TJSP 24/01/2017 -Pág. 3804 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2274
3804
partir do décimo sexto dia, e o prosseguimento da fase executiva (art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil). P.R.I. “ - ADV:
THIAGO CONTE LOFREDO TEDESCHI (OAB 333267/SP), YONARA GRANDIN MOTA (OAB 276868/SP)
Processo 1000237-38.2016.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Haudreysa
Germiniani - Sebastião Rafael - Haudreysa Germiniani - Vistos.Manifeste-se a parte exequente sobre os depósitos efetuados,
requerendo o que de direito, no prazo de 05 dias.No silêncio, os autos serão extintos.Int. - ADV: HAUDREYSA GERMINIANI
(OAB 294787/SP)
Processo 1000321-39.2016.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo
- Florisvaldo Secomandi - Carlos Alberto Honório da Silva - - Jose Roberto Monte - Requerente: “Manifeste-se em réplica, no
prazo legal”. - ADV: FLÁVIA REGINA DE MORAES BARROS (OAB 202015/SP)
Processo 1000323-43.2015.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Arlindo Florêncio
de Lima - Veronica da Silva Vitaloni - Vistos.O presente recurso inominado é tempestivo.Defiro os benefícios da gratuidade da
justiça à recorrente, não sendo necessário o recolhimento do preparo.Recebo o recurso em seu duplo efeito.Intime-se a parte
recorrida para que apresente contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias. Com o decurso do prazo, certifiquese e remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal.Int. - ADV: DANIEL AUGUSTO GIL REIS RODRIGUES (OAB 341465/SP),
SAULO DE OLIVEIRA ALVES BEZERRA (OAB 253471/SP)
Processo 1000456-51.2016.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Robson Gonçalves
Rodrigues - - Claudete de Fátima Barbosa - Red Móveis - Vistos.Manifeste-se a parte autora sobre o prosseguimento do feito, no
prazo de 05 dias.No silêncio, tornem conclusos para extinção.Int. - ADV: FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP), ANTONIO
LOPES DA SILVA FILHO (OAB 156937/SP), VINÍCIUS GRANGNANI LOPES (OAB 368779/SP)
Processo 1000628-27.2015.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rita Alves
Moraes - Banco Itau S/A - Vistos.O presente recurso inominado é tempestivo.Defiro os benefícios da gratuidade da justiça à
recorrente, não sendo necessário o recolhimento das custas processuais.Recebo o recurso em seu duplo efeito.Intime-se a
parte recorrida para apresentar contrarrazões.Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal.Int. - ADV: JOÃO CARLOS
MOTA (OAB 154557/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1000744-96.2016.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Douglas Cristiano
Pavan - Companhia Paulista de Força e Luz Cpfl - Vistos.Fls. 76: Manifeste-se a parte autora em réplica.Após, tornem conclusos.
