TJSP 07/03/2018 -Pág. 2255 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2530
2255
Apelante: Prefeitura Municipal de Tupã - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelada: Francisco Cardoso - Deram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Giovana Carla Soares (OAB: 225990/SP) (Procurador) (Fls: 12)
1500324-97.2016.8.26.0116 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Fortes Muniz Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão - Apelado: Maria Jose Matias - Me - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogada: Simone Cristina Goncalves (OAB: 135723/SP) (Procurador) (Fls: 14)
1500335-18.2016.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Tupã - Relator: Des.: Silva
Russo - Apelante: Prefeitura Municipal de Tupã - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelada: Guerino Ferrari - Deram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Alvaro Pelegrino (OAB: 110868/SP) (Procurador) (Fls: 1)
1500350-84.2016.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Tupã - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura
Municipal de Tupã - Apelada: Valeria Aparecida Broggio Teofilo e Outros - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Alvaro Pelegrino (OAB: 110868/SP) (Procurador)
1500394-17.2016.8.26.0116 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Fortes Muniz Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão - Apelado: Sergio Pereira dos Santos - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogada: Simone Cristina Goncalves (OAB: 135723/SP) (Fls: 13)
1500398-43.2016.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Tupã - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura
Municipal de Tupã - Apelada: Jandira Rodrigues Nistarda - Apelada: Paulo Angelo de Souza - Apelada: Carlos Angelo de Souza
- Apelada: Jose Rodrigues de Souza - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Giovana Carla Soares (OAB: 225990/
SP) (Procurador) (Fls: 12)
1500407-16.2016.8.26.0116 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Fortes Muniz
- Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão - Apelado: Liandela Arte Em Trico Ltda Me - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Simone Cristina Goncalves (OAB: 135723/SP) (Procurador) (Fls: 13)
1500418-45.2016.8.26.0116 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Fortes Muniz Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão - Apelado: Lacotour Restaurante Alimento Ltda Me - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogada: Simone Cristina Goncalves (OAB: 135723/SP) (Procurador)
1500459-12.2016.8.26.0116 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Fortes Muniz Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão - Apelado: Diogo Nuno Freitas e Cia Ltda Me - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Simone Cristina Goncalves (OAB: 135723/SP) (Fls: 12)
1500466-90.2016.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Tupã - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante:
Prefeitura Municipal de Tupã - Apelada: Sebastiao Gomes - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Alvaro Pelegrino
(OAB: 110868/SP) (Procurador)
1500556-98.2016.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Tupã - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura
Municipal de Tupã - Apelada: Fiber Line Industria e Comercio Ltda Me - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Alvaro
Pelegrino (OAB: 110868/SP)
1500648-87.2016.8.26.0116 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Silva Russo Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão - Apelado: Diogo de Toledo Lara - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advogada: Ana Maria da Silva Miranda (OAB: 94816/SP) (Fls: 15)
1500737-74.2016.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Lins - Relator: Des.: Eutálio Porto - Apelante:
Prefeitura Municipal de Lins - Apelado: Ramon Hernandes (Espólio) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Lucas
Correa Leite Martins (OAB: 311887/SP) (Procurador)
1500829-77.2016.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Tupã - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante:
Prefeitura Municipal de Tupã - Apelada: Loteadora Assai S/s Ltda - Apelada: Ojm Empreendinmentos Imobiliarios S C Ltda Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Alvaro Pelegrino (OAB: 110868/SP) (Procurador) (Fls: 23) - Advogado: Douglas
Felippe Alves Machado (OAB: 334526/SP) (Procurador) (Fls: 23)
1500842-76.2016.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Tupã - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante:
Prefeitura Municipal de Tupã - Apelada: Amelia Carrenho Stefanini Tupa - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Alvaro Pelegrino (OAB: 110868/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º