TJSP 26/04/2017 -Pág. 719 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2334
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Bacenjud - fls. 35/36) - ADV: NARA DAMACENO FENOCCHI (OAB 282877/SP)
Processo 0007354-38.2016.8.26.0286 (processo principal 1005177-84.2016.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Jm Vidraçaria - Marcus Aurélio Rocha de Lima - Vistos.Fls. 19/22:
Ratifique o executado os termos do acordo.Após, voltem conclusos.Int. - ADV: ANA CHRISTINA GUIDO (OAB 381453/SP),
RODRIGO BENEDITO TAROSSI (OAB 208700/SP), EDUARDO FELIPE SOARES TAVARES (OAB 152686/SP)
Processo 1000114-44.2017.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Vox Distribuidora
de Auto Peças Eirelli Ep - Paccini & Cia Ltda - Cuida-se de ação visando a rescisão de contrato de compra e venda de mercadorias,
cumulada com pedido de indenização moral.O negócio cujo preço se almeja repetição é meramente comercial, porque a autora
não se qualifica como destinatária, mas revendedora dos produtos.Logo, não se aplica, ao caso dos autos, o CDC.Todavia,
como há pedido de reparação de danos, força concluir pela competência do juízo, por força do que dispõe o art. 4 º, Inc. III,
da Lei 9.099/95.Designe-se audiência de instrução e julgamento.Intime-se. (Designado o dia 30/05/2017 às 14:30 horas para
a audiência de instrução e julgamento - Nos termos do Provimento 30/2013, Seção XXXII, art. 617, o advogado do requerente
providenciará o comparecimento de seu constituinte, independente de intimação, sendo que sua ausência implicará na extinção
do processo com condenação ao pagamento das custas. Fica o réu advertido que deixando de comparecer à audiência, SEM
MOTIVO JUSTIFICADO, poderá ser considerada REVEL, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pelo autor, sendo proferido
julgamento de imediato. - ADV: DANILO FERREIRA MACHADO (OAB 295648/SP), EDSON LUIZ RAMIRES (OAB 340708/SP)
Processo 1000150-86.2017.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Tomba Tur
Agencia de Viagens e Turismo Ltda - Daniela Vidal - Tendo em vista o trânsito em julgado da r. sentença de fls. 64, requeira a
autora o que de direito. - ADV: HÉLIO TOMBA NETO (OAB 377297/SP)
Processo 1000217-51.2017.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Bruna Fernanda
Amador - Jnk Empreendimentos, Participações e Incorporações Ltda. - - Banco do Brasil S/A - Tendo em vista o trânsito em
julgado da r. sentença, requeira a autora o que de direito. - ADV: FABIANO CESAR FOLTRAN (OAB 353566/SP), EDUARDO
SORE (OAB 259102/SP)
Processo 1000292-90.2017.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Villa Nery Modas Ltda Epp Marluce de Fátima Pires Bento - Tendo em vista o decurso do prazo para a executada efetuar o pagamento da parcela 01/06, no
valor de R$29,00, requeira a exequente o que de direito. - ADV: SOLANGE FELIPE CABANAS (OAB 93288/SP)
Processo 1000424-50.2017.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Tiago Gianotto Jnk Empreendimentos, Administração e Participações Ltda - - Banco do Brasil S/A - Tendo em vista o trânsito em julgado da
r. sentença, requeira o autor o que de direito. - ADV: EDUARDO SORE (OAB 259102/SP), FABIANO CESAR FOLTRAN (OAB
353566/SP)
Processo 1000430-57.2017.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Francisca Carlos
Sobrinho - Parque Ilha do Sol Incorporações Spe Ltda - Tendo em vista o trânsito em julgado da r. sentença, requeira a autora o
que de direito. - ADV: EDUARDO SORE (OAB 259102/SP), FABIANO CESAR FOLTRAN (OAB 353566/SP)
Processo 1000769-16.2017.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Mauricio
Corrêa - Cristhiane Zanini Moveis Me - - Cristhiane Zanini - - Home Decor Itu - Mauricio Corrêa - Manifeste-se o autor sobre a
