TJSP 02/05/2017 -Pág. 3241 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2337
3241
Processo 0023876-60.2001.8.26.0224 (224.01.2001.023876) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Associação Educacional Nove de Julho - Odarlan Dias Baleeiro - Recolha o interessado, no prazo de 10 dias
úteis, as custas das três pesquisa (R$ 36,60), conforme tabela abaixo:1. INFOJUD/INFOSEG (Receita Federal):Busca de
endereço e declarações de IR(para localização de bens passíveis de penhora, admitido apenas em cumprimento de sentença,
execução de título extrajudicial e arresto);2.BACENJUD (Instituições bancárias):Busca de endereço e ativos financeiros
(incluídos os atos sequenciais de bloqueio, penhora e transferência, para localização de bens passíveis de penhora).3.
RENAJUD (Detran):Restrição na circulação de veículos automotores;Não haverá devolução do valor, caso negativo. No mais,
os valores deverão ser recolhidos na Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 434-1 “Impressão
de Informações do Sistema “INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD”. NO CASO DE DILIGÊNCIA EM NOVO ENDEREÇO, RECOLHA
TAMBÉM AS DILIGÊNCIAS DE OFICIAL DE JUSTIÇA OU AS CUSTAS POSTAIS.NO CASO DE EXECUÇÃO OU CUMPRIMENTO
DE SENTENÇA, APRESENTE TAMBÉM PLANILHA ATUALIZADA DE DÉBITO. - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS
(OAB 77563/SP)
Processo 0026242-23.2011.8.26.0224 (224.01.2011.026242) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução
do dinheiro - Valdir Santos Almeida - Movimento Habitacional Morada do Sol Residencial I - - CARLOS ALBERTO ANSELMO
SANTOS - Wilton Cardoso - Para verificação do saldo devedor, junte o exequente o cálculo do valor ainda devido, feito os
abatimentos dos valores já levantados para análise, no prazo de 15 dias úteis.Aguarde-se no PRAZO. Intimem-se. - ADV:
ALEXANDRE CADEU BERNARDES (OAB 125204/SP), PAULO MIGUEL FRANCISCO (OAB 244002/SP), CARLOS HENRIQUE
FERREIRA LOPES (OAB 84645/SP), ISIS MARQUES ALVES DAVID (OAB 277227/SP), CARLOS HENRIQUE DA SILVA (OAB
328528/SP), WILSON ABRÃO ASSEF JUNIOR (OAB 154972/SP)
Processo 0033481-98.1999.8.26.0224 (224.01.1999.033481) - Procedimento Comum - Atos Administrativos - Construtora
E.o.s. Ltda - Eos- Cgc.50925692000157 - Prefeitura Municipal de Guarulhos - Eduardo A.x.medeiros - Ciência às partes do
julgamento do agravo em recurso especial pelo STJ.Nos termos do artigo 1.286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral
de Justiça (Provimento CG nº16/2016), providencie o exequente o cumprimento de sentença em formato digital. O requerimento
deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e instruído com as seguintes peças: sentença e acórdão, se existente; certidão
de trânsito em julgado, se o caso; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; outras
peças processuais que o exequente considere necessária.O requerimento será cadastrado como incidente processual apartado,
com numeração própria. Os autos físicos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias úteis contados do requerimento do
cumprimento de sentença, após serão arquivados provisoriamente. Decorrido o prazo de 30 dias úteis sem o requerimento de
cumprimento de sentença, arquivem-se os autos. - ADV: JOAQUIM DE ALMEIDA BAPTISTA (OAB 13405/SP), SONIA MARCIA
HASE DE A BAPTISTA (OAB 61528/SP), FRANCISCO ANTONIO LUCAS (OAB 72658/SP), EDUARDO ALECSANDER XAVIER
DE MEDEIROS (OAB 186328/SP)
Processo 0035112-67.2005.8.26.0224 (224.01.2005.035112) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Associação Educacional Presidente Kennedy - Fls. 336: Indique o endereço a ser diligenciado, no prazo de 10 dias úteis. - ADV:
MARCELO HENRIQUE TRILHA (OAB 178048/SP)
Processo 0035942-72.2001.8.26.0224 (224.01.2001.035942) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Elisa Bisognini Tourais - - Maria Amelia Tourais Barreto - - Maria Elisa Alves Tourais - - Maria Helena Alves Tourais - - Maria
Ivone Alves Tourais - Jose Sebastião Francisco da Anunciação - - Vanilda Dalcin Francisco da Anunciação - FLS. 779/780:
Diga o exequente, no prazo de 10 dias ÚTEIS. - ADV: RENATO AUGUSTO DE CAMPOS (OAB 146111/SP), BRUNO CESAR
ALVES CANTUARIA (OAB 303156/SP), JOAQUIM BENEDITO FONTES RICO (OAB 27946/SP), ALEXANDRE LOMBARDI (OAB
190845/SP), ANA FLAVIA BUFFULIN FONTES RICO (OAB 246339/SP), JOÃO PAULO BUFFULIN FONTES RICO (OAB 234908/
SP), RONALDO ARAGÃO SANTOS (OAB 213794/SP)
Processo 0040518-69.2005.8.26.0224 (224.01.2005.040518) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Bandeirante
Energia S/A - Flor do Alvorada Minimercados Ltda - José Gonçalves dos Reis - Recolha o interessado, no prazo de 10 dias
úteis, as custas das três pesquisa (R$ 36,60), conforme tabela abaixo:1. INFOJUD/INFOSEG (Receita Federal):Busca de
endereço e declarações de IR(para localização de bens passíveis de penhora, admitido apenas em cumprimento de sentença,
execução de título extrajudicial e arresto);2.BACENJUD (Instituições bancárias):Busca de endereço e ativos financeiros
(incluídos os atos sequenciais de bloqueio, penhora e transferência, para localização de bens passíveis de penhora).3.
