TJSP 10/04/2017 -Pág. 2577 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2325
2577
1ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS ALBERTO MALUF
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELKE POLIANA NÓBREGA DE SALLES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0107/2017
Processo 0003422-55.2002.8.26.0602 (602.01.2002.003422) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Angela Maria da
Silveira - Certidão de objeto e pé disponível no Sistema SAJ. - ADV: MARCELO FRANCISCO CHAGAS (OAB 135999/SP)
Processo 0012317-92.2008.8.26.0602 (602.01.2008.012317) - Execução de Alimentos - Alimentos - B.S.F. - E.L.F. - Nos
moldes de R. Decisão Judicial de Fls. 440, item 2, fica a parte Exequente intimada para apresentar manifestação em prazo legal
em termos de prosseguimento do feito, sob pena de extinção e arquivamento. - ADV: SANDRA MARA CAGNONI NAVARRO
(OAB 116655/SP), MARIA SILVIA MADUREIRA BATTAGLIN (OAB 119703/SP), JOSÉ CARLOS PASSARELLI NETO (OAB
169143/SP), MARIA AUREA SOUZA SANTOS AGUILAR (OAB 94674/SP)
Processo 0015693-38.1998.8.26.0602 (602.01.1998.015693) - Inventário - Inventário e Partilha - Walter Alberto de
Luca - Vitor Cioffi de Luca e outro - Bruno Lima de Lucas e Outrs - Domingos Orefice - Nair Lisboa Ribeiro - Bruno Lima de
Lucas,beatriz Llucas e Rafael Llucas - Alvará disponível para impressão e encaminhamento. - ADV: MAICON DE ARRUDA
RODRIGUES (OAB 159388/SP), JOSE CARLOS LEITE MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 136657/SP), DULCE HELENA LISBOA
CONTE (OAB 137953/SP), MARCELLO FERIOLI LAGRASTA (OAB 144221/SP), LUIZ CLAUDIO VESTINA (OAB 107980/SP),
DILERMANDO CIGAGNA JUNIOR (OAB 22656/SP), GUSTAVO DEQUECH CIGAGNA (OAB 231600/SP), HELOISA SANTOS
DINI (OAB 37537/SP), DOMINGOS ALFEU COLENCI DA SILVA (OAB 58601/SP), RONALD METIDIERI NOVAES (OAB 79517/
SP), DAVID FERRARI JUNIOR (OAB 93067/SP), MARCELO DINI CHAGAS (OAB 257459/SP), BENEDITO DE ALBUQUERQUE
FILHO (OAB 82029/SP)
Processo 0016132-49.1998.8.26.0602 (602.01.1998.016132) - Divórcio Consensual - Dissolução - G.A.B.A. e outro - Fica a
(o) Advogada (o) intimada (o) acerca da disponibilidade dos Autos em cartório pelo prazo legal. Após, retorno ao Arquivo. - ADV:
JAIME MORON PARRA (OAB 79002/SP), JULIANA CRISTINA BARBOSA MORON LUZ (OAB 381213/SP)
Processo 0017370-78.2013.8.26.0602 (060.22.0130.017370) - Procedimento Comum - Bem de Família - Priscila Paulossi
- Fls. 863/866: a suspensão deste feito foi determinada nos autos dos embargos de terceiro, em decisão liminar. O amparo
legal está no artigo 678, do CPC, referindo-se, expressamente, à suspensão das medidas constritivas. O contraditório será,
naqueles autos, devidamente observado. Os fundamentos para a suspensão liminar foram lançados naqueles autos, cabendo
ao embargado, assim que intimado, manejar o recurso adequado. Nestes autos, nada a deliberar, mantendo-se a suspensão. ADV: DANIELE WAHL DE ARAUJO E GIORNI (OAB 192362/SP), LUIZA ABIRACHED OLIVEIRA SILVA (OAB 250157/SP), JOEL
DE ARAUJO (OAB 53778/SP), IARA DO CARMO SANT’ANNA (OAB 81958/SP), JOAO LUIZ WAHL DE ARAUJO (OAB 154121/
SP)
Processo 0021422-30.2007.8.26.0602 (602.01.2007.021422) - Execução de Alimentos - Alimentos - P.H.M. - I.A.M. - Diante
do que dispõe o artigo 843, parágrafo primeiro, do CPC, bem como diante da proximidade existente entre o exequente e a
coproprietária, em razão do grau de parentesco, apresente o exequente, em 10 dias, concordância escrita da coproprietária,
com firma reconhecida, para que o pedido de adjudicação possa ser analisado, providência que poderá suprir a necessidade
