TJSP 09/05/2017 -Pág. 2659 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2342
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Defensoria. Após, expeça-se certidão de honorários.Int. - ADV: TATIANA MONTANHEIRO DE GODOY (OAB 215670/SP)
Processo 1005644-84.2015.8.26.0161 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Concessionária
Ecovias dos Imigrantes S/A - Denis - - Viviane Ferreira de Oliveira - - Rita de Cássia da Silva Melo - - Ismael - - Antônio Leandro
da Silva - - Eduardo da Silva de Jesus - - Marcia Correia Duarte dos Santos - MUNICÍPIO DE DIADEMA - Vistos.Fls. 770/771 e
772: Defiro o pedido de sobrestamento da ação, pelo prazo de 60 (sessenta) dias.Oficie-se à Fazenda do Estado de São Paulo e
à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, na forma requerida pelo Município de
Diadema a fls. 762.Diante dos mandados de reintegração de posse e de citação expedidos (fls. 404/405 e 674/676), cientifiquese o Oficial de Justiça acerca do sobrestamento. Advirta-o que deverá permanecer em posse dos mandados até resultado final
do sobrestamento.Int. - ADV: ALINE CARVALHO REGO (OAB 256798/SP), SEBASTIAO BOTTO DE BARROS TOJAL (OAB
66905/SP), SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP)
Processo 1014385-16.2015.8.26.0161 - Procedimento Comum - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Amino Química Ltda Prefeitura do Município de Diadema - Vistos.Cumpra-se o v. acórdão.Manifeste-se o vencedor em termos de prosseguimento,
observando o peticionamento no formato de Cumprimento de Sentença, código 156.Int. - ADV: EDGAR DE NICOLA BECHARA
(OAB 224501/SP), KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI (OAB 211495/SP), MARIA ELOISA VIEIRA BELEM (OAB 129126/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ MATTOS SOARES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ZENAIDE COELHO MUNIZ PONCE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0070/2017
Processo 0000127-67.2005.8.26.0161 (161.01.2005.000127) - Execução Fiscal - Fazenda Nacional - Toro Indústria Comércio
Ltda - Acolho o requerimento manifestado pela Fazenda e JULGO EXTINTA esta ação executiva fiscal, com fundamento no
artigo 269, inciso IV (prescrição), do Código de Processo Civil. Condeno a exequente em verba honorária, que fixo em 10% do
valor atualizado da execução. P.R.I.C e custas na forma da lei. - ADV: RAQUEL VIEIRA MENDES (OAB 138993/SP)
Processo 0001825-60.1995.8.26.0161 (161.01.1995.001825) - Execução Fiscal - Impostos - Fazenda Nacional - Trorion
Sa - Continental Parafusos S/A - Evangelista Soares da Silva - Vistos. Cumpra-se a v. Decisão de fls. 4062/4069: suspensa
a conversão do valor obtido com o leilão em renda do fisco. No mais, cumpra a Serventia a decisão de fls. 3997. Intime-se.
- ADV: THAÍS FOLGOSI FRANÇOSO (OAB 211705/SP), RODRIGO BENEVIDES DE CARVALHO (OAB 139494/SP), ELISA
JUNQUEIRA FIGUEIREDO TALIBERTI (OAB 148842/SP), EDISON CARLOS FERNANDES (OAB 151366/SP), CARLOS
AUGUSTO DE CARVALHO E SOUZA MACHADO (OAB 191344/SP), ANA LETICIA INDELICATO PALMIERI (OAB 316635/SP)
Processo 0001825-60.1995.8.26.0161 (161.01.1995.001825) - Execução Fiscal - Impostos - Fazenda Nacional - Trorion
Sa - Continental Parafusos S/A - Evangelista Soares da Silva - Vistos. Fls. 4101: Defiro o pedido. Expeça-se o necessário. Fls.
3975/3976, 4187/4191 e 4198/4202: Oficie-se encaminhando cópia da decisão de fls. 3928/3932. Fls. 4205/4293: Reencaminhemse, com urgência, as informações prestadas (fls. 4071/4074) também na forma física. Após, abra-se nova vista à Fazenda para
manifestar-se expressamente, em cinco dias, acerca da petição de fls. 3986/3988. Intime-se. - ADV: ANA LETICIA INDELICATO
PALMIERI (OAB 316635/SP), RODRIGO BENEVIDES DE CARVALHO (OAB 139494/SP), ELISA JUNQUEIRA FIGUEIREDO
TALIBERTI (OAB 148842/SP), EDISON CARLOS FERNANDES (OAB 151366/SP), CARLOS AUGUSTO DE CARVALHO E
SOUZA MACHADO (OAB 191344/SP), THAÍS FOLGOSI FRANÇOSO (OAB 211705/SP)
Processo 0001825-60.1995.8.26.0161 (161.01.1995.001825) - Execução Fiscal - Impostos - Fazenda Nacional - Trorion Sa
- Continental Parafusos S/A - Evangelista Soares da Silva - Vistos. Nesta data prestei as informações, conforme segue. Intimese. - ADV: ELISA JUNQUEIRA FIGUEIREDO TALIBERTI (OAB 148842/SP), EDISON CARLOS FERNANDES (OAB 151366/SP),
CARLOS AUGUSTO DE CARVALHO E SOUZA MACHADO (OAB 191344/SP), THAÍS FOLGOSI FRANÇOSO (OAB 211705/SP),
ANA LETICIA INDELICATO PALMIERI (OAB 316635/SP), RODRIGO BENEVIDES DE CARVALHO (OAB 139494/SP)
Processo 0001825-60.1995.8.26.0161 (161.01.1995.001825) - Execução Fiscal - Impostos - Fazenda Nacional - Trorion Sa Continental Parafusos S/A - Evangelista Soares da Silva - Vistos. Cumpra a v. decisão de fls. 4313/4320: suspensa a conversão
do valor obtido com o leilão em renda do fisco. Prestei as informações conforme segue. Fls. 4322/4323: Reporto-me às fls. 4295.
