1500466-90.2016.8.26.0637

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2329 Reexame Necessário 1500563-90.2016.8.26.0637 À Des. Mônica Serrano Apelação 1000413-69.2016.8.26.0637 1001293-10.2016.8.26.0363 1500404-50.2016.8.26.0637 1500542-17.2016.8.26.0637 1501185-72.2016.8.26.0637 1000460-87.2015.8.26.0666 1500344-77.2016.8.26.0637 1500422-71.2016.8.26.0637 1500954-45.2016.8.26.0637 Apelação / Reexame Ne

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2323 270 1001542-02.2015.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Sebastião; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Desapropriação; Nº origem: 1001542-02.2015.8.26.0587; Assunto: Desapropriação por Utilidad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2519 1882 Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão - Apelado: Tim Celular S/A - Advogada: Heloisa Helena Pronckunas Rabelo (OAB: 134835/SP) - Advogado: Jonas Faulin de Souza Junior (OAB: 223424/SP) (Procurador) (Fls: 13) 454 - 1500205-39.2016.8.26.0116 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusiva

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2530 2255 Apelante: Prefeitura Municipal de Tupã - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelada: Francisco Cardoso - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Giovana Carla Soares (OAB: 225990/SP) (Procurador) (Fls: 12) 1500324-97.2016.8.26.0116 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletr�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2519 1882 Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão - Apelado: Tim Celular S/A - Advogada: Heloisa Helena Pronckunas Rabelo (OAB: 134835/SP) - Advogado: Jonas Faulin de Souza Junior (OAB: 223424/SP) (Procurador) (Fls: 13) 454 - 1500205-39.2016.8.26.0116 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusiva

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2531 2542 - Apelada: Valeria Aparecida Broggio Teofilo e Outros - Magistrado(a) Silva Russo - Deram provimento ao recurso. V. U. EXECUÇÃO FISCAL IPTU, TAXA DE PREVENÇÃO E EXTINÇÃO DE INCÊNDIO, TAXA DE COLETA E REMOÇÃO DE LIXO EXERCÍCIOS DE 2012 A 2014 ALEGADA OCORRÊNCIA DE CERCEAMENTO E POSTULADA NULIDADE DA V. SENTENÇA RECORRIDA