TJSP 05/05/2017 -Pág. 1622 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2340
1622
109 - 0006008-62.2016.8.26.0509 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Sérgio
Mazina Martins - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Denis Antonio Marino - Advogada: Aline
Munhoz Seixas (OAB: 317641/SP) (Defensor Público) (Fls: 49)
110 - 0006284-93.2016.8.26.0509 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Sérgio
Mazina Martins - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: ALEXSANDRO CHAGAS - Advogado:
Angelo de Camargo Dalben (OAB: 330194/SP) (Defensor Público) (Fls: 37)
111 - 0000391-29.2017.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Relator Sérgio
Mazina Martins - Agravante: Alex Lemes Coutinho - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Leonardo
Biagioni de Lima (OAB: 326664/SP) (Defensor Público) (Fls: 05)
112 - 0006679-79.2016.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator
Sérgio Mazina Martins - Agravante: JOSE WELLINGTON VIEIRA PAZ - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Marilyn Georgia A dos Santos (OAB: 100263/SP) (Fls: 08)
113 - 0007236-66.2016.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator
Silmar Fernandes - Agravante: Wilfison Junio Silva dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Ailton Carlos de Campos (OAB: 160373/SP) (Fls: 22) - Advogado: Luciano Manoel da Silva (OAB: 146642/SP) (Fls: 22)
114 - 0000810-49.2017.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Relator
Francisco Orlando - Agravante: Adriana Telini Pedro - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria
Claudia de Seixas (OAB: 88552/SP) (Fls: 34)
115 - 0010709-60.2016.8.26.0026 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator Alex Zilenovski
- Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Diogo Roberto Mata - Advogado: Alandeson de Jesus Vidal
(OAB: 168644/SP) (Defensor Público) (Fls: 33)
116 - 0001604-41.2015.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Sérgio Mazina Martins
- Apelante/A.M.P: Guilherme Peçanha Gaddy Augusto - Apelado: Jorge Alexandre dos Santos Augusto - Advogado: Marcelo
Augusto Boccardo Paes (OAB: 197124/SP) - Advogado: Ayrton Ayres de Barros Filho (OAB: 163209/SP) (Fls: 139)
117 - 0013388-11.2015.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Relator Alex Zilenovski - Apelante:
Elvecio Rui da Paixão - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Eduardo Sant Anna (OAB:
131024/SP) (Fls: 51)
118 - 0000622-66.2016.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Americana - Relator Francisco Orlando - Revisor
Alex Zilenovski - Apelante: Adriano da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Sandra Fernandes
Manzano de Santana (OAB: 318821/SP) (Fls: 100)
119 - 0001779-68.2015.8.26.0582 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Miguel Arcanjo - Relator Francisco Orlando
- Revisor Alex Zilenovski - Apte/Apdo: Danilo Damasio de Oliveira Cunha - Apelado: Edenilson Pinheiro - Apdo/Apte: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luiz Fernando Fama (OAB: 223468/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 267) - Advogada:
Silvia Regina Catto Mocellin (OAB: 120075/SP) (Fls: 343)
120 - 0006529-97.2016.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Sérgio Mazina
Martins - Revisor Alex Zilenovski - Apelante: DENER JUNIO RAMOS DE OLIVEIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Advogado: Christian Procopio de Oliveira Rebua (OAB: 225628/SP)
Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 4º andar
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 5ª Câmara de Direito Criminal - sala 232/236, 2º andar do Palácio da Justiça
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 5ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL A
REALIZAR-SE EM 11 DE MAIO DE 2017 (QUINTA-FEIRA), NA SALA 232/236, 2º ANDAR DO PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM
INICIO ÀS 09:30 HORAS.
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