Int. - ADV: RODRIGO BENEVIDES DE CARVALHO (OAB 139494/SP), ANA LETICIA INDELICATO PALMIERI (OAB 316635/SP),
THAÍS FOLGOSI FRANÇOSO (OAB 211705/SP), CARLOS AUGUSTO DE CARVALHO E SOUZA MACHADO (OAB 191344/SP),
EDISON CARLOS FERNANDES (OAB 151366/SP), ELISA JUNQUEIRA FIGUEIREDO TALIBERTI (OAB 148842/SP)
Processo 0001825-60.1995.8.26.0161 (161.01.1995.001825) - Execução Fiscal - Impostos - Fazenda Nacional - Trorion
Sa - Continental Parafusos S/A - Evangelista Soares da Silva - Vistos. Cumpra-se a v. decisão de fls. 4455/4458, procedendose à penhora no rosto dos autos. Cumpra-se a v. decisão de fls. 4461/4468: Suspensa a conversão do valor obtido com o
leilão em renda do fisco. Prestei as informações conforme segue. Int. - ADV: ANA LETICIA INDELICATO PALMIERI (OAB
316635/SP), THAÍS FOLGOSI FRANÇOSO (OAB 211705/SP), EDISON CARLOS FERNANDES (OAB 151366/SP), RODRIGO
BENEVIDES DE CARVALHO (OAB 139494/SP), CARLOS AUGUSTO DE CARVALHO E SOUZA MACHADO (OAB 191344/SP),
ELISA JUNQUEIRA FIGUEIREDO TALIBERTI (OAB 148842/SP)
Processo 0001825-60.1995.8.26.0161 (161.01.1995.001825) - Execução Fiscal - Impostos - Fazenda Nacional - Trorion
Sa - Continental Parafusos S/A - Evangelista Soares da Silva - Vistos. Cumpra-se a v. decisão de fls. 4482/4488 e 4492/4498:
Suspensa a conversão do valor obtido com o leilão em renda do fisco. Prestei as informações conforme segue. Int. - ADV:
THAÍS FOLGOSI FRANÇOSO (OAB 211705/SP), ANA LETICIA INDELICATO PALMIERI (OAB 316635/SP), ELISA JUNQUEIRA
FIGUEIREDO TALIBERTI (OAB 148842/SP), EDISON CARLOS FERNANDES (OAB 151366/SP), RODRIGO BENEVIDES DE
CARVALHO (OAB 139494/SP), CARLOS AUGUSTO DE CARVALHO E SOUZA MACHADO (OAB 191344/SP)
Processo 0001825-60.1995.8.26.0161 (161.01.1995.001825) - Execução Fiscal - Impostos - Fazenda Nacional - Trorion Sa
- Continental Parafusos S/A - Evangelista Soares da Silva - Vistos. Fls. 4521 e 4522/4532, 4535/4537: Oficie-se, encaminhandose cópia da decisão de fls. 3928/3932. Após, à Fazenda, com urgência (fls. 4295). Int. - ADV: THAÍS FOLGOSI FRANÇOSO
(OAB 211705/SP), RODRIGO BENEVIDES DE CARVALHO (OAB 139494/SP), ANA LETICIA INDELICATO PALMIERI (OAB
316635/SP), CARLOS AUGUSTO DE CARVALHO E SOUZA MACHADO (OAB 191344/SP), EDISON CARLOS FERNANDES
(OAB 151366/SP), ELISA JUNQUEIRA FIGUEIREDO TALIBERTI (OAB 148842/SP)
Processo 0001825-60.1995.8.26.0161 (161.01.1995.001825) - Execução Fiscal - Impostos - Fazenda Nacional - Trorion
Sa - Continental Parafusos S/A - Evangelista Soares da Silva - Vistos. Fls. 4337 e 4513: Oficie-se informando a impossibilidade
de cumprimento do solicitado no ofício, porque o levantamento do produto do leilão encontra-se obstado por força de decisões
judiciais do E. Tribunal Regional Federal. Int. - ADV: RODRIGO BENEVIDES DE CARVALHO (OAB 139494/SP), ELISA
JUNQUEIRA FIGUEIREDO TALIBERTI (OAB 148842/SP), EDISON CARLOS FERNANDES (OAB 151366/SP), THAÍS FOLGOSI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º