TJSP 27/04/2017 -Pág. 575 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2335
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Gabriel Constancio Bastos Ribeiro - - Pedro Eduardo Bastos Ribeiro - Vistos.Ás últimas e digam.Em nada sendo requerido,
certifique a Serventia a existência de eventuais custas.Int. - ADV: ELIANA DE FATIMA B MACHADO OLIVEIRA (OAB 72341/SP),
JANETE CRISTINA SANTOS CHAVES (OAB 217188/SP), CARLINA MARIA DE O Q SACRAMENTO (OAB 137987/SP), MAGDA
MARIA SIQUEIRA DA SILVA (OAB 52923/SP)
Processo 0001388-88.2000.8.26.0534 (534.01.2000.001388) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Inbrac Sa Condutores Eletricos - Vistos.Fls.238 e seguintes: Ciente da
renuncia. Aguarde-se a indicação de novos procuradores pela executada.Int. - ADV: RICARDO RISSATO (OAB 130730/SP),
MARTA CRISTINA DOS S MARTINS TOLEDO (OAB 71912/SP), RENATA QUINTELA TAVARES RISSATO (OAB 150185/SP)
Processo 0001442-29.2015.8.26.0534 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - Município de Santa Branca - Marcílio Pereira
Campos Filho - Vistos . Fls. 555: Defiro . Expeçam-se os oficios, conforme requerido pelo autor . Proceda a Serventia o cadastro
no CNJ da condenação imposta ao requerido. Int . - ADV: MARCELO FELIPE ALMEIDA MARCONDES (OAB 293120/SP),
KARLA ARIADNE SANTANA FERREIRA (OAB 331435/SP)
Processo 0001444-77.2007.8.26.0534 (534.01.2007.001444) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Leda Melo de Sousa
Martins - Maria José da Cunha - - Fazenda do Estado de São Paulo - - União Federal e outro - NADA MAIS SENDO REQUERIDO,
ARQUIVEM-SE OS AUTOS. - ADV: JOANA MARIA DE ARAUJO AMARAL BRAGA (OAB 103710/SP), ADRIANA DE OLIVEIRA
SANTOS VELOZO (OAB 115768/SP), EDER EDUARDO DE OLIVEIRA (OAB 183637/SP), MAURICIO KAORU AMAGASA (OAB
93603/SP), THAIS DE TOLEDO MORAES IANNICELLI (OAB 332334/SP)
Processo 0001453-92.2014.8.26.0534 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ‘Banco Bradesco S/A
- Vistos.Fls. 67: Ciente . Aguarde-se conforme requerido, que defiro.Int . - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP),
EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP)
Processo 0001460-50.2015.8.26.0534 - Procedimento Comum - Sustação de Protesto - Pavian Comércio de Produtos
Alimentícios Ltda - NADA MAIS SENDO REQUERIDO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. - ADV: LUÍS FRANCISCO FERNANDES DE
OLIVEIRA (OAB 250335/SP)
Processo 0001490-90.2012.8.26.0534 (534.01.2012.001490) - Inventário - Inventário e Partilha - Luiz Ricardo Marinho
Oliveira - Vistos.Fls. 102: Defiro o desentranhamento dos documentos mediante cópias nos autos .Int . - ADV: CARLOS WILSON
SANTOS DE SIQUEIRA (OAB 29786/SP)
Processo 0001519-72.2014.8.26.0534 (apensado ao processo 0001244-31.2011.8.26.0534) - Execução de Alimentos - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - J.V.F.S. - - L.F.O.S. - E.S.J. - NADA MAIS SENDO REQUERIDO, ARQUIVEM-SE OS
AUTOS. - ADV: JAIR DE FARIA CAMARGO (OAB 97539/SP), BRUNO SIQUEIRA GALVÃO DE FRANÇA CARVALHO (OAB
284819/SP)
Processo 0001644-16.2009.8.26.0534 (534.01.2009.001644) - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - ATITUDE
SERVICOS EMPRESARIAIS S/C LTDA - Município de Santa Branca - ARQUIVEM-SE OS AUTOS. - ADV: ANA PAULA PORTO
DE OLIVEIRA PONTES (OAB 346452/SP), KARLA ARIADNE SANTANA FERREIRA (OAB 331435/SP), LUCIANO FERMIANO
(OAB 226382/SP)
Processo 0001681-33.2015.8.26.0534 - Ação Civil Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Fazenda Pública Municipal de Santa Branca - NADA MAIS SENDO REQUERIDO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS.
- ADV: KARLA ARIADNE SANTANA FERREIRA (OAB 331435/SP)
Processo 0001882-98.2010.8.26.0534 (534.01.2010.001882) - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário Flávio David Costa - NADA MAIS SENDO REQUERIDO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. - ADV: MARCOS VILELA DOS REIS
JÚNIOR (OAB 182266/SP)
Processo 0002071-37.2014.8.26.0534 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - M.C.C. - E.N.G. - À parte
autora, para informar que o Ofício à empregadora esta disponível para ser impresso/retirado. - ADV: EDWARD DOS SANTOS
JUNIOR (OAB 361609/SP), ELIANA DE FATIMA B MACHADO OLIVEIRA (OAB 72341/SP)
Processo 0002155-38.2014.8.26.0534 - Inventário - Inventário e Partilha - Luciano Laurindo dos Passos - Daiana Laurinda
dos Passos - - Diana Laurindo dos Passos - Marta Fátima de Candia - Vistos.Sobre o pedido de habilitação de fls. 101/107,
por ora, manifeste-se o inventariante. Int. - ADV: ZOROASTRO MOYSES (OAB 376933/SP), CARLOS WILSON SANTOS DE
SIQUEIRA (OAB 29786/SP)
Processo 0002168-37.2014.8.26.0534 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Sandro José Cruz - Departamento
de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP - - Ecopistas - Vistos.Necessário apreciar as preliminares arguidas
pela denunciada Concessionária das Rodovias Ayrton Senna e Carvalho Pinto S/A.; Com relação à alegada ilegitimidade de
parte, vislumbro que a questão na realidade deverá ser analisada com mérito, posto que, a princípio entendo ser a requerida
processualmente legitima a figurar no pólo passivo em virtude da relação juridica que mantém com a primeira requerida. Com
relação à impugnação ao valor da causa, embora o autor não tenha quantificado o valor da indenização por dano moral, conforme
previsto nos artigos 291 e 292, V, do CPC, há que se considerar que a presente ação se iniciou na vigência do CPC/73. Assim,
oportuno determinar ao autor que emende a inicial, a fim de indicar o valor da verba indenizatória que pretende pelos eventuais
danos morais, corrigindo-se o valor da causa, sob pena de indeferimento da inicial. Prazo de quinze dias. Finalmente, em relação
à impugnação aos beneficios da Assistência Judiciária Gratuita, indefiro-a, pois a requerida não apresentou qualquer documento
que comprovasse a suficiência financeira do autor.Com a emenda da inicial, acima determinada, uma vez que os requeridos já
ingressaram nos autos, desnecessária nova citação, intimando-se-os para que se manifestem acerca do novo valor dado.Após,
informem se pretendem produzir provas, especificando-as. - ADV: REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO (OAB 147738/
SP), RICARDO ANTONIO HOSHINO KALKEVICIUS (OAB 267535/SP), REGINA GADDUCCI (OAB 130485/SP), RICARDO
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