TJSP 02/05/2017 -Pág. 1370 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2337
1370
levantamento judicial emitido pela serventia sob nº 66/17, em favor de Filipe Rodrigues Rosa Moreno Ramos, o qual se encontra
em cartório para retirada. Nada Mais. - ADV: MARIA DO CARMO MARCONDES CORREA GUIMARAES (OAB 301347/SP),
FILIPE RODRIGUES ROSA MORENO RAMOS (OAB 301855/SP)
Processo 1001315-91.2016.8.26.0323/01 - Cumprimento de sentença - Transporte de Coisas - Eduardo Franco Saddemi TAM LINHAS AÉREAS - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça
Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): “mandado de levantamento judicial emitido pela serventia sob nº 63/17, em
favor de Eduardo Franco Saddemi, o qual se encontra em cartório para retirada. Nada Mais. - ADV: JOSE ALUISIO PACETTI
JUNIOR (OAB 249527/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 1001353-06.2016.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - José
Luiz Gomides - - Cleonice Barrozo Gomides - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO
DE SÃO PAULO - CDHU e outro - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário
da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): “vista dos autos aos autores para que se manifestem sobre a petição
e documentos apresentados pela requerida às fls. 146/153. Prazo: 10 (dez) dias. ADVERTÊNCIA: a contagem dos prazos em
dias úteis, prevista no art. 219 do CPC/2015, não se aplica aos processos do Juizado Especial Cível, nos termos do Comunicado
Conjunto nº 380/16, item 2.2, “d”.” Nada Mais. - ADV: ANGELA LUCIOLA RABELLO BRASIL CORREA (OAB 58069/SP), JOSE
CANDIDO MEDINA (OAB 129121/SP)
Processo 1001353-06.2016.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - José
Luiz Gomides - - Cleonice Barrozo Gomides - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO
DE SÃO PAULO - CDHU - - CDHU ESCRITÓRIO REGIONAL DE TAUBATÉ - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, §
4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): “vista dos autos aos
autores para que se manifestem sobre a petição e documentos apresentados pela requerida às fls. 146/153. Prazo: 10 (dez)
dias. ADVERTÊNCIA: a contagem dos prazos em dias úteis, prevista no art. 219 do CPC/2015, não se aplica aos processos
do Juizado Especial Cível, nos termos do Comunicado Conjunto nº 380/16, item 2.2, d.” Nada Mais - ADV: JOSE CANDIDO
MEDINA (OAB 129121/SP), ANGELA LUCIOLA RABELLO BRASIL CORREA (OAB 58069/SP)
Processo 1001903-35.2015.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Alexandre Caetano da Silva - Luciano Francisco da Silva - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei
para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): “tendo em vista o resultado da pesquisa TRE
de fls. 51, vista dos autos ao autor para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito, requerendo o quê de direito.
Prazo: 30 (trinta) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito. ADVERTÊNCIA: a contagem dos prazos em dias úteis,
prevista no art. 219 do CPC/2015, não se aplica aos processos do Juizado Especial Cível, nos termos do Comunicado Conjunto
nº 380/16, item 2.2, “d”.” Nada Mais. - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP)
Processo 1001918-67.2016.8.26.0323 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Antonio Batista
de Carvalho - Mariana Aparecida Garcia Martins - Vistos.Homologo por sentença, para que produza seus regulares efeitos, a
transação efetuada pelas partes e noticiada às fls. 100/101.Por conseguinte, EXTINGO a presente ação de Reintegração /
Manutenção de Posse proposta por Antonio Batista de Carvalho em face de Mariana Aparecida Garcia Martins, com fundamento
no artigo 487, III, “b” do Código de Processo Civil/2015.Trânsito em julgado nesta data. Certifique-se. Após, arquivem-se
os autos, com as cautelas de praxe.PRI. - ADV: MELISSA BILLOTA MOURA RAMALHO (OAB 239460/SP), ANA CAROLINA
GUEDES DOS SANTOS (OAB 298369/SP)
Processo 1002128-21.2016.8.26.0323 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - João Marcondes
da Silva - Antônio Donizete da Silva - Vistos. Fls. 32: defiro. Providencie a z. diretora de serviço minuta de bloqueio de valores, via
BacenJud, e de veículos, via RenaJud. Decorrido o prazo de 10 dias dias, extraia-se resultado. Desde já, havendo requerimento,
fica deferido o bloqueio de valor via BacenJud, por até duas tentativas, sem necessidade de novo despacho. Intimem-se. (Obs:
Manifeste-se o requerente sobre o resultado BAcenjud e Renajud , prazo de 30 dias sob pena de extinção e arquivamento.
