TJSP 20/02/2018 -Pág. 1882 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2519
1882
Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão - Apelado: Tim Celular S/A - Advogada: Heloisa Helena Pronckunas Rabelo
(OAB: 134835/SP) - Advogado: Jonas Faulin de Souza Junior (OAB: 223424/SP) (Procurador) (Fls: 13)
454 - 1500205-39.2016.8.26.0116 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Silva Russo Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão - Apelado: Tim Celular S/A - Advogada: Ana Maria da Silva Miranda (OAB:
94816/SP) (Procurador)
455 - 1500230-41.2016.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Tupã - Relator Silva Russo - Apelante: Prefeitura
Municipal de Tupã - Apelada: Uniesp - Instituto Educacional do Estado de Sao Paulo - Advogada: Giovana Carla Soares (OAB:
225990/SP) (Procurador) (Fls: 11)
456 - 1500256-05.2017.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Tupã - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal de Tupã - Apelada: Juvenal Gomes do Nascimento - Advogado: Douglas Felippe Alves Machado (OAB: 334526/SP)
(Procurador) (Fls: 22) - Advogado: Alvaro Pelegrino (OAB: 110868/SP) (Procurador) (Fls: 22)
457 - 1500324-97.2016.8.26.0116 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Fortes Muniz Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão - Apelado: Maria Jose Matias - Me - Advogada: Simone Cristina Goncalves
(OAB: 135723/SP) (Procurador) (Fls: 14)
458 - 1500329-22.2016.8.26.0116 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Fortes Muniz Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão - Apelado: Regina Aparecida Bento Matias ME - Advogada: Simone Cristina
Goncalves (OAB: 135723/SP) (Procurador) (Fls: 13)
459 - 1500350-84.2016.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Tupã - Relator Silva Russo - Apelante: Prefeitura
Municipal de Tupã - Apelada: Valeria Aparecida Broggio Teofilo e Outros - Advogado: Alvaro Pelegrino (OAB: 110868/SP)
(Procurador)
460 - 1500394-17.2016.8.26.0116 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Fortes Muniz
- Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão - Apelado: Sergio Pereira dos Santos - Advogada: Simone Cristina
Goncalves (OAB: 135723/SP) (Fls: 13)
461 - 1500398-43.2016.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Tupã - Relator Silva Russo - Apelante: Prefeitura
Municipal de Tupã - Apelada: Jandira Rodrigues Nistarda - Apelada: Paulo Angelo de Souza - Apelada: Carlos Angelo de Souza
- Apelada: Jose Rodrigues de Souza - Advogada: Giovana Carla Soares (OAB: 225990/SP) (Procurador) (Fls: 12)
462 - 1500407-16.2016.8.26.0116 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Fortes Muniz Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão - Apelado: Liandela Arte Em Trico Ltda Me - Advogada: Simone Cristina
Goncalves (OAB: 135723/SP) (Procurador) (Fls: 13)
463 - 1500418-45.2016.8.26.0116 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Fortes Muniz Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão - Apelado: Lacotour Restaurante Alimento Ltda Me - Advogada: Simone
Cristina Goncalves (OAB: 135723/SP) (Procurador)
464 - 1500459-12.2016.8.26.0116 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Fortes Muniz Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão - Apelado: Diogo Nuno Freitas e Cia Ltda Me - Advogada: Simone Cristina
Goncalves (OAB: 135723/SP) (Fls: 12)
465 - 1500466-90.2016.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Tupã - Relator Silva Russo - Apelante: Prefeitura
Municipal de Tupã - Apelada: Sebastiao Gomes - Advogado: Alvaro Pelegrino (OAB: 110868/SP) (Procurador)
466 - 1500556-98.2016.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Tupã - Relator Silva Russo - Apelante: Prefeitura
Municipal de Tupã - Apelada: Fiber Line Industria e Comercio Ltda Me - Advogado: Alvaro Pelegrino (OAB: 110868/SP)
467 - 1500648-87.2016.8.26.0116 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Silva Russo Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão - Apelado: Diogo de Toledo Lara - Advogada: Ana Maria da Silva Miranda
(OAB: 94816/SP) (Fls: 15)
468 - 1500737-74.2016.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Lins - Relator Eutálio Porto - Apelante:
Prefeitura Municipal de Lins - Apelado: Ramon Hernandes (Espólio) - Advogado: Lucas Correa Leite Martins (OAB: 311887/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º