certidão do Oficial de Justiça - fls. 71/72, no prazo legal. - ADV: MAURICIO CORRÊA (OAB 222181/SP)
Processo 1000866-16.2017.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Alessandro Carvalho
- - Renicassia Andrade Amorim - Jnk Empreendimentos, Administração e Participação Ltda. e outro - Intime-se o Gerente Geral
do Banco do Brasil, agência em referência, por mandado, a cumprir a decisão que antecipou a tutela no sentido de se abster de
cobrar dos autores juros durante a obra, a partir de 27 de setembro de 2016, sob pena de multa de R$ 1.000,00, por desconto
efetivado em conta corrente. Intime-se. - ADV: GUSTAVO AMATO PISSINI (OAB 261030/SP), PAULO HENRIQUE OLIVEIRA
(OAB 91192/SP), WILSON DA SILVA RAINHA (OAB 174692/SP), FABIANO CESAR FOLTRAN (OAB 353566/SP), EDUARDO
SORE (OAB 259102/SP)
Processo 1000989-82.2015.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ronnie
Mark Bagattoli - Bernadete Aparecida Candiani - Ciência à requerida da petição de fls. 219. - ADV: MARIA LUCIA PEREIRA
GUITTE (OAB 105404/SP)
Processo 1001066-23.2017.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade da Administração Anna Therezinha Lamão Maciel - Municipio da Estancia Turistica de Itu/sp - Ciência à autora da contestação e dos respectivos
documentos apresentados de fls. 29/45. - ADV: ELAINE CRISTINA CECILIA DE FREITAS (OAB 127177/SP)
Processo 1001467-22.2017.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Rodrigo Oliveira de Santana
- - Rosangela Oliveira de Santana - Jose Paulo da Silva - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Oficial de Justiça - ls.
38 e 39, no prazo legal. - ADV: ELIZABETE DE JESUS NUNES (OAB 323333/SP)
Processo 1001575-51.2017.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Villa Nery Modas Ltda Epp
- Luiz Carlos de Souza - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Oficial de Justiça - fls. 42, no prazo legal. - ADV:
SOLANGE FELIPE CABANAS (OAB 93288/SP)
Processo 1001603-19.2017.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Villa Nery Modas Ltda Epp
- Rosana Maria Soares de Carvalho - Tendo em vista o decurso do prazo de 3 (três) dias para a ré efetuar o pagamento de
R$362,96, mais acréscimos legais, requeira a autora o que de direito. - ADV: SOLANGE FELIPE CABANAS (OAB 93288/SP)
Processo 1001707-11.2017.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Andressa Francisca
Pires Rodrigues da Silva - Requeira a autora o que de direito. - ADV: EDUARDO SORE (OAB 259102/SP), FABIANO CESAR
FOLTRAN (OAB 353566/SP)
Processo 1001941-27.2016.8.26.0286 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ana Paula
Trettel da Costa Santiago - Us Travel Operadora de Turismo EIRELI - Fica a autora intimada a se manifestar a respeito da carta
precatória devolvida negativa (fls. 43/46). - ADV: JULIANO ARAÚJO DE OLIVEIRA (OAB 216574/SP)
Processo 1001960-96.2017.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Antonio Roberto
da Silva - - Analice Pinheiro da Silva - Vinocur Vert Incorporação Imobiliária Ltda. - Ciência ao autor da contestação e dos
respectivos documentos apresentados de fls. 38/59. - ADV: FABIANO CESAR FOLTRAN (OAB 353566/SP), EDUARDO SORE
(OAB 259102/SP)
Processo 1002036-23.2017.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Duplicata - Lorenzon Manutenção
Industrial Eireli - Epp - Ciência ao autor, da devolução negativa da carta de citação, pelo motivo “não existe o numero”. - ADV:
JOSE EDUARDO PERES REIS (OAB 75161/SP)
Processo 1002195-63.2017.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Felipe Matheus
Botan - - Vanessa Lima da Silva - Vinocur Vert Incorporação Imobiliária Ltda. - Ciência ao autor da contestação e dos respectivos
documentos apresentados de fls. 102/166. - ADV: FABIANO CESAR FOLTRAN (OAB 353566/SP), EDUARDO SORE (OAB
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