TJSP 24/01/2017 -Pág. 689 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2274
689
Público);
9002880-94.2016.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 965.705; Assunto: Pena de Multa; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Agravada: Liciane Carolina Bernardes Monteiro; Advogada: Thalita Verônica Gonçalves E Silva (OAB: 229704/SP) (Defensor
Público);
9002881-79.2016.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 1.115.132; Assunto: Indulto; Agravante: Cecilia Pinaya Guevara; Advogada: Priscila Morgado
Cury (OAB: 308034/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9002882-64.2016.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 814.643; Assunto: Livramento Condicional; Agravante: Gisele Bastos dos Santos; Advogado:
Thiago Pedro Pagliuca dos Santos (OAB: 314233/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
9002883-49.2016.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 814.643; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Gisele Bastos dos Santos;
Advogado: Thiago Pedro Pagliuca dos Santos (OAB: 314233/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de
São Paulo;
9002885-19.2016.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 812.495; Assunto: Indulto; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado:
Ana Ruth Gomes Teixeira; Advogada: Priscila Morgado Cury (OAB: 308034/SP) (Defensor Público);
9002887-86.2016.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 1.064.249; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Brenda Mendes Felix; Advogada:
Maria Fernanda dos Santos Elias (OAB: 224586/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9002889-56.2016.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 814.720; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agvte/Agvdo: Elliana Cristina de Souza;
Advogada: Sandra Maria Shiguehara Tibano (OAB: 256487/SP) (Defensor Público); Agvdo/Agvte: Ministério Público do Estado
de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 17/01/2017
0000038-48.2013.8.26.0457; Processo Físico; Apelação; Comarca: Pirassununga; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000003848.2013.8.26.0457; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Ivandir Dias de Jesus; Advogado: Jose Fantinato (OAB: 34261/SP)
(Defensor Dativo); Apelante: Reinaldo Gobbi Cardoso da Silva; Advogado: Jorge Luis Lourenco (OAB: 69922/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000113-03.2014.8.26.0603; Processo Físico; Apelação; Comarca: Penápolis; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000011303.2014.8.26.0603; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: S. A.; Advogado: Jairo de Oliveira Zordan (OAB:
329350/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0000125-65.2015.8.26.0608; Processo Físico; Apelação; Comarca: Franca; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 000012565.2015.8.26.0608; Assunto: Furto; Apelante: Anderson Valentim da Silva; Advogado: Wesley Sanches Pinho (OAB: 331671/SP)
(Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000238-13.2015.8.26.0319; Processo Físico; Apelação; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: 3ª Vara Cumulativa; Nº origem:
0000238-13.2015.8.26.0319; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Fagner
Afonso da Crus; Advogada: Eléia Rocha Camargo Conte (OAB: 173892/SP) (Defensor Dativo);
0000405-22.2015.8.26.0548; Processo Físico; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 6ª Vara Criminal; Nº origem: 000040522.2015.8.26.0548; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: HUMBERTO FABIANO DOS SANTOS; Advogada: Tatiana Elisa Marão
Beraquet (OAB: 205232/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000436-20.2012.8.26.0169; Processo Físico; Apelação; Comarca: Duartina; Vara: Vara Única; Nº origem: 000043620.2012.8.26.0169; Assunto: Violação de direito autoral; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Luiz
carlos da silva; Advogado: Francisco Maldonado Netto (OAB: 225283/SP);
0000644-28.2014.8.26.0106; Processo Físico; Apelação; Comarca: Caieiras; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000064428.2014.8.26.0106; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Alessandro de Souza Freitas; Advogado: Jorge Pereira de Araujo
(OAB: 33206/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Cesar Ricardo de Oliveira; Advogado: João Aparecido Berti (OAB: 320677/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000781-79.2015.8.26.0589; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Simão; Vara: Vara Única; Nº origem: 000078179.2015.8.26.0589; Assunto: Uso de documento falso; Apelante: Jose Marcos Rodrigues; Advogado: Matheus Augusto Ambrosio
(OAB: 214365/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000795-89.2016.8.26.0278; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem:
0000795-89.2016.8.26.0278; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Caique dos Santos Barbosa; Advogada: Daniela Sanchez Ita
Ferreira (OAB: 314483/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
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