TJSP 24/01/2017 -Pág. 688 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2274
688
Eric Guilherme Ferreira de Carvalho (OAB: 286535/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
9000138-38.2016.8.26.0037; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araraquara; Vara: Vara do Júri e
Execuções Criminais; Nº origem: 1.032.706; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Shellen de Castro Cervantes Scatena;
Advogado: Eric Guilherme Ferreira de Carvalho (OAB: 286535/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado
de São Paulo;
9000139-23.2016.8.26.0037; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araraquara; Vara: Vara do Júri e
Execuções Criminais; Nº origem: 843.111; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Antonio da Silva Lima; Advogado:
Adriano Lino Mendonça (OAB: 120023/MG) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000140-08.2016.8.26.0037; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araraquara; Vara: Vara do Júri e
Execuções Criminais; Nº origem: 896.093; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Alexandro Aparecido Santos;
Advogado: Frederico Teubner de Almeida E Monteiro (OAB: 236799/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
9000141-90.2016.8.26.0037; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araraquara; Vara: Vara do Júri e
Execuções Criminais; Nº origem: 852.611; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Paulo Vitor Fernandes de Araujo;
Advogado: Adriano Lino Mendonça (OAB: 120023/MG) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
9000441-34.2016.8.26.0625; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 561.097; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Adnilson dos Santos; Advogado: Caio Marcelo
Dias da Silva (OAB: 127876/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000442-19.2016.8.26.0625; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 924.925; Assunto: Livramento Condicional; Agravante: Sabrina Mayque de Jesus; Advogado: Ruy Freire
Ribeiro Neto (OAB: 198062/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000705-92.2016.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara
das Execuções Criminais; Nº origem: 1.020.017; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Daniel de Oliveira Silva;
Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000790-38.2016.8.26.0269; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 841.465; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Agravado: Ademir Lima Mendes; Advogado: Andre Paulo Francisco Fasolino de Menezes (OAB: 300939/SP)
(Defensor Público);
9000791-23.2016.8.26.0269; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 986.535; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Agravado: Wesley Aparecido Camargo Pantoja; Advogado: Andre Paulo Francisco Fasolino de Menezes (OAB: 300939/SP)
(Defensor Público);
9000792-08.2016.8.26.0269; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 1.124.957; Assunto: Livramento Condicional; Agravante: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Agravado: Rodrigo dos Santos; Advogado: Andre Paulo Francisco Fasolino de Menezes (OAB: 300939/SP) (Defensor
Público);
9000793-90.2016.8.26.0269; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 889.595; Assunto: Livramento Condicional; Agravante: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Agravado: Daruma Dashi Siqueira; Advogado: Andre Paulo Francisco Fasolino de Menezes (OAB: 300939/SP) (Defensor
Público);
9000794-75.2016.8.26.0269; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 901.130; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Agravado: Anderson Donizete Batista; Advogada: Liane Silveira Moreira (OAB: 6038/SE) (Defensor Público);
9000795-60.2016.8.26.0269; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 735.625; Assunto: Livramento Condicional; Agravante: Edvaldo Castilho; Advogado: Andre
Paulo Francisco Fasolino de Menezes (OAB: 300939/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
9000796-45.2016.8.26.0269; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 721.840; Assunto: Livramento Condicional; Agravante: JULIANO MARTINS DE SOUZA; Advogada: Liane
Silveira Moreira (OAB: 6038/SE) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9002864-43.2016.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 873.557; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Agravado: Noeli Silvério; Advogada: Luciana de Oliveira Fernandes Fortes (OAB: 232873/SP) (Defensor Público);
9002870-50.2016.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 1.018.052; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Agravado: Rosangela Faria dos Santos; Advogada: Thalita Verônica Gonçalves E Silva (OAB: 229704/SP) (Defensor
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