ADVERTÊNCIA: a contagem dos prazos em dias úteis, prevista no art. 219 do CPC/2015, não se aplica aos processos do
Juizado Especial Cível, nos termos do Comunicado Conjunto nº 380/16, item 2.2., “d”.). - ADV: JOSÉ MIQUÉIAS DOS SANTOS
(OAB 384181/SP)
Processo 1002209-67.2016.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Evaldo Alves da
Silva - TIM CELULAR S/A - Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE
o pedido para:1) DECLARAR a inexistência de débito nos valores de R$ 32,90 (trinta e dois reais e noventa centavos), cada,
registrados nas correspondências recebidas pelo autor, referente ao pagamento das faturas da linha de telefonia móvel celular
nº (12) 982-34-18-81, código cliente nº 1.31299306;2) DETERMINAR que o requerido se ABSTENHA de enviar cartas de
cobranças, bem como de inserir o nome do autor junto aos órgãos de proteção ao crédito em razão do débito nos valores de
R$ 32,90 (trinta e dois reais e noventa centavos), cada, registrados nas correspondências recebidas pelo autor, referente ao
pagamento das faturas da linha de telefonia móvel celular nº (12) 982-34-18-81, código cliente nº 1.31299306, sob pena de
multa de R$ 1.000,00 (mil reais multa não diária), com fundamento no artigo 536, § 1º, do Código de Processo Civil de 2015, c.c.
artigo 84, § 4º, do Código de Defesa do Consumidor;3) JULGAR IMPROCEDENTE o pedido de Indenização por Danos Morais.
- ADV: JOSE MARIA DUARTE (OAB 105679/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP)
Processo 1002237-35.2016.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Roseli de Fátima
Teixeira - Banco Citicard S/A - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário
da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): “vista dos autos à autora para que se manifeste em termos de
prosseguimento do feito, requerendo o quê de direito, tendo em vista a juntada dos AR’s às fls. 60/66. Prazo: 30 (trinta) dias,
sob pena de extinção e arquivamento do feito. ADVERTÊNCIA: a contagem dos prazos em dias úteis, prevista no art. 219
do CPC/2015, não se aplica aos processos do Juizado Especial Cível, nos termos do Comunicado Conjunto nº 380/16, item
2.2, “d”.” Nada Mais. - ADV: GUSTAVO AUGUSTO MOREIRA BARBOSA (OAB 225704/SP), DANIELLE CRISTINA DE SOUZA
EUZEBIO (OAB 242976/SP), LUCIANA CRISTINA ANSELMO DE SOUZA (OAB 236858/SP)
Processo 1002351-71.2016.8.26.0323 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Bamevap Comercial Ltda
Epp - José Francisco de Lima Filho - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao
Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): “fica o(a) autor(a)/exequente intimado(a) a se manifestar sobre
a certidão do oficial de justiça de fls. 40: “dirigi-me ao endereço indicado, onde fui atendida por JOSÉ NICOLAU RIBEIRO,
morador no endereço, o qual informou ser-lhe JOSÉ FRANCISCO DE LIMA FILHO, pessoa desconhecida”, requerendo o quê de
direito em termos de prosseguimento do feito, sob pena de extinção e arquivamento. Prazo: 30 (trinta) dias. ADVERTÊNCIA: a
contagem dos prazos em dias úteis, prevista no art. 219 do CPC/2015, não se aplica aos processos do Juizado Especial Cível,
nos termos do Comunicado Conjunto nº 380/16, item 2.2, “d”.” Nada Mais. - ADV: LILIAN REGINA DOS SANTOS CAETANO
SIQUEIRA (OAB 244969/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º