de intimação dela para que se manifeste, nos termos do dispositivo legal citado. - ADV: CARLOS EZEQUIEL SANTANA (OAB
337231/SP), EDILSON MANOEL DA SILVA (OAB 261526/SP), BENEDITO DE ALBUQUERQUE FILHO (OAB 82029/SP),
HELOISA SANTOS DINI (OAB 37537/SP), DENISE FERRAZ DE CAMARGO TINTORI (OAB 226920/SP), ORLANDO ANTONIO
(OAB 130251/SP)
Processo 0046150-67.2009.8.26.0602 (602.01.2009.046150) - Execução de Alimentos - Alimentos - K.G.P. e outros Decorrido o prazo deferido pelo R. Despacho de fls. 157. Manifeste-se o N. Causídico que atua em prol dos exequentes, acerca
do item 01 de referido Despacho, no prazo de 5 dias úteis, sob pena de extinção/arquivamento, regularizando a representação
processual de seus representados. - ADV: FERNANDO DE CAMPOS CORTEZ (OAB 207825/SP)
Processo 0047981-58.2006.8.26.0602 (602.01.2006.047981) - Separação Litigiosa - Dissolução - J.B.S. - Autos não
desarquivados. Mandado de averbação disponível para impressão e encaminhamento. - ADV: ALEXANDRA SIMONE
CALDAROLA (OAB 156208/SP)
Processo 0061237-58.2012.8.26.0602 (602.01.2012.061237) - Divórcio Litigioso - Dissolução - Francisco Edson Cardozo
Filho - Maria Ivone Mazzeto Cardozo - Formal de Partilha em Cartório, disponível para retirada, a partir de dois dias úteis desta
publicação. - ADV: SONIA MARIA DINI (OAB 71400/SP), ADRIANA FLORIANO MACHADO (OAB 171193/SP), ALEXANDRE
SCHIMMELPFENG ALVES LIMA (OAB 164971/SP)
Processo 1006139-95.2017.8.26.0602 - Procedimento Comum - Guarda - R.A.G. - R.G.B. e outro - Vistos. Através de consulta
junto ao SAJ, verifico que tramita perante este Juízo o processo nº 1005869-71.2017, ação de Reconhecimento e Dissolução
de União Estável movida pela Sra. Rafaela em face de Raphael, sendo que naquela ação já estão sendo discutidas as questões
referentes ao menor, inclusive já houve a fixação de alimentos provisórios e designação de audiência de conciliação. Dessa
forma, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do disposto no artigo 458, V, do CPC.Sem custas.P.R.I. e, com o trânsito em julgado,
ao arquivo, com as cautelas de praxe. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1006497-60.2017.8.26.0602 - Inventário - Sucessões - Anderson Robert Lemes Teixeira - Peterson Lemes Teixeira
- - Julio Roberto Teixeira - - Marcelo Teixeira - - Michael Douglas - - Gleibe Clair Aparecida Teixeira Brandini - - Viviane Teixeira
Borges - - Rodrigo Teixeira Borges - - Adalberto Teixeira Borges - A fim de facilitar a análise do pedido, proceda a serventia o
preenchimento da planilha padrão. A serventia deve observar, ainda, se é caso de se aguardar a comprovação da protocolização
da Declaração de ITCMD e, após, tornar os autos à fila Ag. Minuta.Dil. - ADV: EMERSON MARTINS DE SOUZA (OAB 317805/
SP), ROMULO PRADO JACOB (OAB 328645/SP)
Processo 1006755-70.2017.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.S.R. - R.R.C. - 1)- Concedo à requerente os
benefícios da Assistência Judiciária. Tarje-se.2)- Visando a possibilidade de composição amigável, designo audiência de tentativa
de conciliação para o dia 17 de maio de 2017, às 14 horas e 30 minutos, que será realizada no Setor de Mediação e Conciliação,
intimando-se as partes, pessoalmente, para comparecimento, cientificando-as de que devem comparecer acompanhadas de
advogado.3)- Fixo a guarda provisória da menor R.V.R. em favor de sua genitora D.S.C, independente de compromisso.4)-Fixo
os alimentos provisórios destinados ao menor no valor mensal correspondente a 25% dos vencimentos líquidos do alimentante,
com incidência sobre o 13º salário, férias e verbas rescisórias, desde que nunca inferior a 30% do salário mínimo nacional,
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