TJSP 10/05/2017 -Pág. 587 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2343
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Processo 1001129-67.2016.8.26.0291 - Procedimento Comum - Regulamentação de Visitas - F.J.C.B. - M.V.G.B. - Vistos.
Fls. 64/65: aguarde-se a intimação da parte requerida conforme determinado às folhas 62.Providencie a serventia a expedição
do mandado de intimação conforme determinado às folhas 62, com urgência.Intimem-se. - ADV: LUIZ ROBERTO BUENO
TRINDADE (OAB 358260/SP), JONATAS CESAR CARNEVALLI LOPES (OAB 334208/SP)
Processo 1001165-46.2015.8.26.0291 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - A.M. - D.J.S. - Vistos.Tendo
em vista a ciência declarada pela parte autora à página 139, aguarde-se a realização da sessão de conciliação.Intimem-se. ADV: JULIANO DOS SANTOS BIZIAK (OAB 319290/SP), RICARDO LUIZ DUARTE (OAB 313377/SP), ANTONIO CESAR DE
SOUZA (OAB 150554/SP)
Processo 1001176-41.2016.8.26.0291 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.F.C.S. - E.N.C. - Converto o
julgamento em diligência a fim de que o autor promova a regularização de sua representação processual, com a juntada de
instrumento de mandato, no prazo de 10 dias, vez que completou a maioridade civil. Após, tornem conclusos. - ADV: PAULO
GERALDO JOVELIANO (OAB 129185/SP), PAMELA RODRIGUES SERRA CAPPATTO (OAB 265449/SP)
Processo 1001186-51.2017.8.26.0291 - Procedimento Comum - Guarda - A.A.F.B. - - A.N.B.J. - Vistos.Ante a declaração
de pobreza de pág.18, defiro às parte autoras os benefícios da assistência judiciária gratuita.Págs.17/20 (pedido de guarda
provisória): manifeste-se o MP e conclusos. Intimem-se. - ADV: CLAUDEMIR FERREIRA DA SILVA (OAB 132706/SP)
Processo 1001186-51.2017.8.26.0291 - Procedimento Comum - Guarda - A.A.F.B. - - A.N.B.J. - Vistos.Em face da prova
documental produzida (páginas 19/20), defiro o pedido liminar, a fim de conceder a guarda provisória dos menores aos autores.
Expeça-se o necessário.Intimem-se. - ADV: CLAUDEMIR FERREIRA DA SILVA (OAB 132706/SP)
Processo 1001248-28.2016.8.26.0291 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.S.P. e outro - Vistos.Expeça-se honorários
advocatícios do procurador das partes requerentes, nos termos do convênio em vigor, código 202.Após, arquivem-se os autos,
anotando-se e intimando-se. - ADV: ANDRE LUIZ TIMOSSI (OAB 267998/SP)
Processo 1001314-08.2016.8.26.0291 - Procedimento Comum - Guarda - T.C.S. - Providencie o procurador da parte autora
em até 15 (quinze) dias a juntada do ofício de nomeação nos termos do convênio OAB/DPE-SP, constando o Registro Geral de
Indicação, indispensável para expedição da certidão de honorários. - ADV: JOSÉ ANTONIO NASCIMBENI (OAB 147983/SP)
Processo 1001314-08.2016.8.26.0291 - Procedimento Comum - Guarda - T.C.S. - Vistos. Fixo os honorários da procuradora
da parte requerida no valor máximo parao código da causa previsto na tabela de honorários em vigor. Expeça-se certidãoIntimemse. - ADV: JOSÉ ANTONIO NASCIMBENI (OAB 147983/SP)
Processo 1001377-96.2017.8.26.0291 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Joao Luis Batista - A Certidão
de Honorários encontra-se À disposição do interessado que deverá imprimí-la através do site do TJSP. - ADV: ANISIO DE
PAULA MELLO (OAB 119300/SP)
Processo 1001502-35.2015.8.26.0291 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - T.C.S.B. - Vistos.Fls. 46: defiro a
pesquisa por meio do Sistema INFOJUD. Providencie-se.Int. - ADV: NAIARA PERES BORGES RAMOS (OAB 281092/SP)
Processo 1001547-68.2017.8.26.0291 - Procedimento Comum - Exoneração - S.S.S.R. - A Certidão de Honorários encontrase à disposição do interessado que deverá imprimí-la através do site do TJSP. - ADV: GERALDO GOMES SOBRINHO (OAB
131245/SP)
Processo 1001633-10.2015.8.26.0291 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.F.S. - J.L.S. - Vistos.
