TJSP 05/05/2017 -Pág. 1624 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2340
1624
Pinheiro Machado Cogan - Revisor Pinheiro Franco - Apelante: C. de F. R. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Florinda
Marli Caires (OAB: 258137/SP)
17 - 0000371-79.2016.8.26.0526 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Salto - Relator José Damião Pinheiro Machado
Cogan - Revisor Pinheiro Franco - Apelante: Edson Alves dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Ademir de Rezende (OAB: 161132/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 95)
18 - 0000423-49.2016.8.26.0567 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Votorantim - Relator Pinheiro Franco - Revisor
Tristão Ribeiro - Apelante: JAIME DA SILVA DE OLIVEIRA JUNIOR - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Evaldo Viedma da Silva (OAB: 159354/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 112)
19 - 0000497-75.2016.8.26.0544 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jundiaí - Relator Pinheiro Franco - Revisor Sérgio
Ribas - Apelante: RAFAEL INACIO DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Rosely Galvao
Mota (OAB: 264777/SP) (Defensor Público) (Fls: 356)
20 - 0000548-75.2015.8.26.0559 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator José Damião
Pinheiro Machado Cogan - Revisor Pinheiro Franco - Apelante: ANDRE LUCIO VARGAS - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Advogada: Maria Ines Mazzocato Botelho (OAB: 218779/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 101)
21 - 0000867-80.2016.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jundiaí - Relator Mauricio Henrique Guimarães
Pereira Filho - Revisor Sérgio Ribas - Apelante: WESLEY WILKER PAES TOME - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogado: Rodrigo César Jeronymo (OAB: 235675/SP) (Defensor Público) (Fls: 151)
22 - 0000973-05.2015.8.26.0559 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Sérgio Ribas Revisor Juvenal Duarte - Apelante: M. C. M. da S. - Apelante: R. M. C. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Cleiton
Daniel Alves Rodrigues (OAB: 292717/SP) (Fls: 167) - Advogado: Marcelo Martiniano de Oliveira (OAB: OAB/SP) (Defensor
Público) (Fls: 353)
23 - 0001033-51.2015.8.26.0567 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mairinque - Relator José Damião Pinheiro
Machado Cogan - Revisor Pinheiro Franco - Apelante: M. F. de L. ( R. N. C. de C. o A. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada:
Gina Carla Russo (OAB: 202102/SP)
24 - 0001259-15.2016.8.26.0052 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Mauricio Henrique Guimarães
Pereira Filho - Revisor Juvenal Duarte - Apelante: WILLIAM FERREIRA DE PAIVA - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Advogado: Benedito dos Santos (OAB: 107725/SP) (Fls: 575)
25 - 0001290-64.2015.8.26.0474 - Processo Físico - Apelação - Potirendaba - Relator Pinheiro Franco - Revisor Tristão
Ribeiro - Apelante: Antoniel Araujo da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Talita Caseiro
Beretta (OAB: 230573/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 65)
26 - 0001302-94.2016.8.26.0619 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Taquaritinga - Relator José Damião Pinheiro Machado
Cogan - Revisor Pinheiro Franco - Apelante: LEO SILVA GARCIA e outro - Apelante: MAICON GUILHERME DE OLIVEIRA Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Donato (OAB: 45278/SP) (Fls: 96) - Advogado: Andre
Luiz Redigolo Donato (OAB: 305781/SP) (Fls: 96) - Advogada: Geisa Aparecida Cilião Crippa (OAB: 287846/SP) (Fls: 86)
27 - 0001428-38.2015.8.26.0407 - Processo Físico - Apelação - Osvaldo Cruz - Relator José Damião Pinheiro Machado
Cogan - Revisor Pinheiro Franco - Apelante: Felipe Henrique de Moraes - Apelante: Kelvyn Henrique Romano dos Santos Apelante: Rogerio Galdino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Ismenia Frati Donato (OAB:
94460/SP) (Fls: 04-ap) - Advogada: Maria de Jesus Ribeiro Gascon Espadinha (OAB: 88379/SP) (Fls: 262) - Advogado: Daniel
Medeiros Lisboa (OAB: 350397/SP) (Fls: 262) - Advogado: Renato Antonio Pappotti (OAB: 145657/SP) (Fls: 194)
28 - 0001635-66.2014.8.26.0635 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator José Damião Pinheiro Machado Cogan
- Revisor Pinheiro Franco - Apelante: Hugo Leonardo Campos de Assis e outros - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogada: Vivian Monsef de Castro (OAB: 265820/SP) (Defensor Público) (Fls: 211-V)
29 - 0002562-94.2016.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Tatuí - Relator Pinheiro Franco - Revisor Tristão
Ribeiro - Apelante: LUCAS APARECIDO MOTA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Silvia Regina
Catto Mocellin (OAB: 120075/SP) (Fls: 51)
30 - 0003758-89.2014.8.26.0165 - Processo Físico - Apelação - Dois Córregos - Relator José Damião Pinheiro Machado
Cogan - Revisor Pinheiro Franco - Apelante: Cícero Jesus da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Julio Cesar de Oliveira Rezador (OAB: 305926/SP) (Fls: 96)
31 - 0003811-13.2016.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º