SANCHES (OAB: 269609/SP) - Advogada:
Ivete Conceicao Borasque de Paula (OAB: 112830/SP)
99 - 0006199-05.2015.8.26.0037/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes e de Nulidade - Araraquara - Relator
Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Cesar Mecchi Morales - Embargte: E. R. F. - Embargdo: C. 3 C. de D. C. - Advogado:
Roberto José Nassutti Fiore (OAB: 194682/SP) (Fls: 381) - Advogado: Marcos Valério Pedroso (OAB: 311998/SP) (Fls: 381)
100 - 0006380-24.2015.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Lins - Relator Cesar Mecchi Morales - Revisor
Geraldo Wohlers - Apelante: Marlon Gustavo da Silva Bueno - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Luiz Fernando Modesto Nicolielo (OAB: 287139/SP) (Fls: 228)
101 - 0003835-89.2015.8.26.0189 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Fernandópolis - Relator Cesar Mecchi Morales
- Revisor Geraldo Wohlers - Apelante: Crislene Rodrigues da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Welison Divino de Freitas (OAB: 322602/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 190;205)
102 - 0004545-89.2012.8.26.0456 - Processo Físico - Apelação - Pirapozinho - Relator Cesar Mecchi Morales - Revisor
Geraldo Wohlers - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Dionel Velgano Ifran - Advogado: Tiago
Pinaffi dos Santos (OAB: 251868/SP)
103 - 0000073-93.2012.8.26.0052 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Cesar Mecchi
Morales - Recorrente: Joao Renato Lemos - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Acelino Ferreira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º