RENAJUD (Detran):Restrição na circulação de veículos automotores;Não haverá devolução do valor, caso negativo. No
mais, os valores deverão ser recolhidos na Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 434-1
“Impressão de Informações do Sistema “INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD”. NO CASO DE DILIGÊNCIA EM NOVO ENDEREÇO,
RECOLHA TAMBÉM AS DILIGÊNCIAS DE OFICIAL DE JUSTIÇA OU AS CUSTAS POSTAIS.NO CASO DE EXECUÇÃO OU
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, APRESENTE TAMBÉM PLANILHA ATUALIZADA DE DÉBITO. - ADV: LAIS SANTOS COELHO
GOMES (OAB 304070/SP), JULIANA AZEVEDO FERREIRA (OAB 284433/SP), EDUARDO LYCURGO LEITE (OAB 12307/DF),
LEOBINO RUFINO DA CRUZ (OAB 374626/SP), PEDRO LUIZ LESSI RABELLO (OAB 93423/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES
PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 0041795-91.2003.8.26.0224 (224.01.2003.041795) - Cumprimento de sentença - Obrigações - The Boler Company
- Facchini S/A - Vistos.HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado às
fls. 1967/1971. Ultrapassado o prazo para os pagamentos mencionados no acordo, caso não seja informado nos autos o
descumprimento do acordo, os autos serão extintos pelo pagamento (art. 924, II, do NCPC).Em consequência, JULGO EXTINTO
o processo, nos termos do artigo 487, III, b, c.c. artigo 922, ambos do Novo Código de Processo Civil. Servirá a presente
sentença de certidão de trânsito em julgado,diante da manifesta falta de interesse recursal.ARQUIVEM-SE OS AUTOS até
o cumprimento do acordo. Anote-se e comunique-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: BRUNO VASCONCELOS
CARRILHO LOPES (OAB 206587/SP), JOÃO ANTÔNIO CÁNOVAS BOTTAZZO GANACIN (OAB 343129/SP), GABRIELA
JUNQUEIRA DOS SANTOS (OAB 319132/SP), CANDIDO RANGEL DINAMARCO (OAB 91537/SP), RODRIGO ROCHA DE
SOUZA (OAB 191701/SP), LUIZ GONZAGA MOREIRA LOBATO (OAB 112199/SP)
Processo 0051023-27.2002.8.26.0224 (224.01.2002.051023) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel Fausto José Correia - Domingos Wellington Mazucato - Jozelaine Mary Serrano - - Alberto Carrare - Maria Célia de Lima
Laranjeira - Adite-se o mandado de fls. 424/427.Contudo, deverá o autor entrar em contato com o Oficial de Justiça e não o
contrário.Intimem-se. - ADV: FABIO RODRIGUES DE ARRUDA (OAB 169966/SP), CARLOS EDUARDO COLOMBI FROELICH
(OAB 170435/SP), WILLIAM KIHARA (OAB 184526/SP), SILENE APARECIDA DE ARAUJO FERNANDES (OAB 196119/SP),
AUREA CORREIA DE ANDRADE (OAB 93657/SP), DOMINGOS WELLINGTON MAZUCATO (OAB 53850/SP), KATIA SIMONE
DE ARAUJO MOURA (OAB 197106/SP)
Processo 0056511-45.2011.8.26.0224 (224.01.2011.056511) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel Marcos Denis Scarlate - Deoclides Nardi e outro - Vistos.O feito deve ser extinto sem o julgamento do mérito ante a inércia do(a)
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