Defiro o pedido de folhas 51 que contou com a concordância do Ministério Público, e julgo extinta a presente execução de
alimentos e o faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil/2015. Fixo os honorários do procurador
das partes no valor previsto para o código 206, da Tabela do convênio entre Defensoria Pública e OAB/SP, expedindo-se
oportunamente as respectivas certidões. Ciência ao Ministério Público.Após, arquivem-se os autos, anotando-se e intimandose.P.I.C. - ADV: ANA PAULA FILIPE F DONADON (OAB 69455/SP), MICHEL CHIODA RUSSI (OAB 341648/SP)
Processo 1001651-60.2017.8.26.0291 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.S.L. - Vistos.Tendo em vista a
cumulação de pedidos, não obstante o contido no despacho de página 27, dê-se vista ao Ministério Público pelo prazo de até
quinze dias e, após, conclusos.Intimem-se. - ADV: DAYANE CRISTINA BRAGA DA SILVA (OAB 385363/SP)
Processo 1001776-62.2016.8.26.0291 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - T.E.L.R. A.B.R. - Vistos.Manifeste-se a parte autora nos termos da cota de fls. 96.Após, dê-se nova vista ao MP e conclusos. Intimem-se.
- ADV: PATRICIA TALITA DONADON RODRIGUES (OAB 311908/SP), THIAGO ANTONIO GODOY RIBEIRO (OAB 367030/SP)
Processo 1001795-05.2015.8.26.0291 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - S.F.L.L. e outro - S.M.L.
- Expedido em 03/05/2017 guia de levantamento do depósito de pág.60 em favor da parte autora. - ADV: JOÃO MARTINS NETO
(OAB 213219/SP), ANNELLO RAYMUNDO (OAB 12487/SP)
Processo 1001827-10.2015.8.26.0291 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - B.H.M.S. - Vistos.Fls. 49:
defiro, tente-se a citação do executado nos endereços localizados.Sem prejuízo da determinação supra, proceda-se o bloqueio
da transferência aos bens móveis localizados.Intimem-se. - ADV: RUI CESAR LENHARI (OAB 265046/SP)
Processo 1001855-75.2015.8.26.0291 - Procedimento Comum - Revisão - D.R.F.A.B.S. - Ante o exposto, julgo
PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial e fixo os alimentos no montante equivalente a meio
salário mínimo, sendo devida a 13ª parcela anual, bem como incidindo sobre férias e verbas rescisórias, os quais são devidos
desde a citação. Fixo os honorários em 10% sobre o montante da condenação, consideradas as prestações vencidas até a data
da sentença, devendo as partes arcar com o pagamento na proporção de ½, ante a sucumbência recíproca, o mesmo valendo
para as custas processuais, observando-se, a suspensão da exigibilidade de tais verbas, inclusive em relação ao requerido,
ante a gratuidade ora concedida. - ADV: LILIAN REGINA TAKAHASI (OAB 268652/SP)
Processo 1001866-07.2015.8.26.0291 - Procedimento Comum - Guarda - M.A.M. - Vistos.Citem-se os requeridos no
endereço mencionado às folhas 48/49. Intimem-se. - ADV: RITA DE CASSIA RUIZ (OAB 244232/SP)
Processo 1001866-07.2015.8.26.0291 - Procedimento Comum - Guarda - M.A.M. - Manifeste-se o procurador da parte autora
em até 15 (quinze) dias sobre a certidão do Oficial de Justiça de página 51, que não localizou a requerente para a intimação da
sessão de conciliação. - ADV: RITA DE CASSIA RUIZ (OAB 244232/SP)
Processo 1001866-07.2015.8.26.0291 - Procedimento Comum - Guarda - M.A.M. - Providencie a parte autora, o endereço
das imediações do local indicado na petição de página 49, para expedição do mandado. - ADV: RITA DE CASSIA RUIZ (OAB
244232/SP)
Processo 1001933-98.2017.8.26.0291 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - Gilson Neves - Vistos.Providencie a
parte requerente nos termos da cota Ministerial de página 17.Após dê-se nova vista ao M.P. e conclusos. Intimem-se. - ADV:
ROBERTO CARLOS FERNANDES (OAB 140151/SP)
Processo 1001981-57.2017.8.26.0291 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - M.C.T. - Vistos.Aguarde-se a
realização da sessão de conciliação designada.Intimem-se. - ADV: WALDOMIRO CAMILOTTI NETO (OAB 281016/SP)
Processo 1002105-40.2017.8.26.0291 - Procedimento Comum - Guarda - D.C.S.E. - Vistos.Presentes os requisitos legais
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