TJSP 27/01/2017 -Pág. 1539 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2276
1539
(OAB 266509/SP), DOUGLAS DE PIERI (OAB 289702/SP), PEDRO HENRIQUE CAMPOS CERANTOLA (OAB 319654/SP),
MARÍLIA GARCIA DOMINICAL CUSTÓDIO (OAB 322845/SP), RENATO DE AGUIAR LIMA PEREIRA (OAB 7083/MS)
Processo 1005096-39.2015.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A Transportadora Picao Ltda Me - Para os Drs. Mauro Leandro Pontes e Márcia Cristina P. De Oliveira, procuradores do requerido
providenciarem nos autos o recolhimento da conta de custas de fls. 159, conforme determinado na respeitável sentença de
fls. 154 em prosseguimento do feito. Int. - ADV: MARCIA CRISTINA PONTES CHINAGLIA DE OLIVEIRA (OAB 119939/SP),
MOACYR PONTES (OAB 44835/SP), FABÍOLA BORGES DE MESQUITA (OAB 206337/SP), MAURO LEANDRO PONTES (OAB
171090/SP)
Processo 1005218-18.2016.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Bebidas Poty Ltda - Manifeste-se a
exequente, no prazo de 05 dias, acerca da certidão do(a) Sr(a) Oficial(a) de Justiça, às fls. 62, bem como, a fim de indicar novo
endereço do executado. Int. - ADV: JOÃO CARLOS ZAFALON (OAB 362227/SP)
Processo 1005250-23.2016.8.26.0297 - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - Euro Pneus Comercial Ltda Me - Autos
nº 2016/001079.Vistos.Fls. 41. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias como requerido. Decorrido o prazo,
manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento.Intime-se. - ADV: RICARDO ALEXANDRE IDALGO (OAB 189667/
SP)
Processo 1005250-23.2016.8.26.0297 - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - Euro Pneus Comercial Ltda Me - Autos
nº 2016/001079.VistosFls. 43/44. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito,
o acordo celebrado pelas partes, extinguindo-se o processo nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.Em
caso de descumprimento, o processo prosseguirá pelo valor transacionado.Outrossim, homologo a renúncia ao prazo recursal
apresentada pelas partes.De resto, defiro à parte requerida os benefícios da assistência judiciária gratuita. Oportunamente,
arquivem-se os autos, anotando-se.P. I. - ADV: RICARDO ALEXANDRE IDALGO (OAB 189667/SP)
Processo 1005273-66.2016.8.26.0297 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Autos nº 2016/001100.Vistos.Fls. 62. Certidão da serventia. Ciente o Juízo.Reitere-se
a intimação do advogado da autora para se manifestar nos autos ante o bloqueio do veículo, objeto de busca e apreensão,
devendo ainda informar o atual endereço do requerido, a fim de se efetivar a citação.Se inerte, intime-se pessoalmente, sob
pena de extinção.Intime-se. - ADV: TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP), PLUMA NATIVA TEIXEIRA
PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP)
Processo 1005273-66.2016.8.26.0297 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Autos nº 2016/001100.Vistos.Fls. 64: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 60
( sessenta) dias como requerido. Decorrido o prazo, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, informando aos
autos o atual endereço do requerido, a fim de se efetivar a sua citação.Intime-se. - ADV: PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE
OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP), TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP)
Processo 1005273-66.2016.8.26.0297 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
- Crédito, Financiamento e Investimento - Autos nº 2016/001100.VistosHOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e
regulares efeitos, o pedido de desistência da ação manifestado pelo(a) autor(a) a fls. 73, a julgar extinto o processo, sem
resolução de mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil.Proceda-se o desbloqueio do veículo ( fls.47)
.Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.P.I. - ADV: PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB
265023/SP), TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP)
Processo 1005293-91.2015.8.26.0297/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Igor Vinicius da Silva
- Telefônica Brasil - Vivo S.a. - Autos nº 2015/000440.Vistos.Esclareça o impugnado o pedido de fls. 192, considerando que
não há nos autos valor a ser levantado e que o mesmo foi condenado ao pagamento da verba honorária da parte contraria,
diante da acolhimento da impugnação apresentada (fls. 180/181). Na inércia, arquivem-se os presentes autos, observadas as
formalidades legais.Intime-se. - ADV: HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB
183762/SP), CARLOS DE OLIVEIRA MELLO (OAB 317493/SP)
Processo 1005318-07.2015.8.26.0297 - Cumprimento de sentença - Cheque - Jacical Distribuidora de Cimento e Cal Ltda
- Tecnicon Engenharia e Construção Ltda - Autos nº 2015/000446.Vistos.Reitere-se a intimação do exequente para efetuar o
recolhimento da taxa de pesquisa no sistema RENAJUD, conforme publicação às fls. 131, no prazo de 5 dias úteis. Se inerte,
intime-se pessoalmente, na pessoa de seu representante legal nesta cidade, sob pena de extinção.Intime-se. - ADV: JOAO
APARECIDO PAPASSIDERO (OAB 90880/SP), JULIANO VALERIO DE MATOS MARIANO (OAB 355859/SP)
Processo 1005318-07.2015.8.26.0297 - Cumprimento de sentença - Cheque - Jacical Distribuidora de Cimento e Cal Ltda Tecnicon Engenharia e Construção Ltda - Fica a parte exequente INTIMADA a comprovar o recolhimento das taxas necessárias
para pesquisa no sistema INFOJUD, conforme r. despacho de fls. 121. - ADV: JOAO APARECIDO PAPASSIDERO (OAB 90880/
SP), JULIANO VALERIO DE MATOS MARIANO (OAB 355859/SP)
Processo 1005390-91.2015.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito
de Livre Admissão Credicitrus - Autos nº 2015/000451.Vistos.Fls. 229. Defiro a adjudicação do bem penhorado a fls. 220 em
favor da credora, lavrando-se o respectivo termo.Após, expeça-se carta de adjudicação, ficando a exequente responsável pelo
recolhimento dos emolumentos necessários.Intime-se. - ADV: DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP), MARIA ELISA PERRONE
DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LUIZ FELIPE PERRONE DOS
REIS (OAB 253676/SP)
Processo 1005390-91.2015.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de
Livre Admissão Credicitrus - Fica a parte exequente INTIMADA a comparecer em cartório a fim de assinar o auto de adjudicação
expedido. - ADV: DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS (OAB 253676/SP)
Processo 1005525-69.2016.8.26.0297 - Tutela Cautelar Antecedente - Processo e Procedimento - Valdir Galvão da Silva Telefonica Brasil S/A - DISPOSITIVO: Ante o exposto, e do mais que dos autos consta, nos termos do artigo 487, inciso I, do
Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida em juízo por VALDIR GALVÃO DA SILVA em face de
TELEFONICA BRASIL S.A, e o faço para determinar à requerida que, no prazo de 30 (trinta) dias, junte aos autos os documentos
indicados pelo autor na inicial, em relação ao contrato de plano de expansão com participação financeira firmado entre as
partes. Consequentemente, torno definitiva a tutela de urgência deferida à fls. 85.Condeno ainda a ré, vencida, ao pagamento
das custas e despesas processuais, porventura existentes, bem como com os honorários advocatícios da parte contrária que
fixo, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, em R$ 1.000,00. Publique-se e Intimem-se. - ADV: MURILO
HENRIQUE LUCHI DE SOUZA (OAB 317200/SP), ANA CRISTINA SILVEIRA LEMOS DE FARIA NESTOR (OAB 298185/SP),
LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE (OAB 286220/SP), ‘DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP), CARLOS
EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP)
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