TJSP 11/05/2017 -Pág. 2917 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2344
2917
(OAB 375676/SP)
Processo 1005543-76.2017.8.26.0161 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Drogaria São Paulo S/A PROCON - FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - Vistos.Providencie a autora a juntada aos autos, de
cópia da notificação do protesto.Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento.Int. - ADV: ALESSANDRA DE ALMEIDA
FIGUEIREDO (OAB 237754/SP)
Processo 1011129-31.2016.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Fronteira - Pedro Welington
de Santana - Fazenda Pública do estado de São Paulo - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido. Sem custas ou honorários
por se tratar de procedimento perante o Juizado Especial. Sem reexame necessário, nos termos do art. 11 da Lei 12.153, de
22.12.2009. P.R.I.C. - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP), CELSO ALVES DE RESENDE JUNIOR (OAB
301935/SP)
Processo 1014138-98.2016.8.26.0161 - Procedimento Comum - Nulidade / Anulação - Amadeu Bechtold Galata - P.M.D.
- Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, por ausência de interesse processual. Sem custas ou
honorários por se tratar de procedimento perante o Juizado Especial. Sem reexame necessário, nos termos do art. 11 da Lei
12.153, de 22.12.2009. P.R.I. - ADV: MARCELO DE MIRANDA COSTA (OAB 312652/SP), DEBORA DE CARVALHO BAPTISTA
(OAB 91307/SP)
Processo 1015073-41.2016.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Fronteira - Genival Almeida
de Moura - - Edilson Barbosa de Oliveira - Fazenda Pública do EStado de São Paulo - Ante o exposto, julgo improcedente o
pedido. Sem custas ou honorários por se tratar de procedimento perante o Juizado Especial. Sem reexame necessário, nos
termos do art. 11 da Lei 12.153, de 22.12.2009. P.R.I.C. - ADV: GIULIA DANDARA PINHEIRO MARTINS (OAB 341189/SP),
ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP)
Processo 1015278-70.2016.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Claudio José do Nascimento - - Ana Cristina Ferreira Moita - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 59/64: Recebo
o recurso inominado interposto pela ré no seu efeito devolutivo, porque no caso concreto ausente hipótese legal autorizadora
da suspensão.À parte recorrida para contrarrazões.Após, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal.Int. - ADV: FABIO
LUCIANO DE CAMPOS (OAB 300912/SP), FABIANA BUZZINI ROBERTI GRANO (OAB 210187/SP), FELIPPO SCOLARI NETO
(OAB 75667/SP)
Processo 1015285-62.2016.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Edilson
Barbosa de Oliveira - Fazenda Pública do estado de São Paulo - nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço
da Corregedoria.Vistas dos autos ao autor para: (X)imprimir o documento expedido pelo Cartório: carta precatória, promovendo
a distribuição no prazo de 15(quinze) dias nos termos do Comunicado CG Nº 2290/2016, comprovando-se nos autos . - ADV:
ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP)
VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Fórum de Diadema - Comarca de Diadema
JUIZ: ANDRÉ MATTOS SOARES
COBRANÇA DE AUTOS
Vistos. Fls. 2387/2424: Cobre-se a devolução dos autos relacionados no prazo de 03 (três) dias, sob pena de busca e
apreensão.
Processo nº 0018531-25.2012.8.26.0161 Procedimento do Juizado Especial Cível Aldenir Carneiro da Silva X Município de
Diadema - Carga em 14/03/2017 Advº Andrea Aparecida Souza Gomes Braga - OAB 196411/SP.
Processo nº 0022613-51.2002.8.26.0161 Execução Fiscal Município de Diadema X Hugo Enéas Salomone - Carga em
21/03/2017 Advº ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA OAB 166213/SP.
Processo nº 0501002-09.2007.8.26.0161 Execução Fiscal Município de Diadema X Hugo Enéas Salomone - Carga em
21/03/2017 Advº ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA OAB 166213/SP.
Processo nº 0501378-92.2007.8.26.0161 Execução Fiscal Município de Diadema X Savoy Imobiliária e Construtora Ltda. Carga em 21/03/2017 Advº ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA OAB 166213/SP.
Processo nº 0015758-85.2004.8.26.0161 Execução Fiscal Fazenda Nacional X Mercadinho Bom do Norte Ltda. ME. Carga em 05/04/2017 Advº ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA OAB 166213/SP.
DOIS CÓRREGOS
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE VICIOLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRO PADRIN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0211/2017
Processo 0000187-08.2017.8.26.0165 (processo principal 1000738-05.2016.8.26.0165) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - Marinete Cardoso Bernardino - Ante o exposto, julgo extinta a execução com fundamento no artigo 924, inciso
II, do Código de Processo Civil. Custas processuais pelo executado, na forma da lei.P.R.I. e, oportunamente, arquivem-se os
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º