TJSP 27/04/2017 -Pág. 574 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2335
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autor para contrarrazões.Int. - ADV: JAIR DE FARIA CAMARGO (OAB 97539/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB
192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 0000553-75.2015.8.26.0534 - Ação Civil Pública - Exame de Saúde e/ou Aptidão Física - Fazenda Municipal
de Santa Branca - Vistos.Fls.276: Defiro. Aguarde-se por quinze (15) dias. Após, intime-se a requerida para que comprove a
contratação da nova nutricionista.Int. - ADV: KARLA ARIADNE SANTANA FERREIRA (OAB 331435/SP), ANA PAULA PORTO DE
OLIVEIRA PONTES (OAB 346452/SP)
Processo 0000590-05.2015.8.26.0534 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Luiz Alves dos Santos - - Josimara Cristina
dos Santos Moreira - SOBRE OS RESULTADOS DAS PESQUISAS DE ENDEREÇO JUNTO AO BACENJUD, , RENAJUD E
INFOJUD DE FL. 149/155, DIGAM OS AUTORES. - ADV: SYDNEI DA SILVA FERNANDES (OAB 230886/SP)
Processo 0000651-94.2014.8.26.0534 - Ação Civil Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Fazenda Pública Municipal de Santa Branca - Vistos.Fls. 269/270: Defiro. Nos termos do art. 139, inciso V,
do CPC, designo nova audiência de tentativa de composição para o próximo DIA 12 DE JUNHO, ÀS 14:30 HORAS, intimandose as partes pessoalmente para comparecerem.Int. - ADV: KARLA ARIADNE SANTANA FERREIRA (OAB 331435/SP), ANA
CAROLINA NASCIMENTO DE SOUZA (OAB 309730/SP)
Processo 0000652-36.2001.8.26.0534 (534.01.2001.000652) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Inbrac Sa Condutores Eletricos - Vistos.Fls. 166 e seguintes: Ciente da
renúncia. Aguarde-se a indicação de novos procuradores pela executada.Int. - ADV: RICARDO RISSATO (OAB 130730/SP),
RENATA QUINTELA TAVARES RISSATO (OAB 150185/SP), MARTA CRISTINA DOS S MARTINS TOLEDO (OAB 71912/SP)
Processo 0000716-94.2011.8.26.0534 (534.01.2011.000716) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José
Pedro Almeida - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - sobre os extratos de pagamento de fls. 251 e 252, diga o autor. ADV: ELAINE GONÇALVES FREITAS (OAB 242091/SP), CELINA RUTH CARNEIRO PEREIRA DE ANGELIS (OAB 202206/SP),
BRANCA REGINA FARIA XAVIER (OAB 124648/SP)
Processo 0000763-29.2015.8.26.0534 - Inventário - Inventário e Partilha - Francisca de Siqueira do Nascimento - Vistos.Às
últimas e digam.Em nada sendo requerido, venha para os autos o plano de partilha.Após, certifique a Serventia a existência de
eventuais custas.Int. - ADV: ROSANA APARECIDA LAVECCHIA DE SOUSA (OAB 106058/SP)
Processo 0000821-32.2015.8.26.0534 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - M.C.C. - C.R.S.S. CERTIFICO E DOU FÉ que decorreu o prazo legal sem que o(a)(s) requerente(s), devidamente intimado(a)(s) (certidão de fls.
158), se manifestasse(m) em termos de prosseguimento do feito. CERTIFICO AINDA que, os autos aguardarão provocação em
Cartório pelo prazo de trinta (30) dias e, no silêncio, o(a)(s) requerente(s) será(ão) intimado(a)(s) pessoalmente a dar regular
andamento ao feito, em cinco (05) dias, sob pena de extinção. - ADV: DANIELA DO NASCIMENTO SANTOS (OAB 220176/SP),
MARCIA ELENA DOS REIS OLIVEIRA (OAB 107387/SP)
Processo 0000935-88.2003.8.26.0534 (534.01.2003.000935) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Inadimplemento - Petrosul Distrib, Transport e Comercio de Combustiveis Ltda
- Auto Posto Dav Santa Branca Ltda Epp - Antonio Carlos Faria Cruz Junior - NADA MAIS SENDO REQUERIDO, ARQUIVEMSE OS AUTOS. - ADV: ANA PAULA GUITTE DINIZ ZAMBONI (OAB 199303/SP), ANDRE KIYOSHI HABE (OAB 204394/SP),
DENILSON OLIVEIRA BISCAINO (OAB 319229/SP), BENTO PUCCI NETO (OAB 73165/SP), CLAUDIO ZIRPOLI FILHO (OAB
238003/SP), LEONARDO DE LARA E SILVA (OAB 221862/SP)
Processo 0001040-50.2012.8.26.0534 (534.01.2012.001040) - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - João
de Paula Dias - Marcolina Nunes Bicudo Severino - Processo nº 2012/000195Vistos.Fls. 340 : Defiro o sobrestamento do feito,
aguardando-se por quarenta (40) dias dias. Após, manifeste-se o autor .Int. - ADV: FAUZI RACHID FILHO (OAB 127982/SP),
ALBINO MARCONDES (OAB 24753/SP)
Processo 0001081-46.2014.8.26.0534 - Procedimento Comum - Restabelecimento - Benedita das Gracas da Silva Santos
de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - NADA MAIS SENDO REQUERIDO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. - ADV:
CELINA RUTH CARNEIRO PEREIRA DE ANGELIS (OAB 202206/SP), MARCOS VILELA DOS REIS JÚNIOR (OAB 182266/SP)
Processo 0001254-46.2009.8.26.0534 (534.01.2009.001254) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Colégio
Santa Tereza Sc Ltda - Vistos.Fls. 285 e seguintes: Ciente. Aguarde-se por seis (06) meses.Após, diga o exequente.Int. - ADV:
RENATA DA SILVA RAMOS (OAB 118994/SP)
Processo 0001268-30.2009.8.26.0534 (534.01.2009.001268) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Giovanni Brunello - Vistos.
Fls. 419: Defiro a suspensão do feito por apenas trinta (30) dias.Fls. 420: Diante do quanto certificado, expeça-se o necessário
para cumprimento da sentença proferida nestes autos.Decorrido o prazo acima e nada mais sendo requerido, arquivem-se os
autos.Int. Obs. O Mandado de Registro de Usucapião está disponível para ser retirado. - ADV: LIVIA MARIA SIQUEIRA FERRI
DA SILVA WUO (OAB 197116/SP), EDER EDUARDO DE OLIVEIRA (OAB 183637/SP), PAULA COSTA DE PAIVA (OAB 227862/
SP)
Processo 0001281-19.2015.8.26.0534 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Vitor
Alfredo de Oliveira - - Adilia Pires de Oliveira - Anisio Couto de Oliveira - - Palmira de Jesus Ataide Oliveira - Vistos.Conforme
consta do ofício juntado a fls. 121 não haverá custeio da verba honorária pela PGE..Assim, fixo os honorários do Sr. Perito
em R$4.000,00 (fls.126/127), devendo os autores providenciar o depósito de cinquenta por cento (50%) do valor acima fixado.
O valor remanescente será suportado a final pela parte vencida.Com o depósito, intime-se o Perito nomeado para inicio dos
trabalhos.Int. - ADV: MAGDA MARIA SIQUEIRA DA SILVA (OAB 52923/SP), JAIR DE FARIA CAMARGO (OAB 97539/SP)
Processo 0001352-21.2015.8.26.0534 - Inventário - Inventário e Partilha - Elaine Cristina Nascimento Bastos Ribeiro - João
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º