Int. - ADV: ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP), MARIA VANDERLY FERNANDES (OAB 130103/SP)
Processo 1000748-70.2015.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Ato / Negócio Jurídico - Isabela Francesca
Busato Chagas - Cristiane Aparecida Cassani Me - Vistos.Manifeste-se a parte exequente no prazo de 05 dias, informando
se houve a integral satisfação do débito.No silêncio, os autos serão extintos.Int. - ADV: RENNAN GUGLIELMI ADAMI (OAB
247853/SP), ADRIANA SUELI BERGAMASCHI (OAB 337743/SP)
Processo 1000858-35.2016.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Patrícia Bernardi Leite da
Silva - 2M do Brasil Indústria e Comércio Ltda. - Vistos.Fls. 46/47: Defiro o sobrestamento do feito por 30 dias.Após, manifestese a parte exequente sobre o prosseguimento do feito, independente de nova intimação, sob pena de extinção.Int. - ADV:
GUSTAVO DALRI CALEFFI (OAB 157788/SP)
Processo 1000899-02.2016.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Liquidação / Cumprimento / Execução
- Edinir Daniel Manzan - Pedro Henrique Bonfim - - Medional Serviços de Construção Civil Ltda Me - Vistos.Fls. 29: Defiro
o sobrestamento do feito por 30 dias.Após, manifeste-se a parte exequente, independente de nova intimação, sob pena de
extinção.Int. - ADV: JULIANO CARON (OAB 223096/SP)
Processo 1000901-69.2016.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Juliana Barboza dos
Santos - Losango Promoções de Vendas Ltda- Crédito Pessoal - - Banco Losango S/A - Banco Multiplo - Requerente: “Manifestese em réplica, no prazo legal”. - ADV: FERNANDO BENEDITO PELEGRINI (OAB 137616/SP), RENATA DE CARVALHO MACEDO
ISSA LEAO (OAB 168435/SP), CLAUDIA JULIANA MACEDO ISSA SANDRI (OAB 145007/SP), JOSE ANTONIO ISSA (OAB
25295/SP)
Processo 1000909-80.2015.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Jacimar
de Oliveira Rosa - B. V. Leasing Arrendamento Mercantil S/A - Vistos.Tendo em vista que os argumentos apresentados pelo
requerente não permitem extinguir a dúvida quanto a efetiva citação da empresa requerida, determino a retificação do endereço
constante no SAJ para constar aquele previsto na inicial. Isto feito expeça-se oficio FONAJE para citação da requerida, para
apresentar contestação no prazo de 15 dias e para informar se tem interesse na audiência conciliatória, providenciando o
necessário.Considerando-se que os procedimentos de tutela de urgência requeridos em caráter antecedente, na forma prevista
nos arts. 303 a 310 do CPC/2015, são incompatíveis com o Sistema dos Juizados Especiais, fica prejudicado o atendimento do
pedido reiterado de concessão de liminar.Manifeste-se o requerente, oportunamente, em termos de prosseguimento do feito.
Cumpra-se.Int. - ADV: SARITA SOARES (OAB 352034/SP)
Processo 1001215-49.2015.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - São Bento
Distribuidora Glp Ltda - Epp - Lotus Cardans Comércio de Peças e Serviços Ltda - Diante do exposto, julgo PROCEDENTE
EM PARTE o pedido para condenar a ré a pagar à autora a quantia de R$2.822,00 (dois mil oitocentos e vinte e dois reais),
com correção monetária de acordo com a tabela prática do Tribunal de Justiça de São Paulo desde o desembolso e mais juros
moratórios mensais de 1% iniciados na data da citação. IMPROCEDE o pedido contraposto. Em corolário, julgo EXTINTO o
processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Custas e honorários
indevidos, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95.Certificado o trânsito em julgado, intime-se para pagamento da quantia
condenatória atualizada no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena do acréscimo de multa de 10% (dez por cento) sobre o total,
a partir do décimo sexto dia, e o prosseguimento da fase executiva (art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil).P.R.I. - ADV:
ELLEN AZEVEDO ROSSATTI (OAB 344437/SP), ANA MARIA DE AZEVEDO ROSSATTI (OAB 299544/SP), JOSE DOMINGOS
CHIONHA JUNIOR (OAB 129092/SP)
Processo 1001231-03.2015.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Nairde Maria
Buzaneli Nogueira - - Eric Argeri - Belissima Flor Calcados e Acessórios Ltda - Me - Vistos.Certifique-se o trânsito em julgado.
Na forma do artigo 513 §2º, intime-se a parte executada, na pessoa de seu procurador, para que, no prazo de 15 (quinze) dias,
pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver.Fica a parte
executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15
(quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.
Intime-se. - ADV: TAGINO ALVES DOS SANTOS (OAB 112591/SP), LEONARDO DE CASTRO E SILVA (OAB 241224/SP)
Processo 1001389-24.2016.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ailton Pereira de Sousa Donizete Gomes Soares - Ailton Pereira de Sousa - Requerente: “Manifeste-se acerca do interesse no prosseguimento do feito,
requerendo o que de direito, no prazo legal”. - ADV: AILTON PEREIRA DE SOUSA (OAB 334756/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º