TJSP 06/04/2017 -Pág. 270 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2323
270
1001542-02.2015.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Sebastião; Vara: 2ª Vara Cível; Ação
: Desapropriação; Nº origem: 1001542-02.2015.8.26.0587; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941;
Apelante: Departamento de Estradas de Rodagem - DER; Advogada: Marta Cristina dos S Martins Toledo (OAB: 71912/
SP) (Procurador); Advogado: Marcelo Gutierrez (OAB: 111853/SP) (Procurador); Apelado: Francisco Teobaldo Dias e outro;
Advogada: Sueli Santos Aleixo (OAB: 353398/SP);
1500425-26.2016.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Tupã; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 1500425-26.2016.8.26.0637; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE TUPÃ; Advogado: Thiago Leandro Bereta Moreno (OAB: 270431/SP) (Procurador); Apelada: Roberto Alves da
Cruz;
1500515-34.2016.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Tupã; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 1500515-34.2016.8.26.0637; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE TUPÃ; Advogado: Thiago Leandro Bereta Moreno (OAB: 270431/SP) (Procurador); Apelada: Valdevina Bonfin
Rocha; Apelado: Joao Rocha;
1500419-19.2016.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Tupã; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 1500419-19.2016.8.26.0637; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE TUPÃ; Advogado: Thiago Leandro Bereta Moreno (OAB: 270431/SP) (Procurador); Apelada: Anizio Sebastiao
da Silva e Outra;
1500509-27.2016.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Tupã; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 1500509-27.2016.8.26.0637; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE TUPÃ; Advogado: Thiago Leandro Bereta Moreno (OAB: 270431/SP) (Procurador); Apelado: Delvardir Borim
Fernandes; Apelado: Claudia Vieira Fernandes;
1500466-90.2016.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Tupã; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 1500466-90.2016.8.26.0637; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE TUPÃ; Advogado: Alvaro Pelegrino (OAB: 110868/SP) (Procurador); Apelada: Sebastiao Gomes;
1501374-50.2016.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Tupã; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 1501374-50.2016.8.26.0637; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE TUPÃ; Advogado: Alvaro Pelegrino (OAB: 110868/SP) (Procurador); Apelada: Bit Turbo Site e Provedor de
Internet Ltda; Apelada: Reinaldo Sabongi; Apelada: Guilherme Guerreiro de Azevedo;
1500881-73.2016.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Tupã; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 1500881-73.2016.8.26.0637; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE TUPÃ; Advogado: Alvaro Pelegrino (OAB: 110868/SP) (Procurador); Apelada: Dapma Distribuidora Alta Paulista
Maq Agr Ltda.;
1500473-82.2016.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Tupã; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 1500473-82.2016.8.26.0637; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: prefeitura municipal da
estacia turistica de tupa; Advogado: Alvaro Pelegrino (OAB: 110868/SP); Apelado: atilio luis ciaramicoli;
1000104-48.2016.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Tupã; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 1000104-48.2016.8.26.0637; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: prefeitura municipal da
estancia turistica de tupa; Advogada: Giovana Carla Soares (OAB: 225990/SP); Apelado: tupa tenis clube;
1000280-32.2017.8.26.0236; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Ibitinga; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem:
1000280-32.2017.8.26.0236; Assunto: Repetição de indébito; Apelante: VALTER ALMEIDA BRITO (Justiça Gratuita); Advogado:
Paulo de Tarso Derissio (OAB: 100483/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Jose Thomaz Perri (OAB:
137733/SP);
1501385-79.2016.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Tupã; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 1501385-79.2016.8.26.0637; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: prefeitura municipal da
estancia turistica de tupa; Advogado: Alvaro Pelegrino (OAB: 110868/SP); Apelado: edgard jose de novaes -me;
1002485-35.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Nº
origem: 1002485-35.2016.8.26.0053; Assunto: Responsabilidade da Administração; Apelante: Everaldo Jose Benedetti (Justiça
Gratuita); Advogado: Clayton de Macedo E Silva (OAB: 311450/SP); Advogada: Tânia Jordana Lourenço (OAB: 352320/SP);
Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Sumaya Raphael Muckdosse (OAB: 174794/SP) (Procurador);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º