TJSP 05/05/2017 -Pág. 1623 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2340
1623
EM VIRTUDE DAS DIFICULDADES NA MOVIMENTAÇÃO FÍSICA DOS PROCESSOS E COM O INTUITO DE AGILIZAR OS
TRABALHOS, SOLICITA-SE AOS SENHORES ADVOGADOS A GENTILEZA DE COMUNICAR AO CARTÓRIO O INTERESSE
EM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS. NOTA: OS ADIADOS E
SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.
1 - 2038075-84.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Itu - Relator Sérgio Ribas - Impetrante:
J. F. de S. G. J. - Impetrante: R. de M. J. S. - Impetrante: J. P. M. N. - Paciente: J. A. L. e outro - Advogado: João Florencio de
Salles Gomes Junior (OAB: 164645/SP) - Advogado: Renato de Mello Jorge Silveira (OAB: 130850/SP) - Advogado: José Paulo
Micheletto Naves (OAB: 356191/SP)
2 - 0004249-12.2015.8.26.0408 - Processo Físico - Apelação - Ourinhos - Relator Tristão Ribeiro - Revisor Sérgio Ribas Apelante: Samuel Vicente de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luis Antonio Sanches
(OAB: 211940/SP)
3 - 0000292-20.2017.8.26.0509 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Pinheiro Franco
- Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Carlos Augusto da Silva Hanisch - Advogado: Angelo de
Camargo Dalben (OAB: 330194/SP) (Defensor Público) (Fls: 38)
4 - 7000098-79.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator José Damião
Pinheiro Machado Cogan - Agravante: Paulo Cesar Valentin da Cruz - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público) (Fls: 38vº)
5 - 7000504-03.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Juvenal
Duarte - Agravante: Rodrigo Silva dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Tadeu José
Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público) (Fls: 22)
6 - 7012568-79.2016.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Juvenal
Duarte - Agravante: Renato dos Anjos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: FABIANA KELLY
PINHEIRO DE MELO (OAB: 183080/SP)
7 - 9000950-95.2016.8.26.0032 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator José Damião Pinheiro
Machado Cogan - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Odirley Wellington Martins Ferreira Advogado: Vitor José Tozzi Cavina (OAB: 55590/PR) (Defensor Público) (Fls: 72)
8 - 9003015-09.2016.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator José Damião Pinheiro
Machado Cogan - Agravante: Robson Santos Balbino - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Fernanda Seara Contente (OAB: 257818/SP) (Defensor Público) (Fls: 10v)
9 - 0000013-88.2016.8.26.0567 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Piedade - Relator Sérgio Ribas - Revisor Juvenal
Duarte - Apelante: R. L. da S. F. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Rodrigo da Silveira Camargo (OAB: 220699/SP) (Fls:
45) - Advogado: Eder Lima Fresneda (OAB: 329059/SP) (Fls: 231)
10 - 2161207-18.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Correição Parcial - Campinas - Relator Mauricio Henrique
Guimarães Pereira Filho - Corrigente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Indiciado: José Roberto Pinheiro - Corrigido:
Juízo da Comarca
11 - 0001499-27.2012.8.26.0607 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Tabapuã - Relator José Damião Pinheiro
Machado Cogan - Recorrente: Fernando Rodrigo Caetano Nunes - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Marcio Paschoal Alves (OAB: 247224/SP) (Fls: 51)
12 - 0002631-77.2014.8.26.0566 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - São Carlos - Relator Juvenal Duarte
- Recorrente: C. M. dos S. - Recorrido: M. P. do E. de S. P. - Assistente M.P: J. N. J. - Advogado: Felipe Alexandre Guerra
dos Santos (OAB: 355975/SP) - Advogada: Alexandra Carmelino Zatorre (OAB: 137571/SP) (Fls: 1438) - Advogado: Wildensor
Zatorre Amaral (OAB: 141819/SP) (Fls: 1438)
13 - 0058358-80.2015.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Sérgio Ribas
- Recorrente: Anderson Fernando de Oliveira - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fernando
Favaro Alves (OAB: 212016/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 153)
14 - 0000029-54.2014.8.26.0618 - Processo Físico - Apelação - Pindamonhangaba - Relator José Damião Pinheiro Machado
Cogan - Apelante: J. C. S. S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Cristiane Suzin (OAB: 320258/SP) (Fls: 230)
15 - 0000045-67.2016.8.26.0608 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Franca - Relator José Damião Pinheiro Machado
Cogan - Revisor Pinheiro Franco - Apelante: Bruce Nascimento Bueno - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Thereza da Silva Moreira Rici (OAB: 72424/SP) (Fls: 125)
16 - 0000053-94.2016.8.26.0559 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator José Damião
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º