TJSP 11/05/2017 -Pág. 3838 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2344
3838
BIAZOTTI (OAB 183615/SP), ULISSES PENACHIO (OAB 174064/SP), GRACIENE HELOISE MACHADO DA COSTA (OAB
207048/SP), DAVID SILVA GUERREIRO (OAB 210884/SP), REGINA FLAVIA LATINI PUOSSO (OAB 86579/SP)
Processo 0050473-32.2002.8.26.0224 (224.01.2002.050473) - Monitória - DIREITO CIVIL - Geraldo Magela Fernandes
Tolentino - Espolio de - Repr - Josilene de Oliveira Gonçalves Tolentino - Rosa Aparecida Manzolli - Fls. 220: A petição não veio
acompanhada da aludida planilha de débito.Providencie o autor a regularização, no prazo de 05 dias.Após, tornem conclusos.
Cumpra-se.Int. - ADV: APARICIO BACCARINI (OAB 31712/SP), MARCIA MARIA ALVES VIEIRA WEBER (OAB 185309/SP),
MARCELO DA SILVEIRA PRESCENDO (OAB 137203/SP)
Processo 0052534-31.2000.8.26.0224 (224.01.2000.052534) - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução
do dinheiro - Levy de Araujo Vieira Junior - Oliveira Campos S.a. Construtora & Empreendimentos - Vistos.Tendo em vista a(s)
matrícula(s) informada (s) às fls. 565/576, lavre-se a serventia o termo de penhora da fração ideal correspondente à UNIDADE
nº 84, do Bloco 01, do Residencial Flavia Fernandes.Conforme disposto no Comunicado 764/2016 da Corregedoria Geral de
Justiça cabe a obrigatoriedade no sistema eletrônico de averbação de penhora (sistema “penhora on line”, na forma do Art. 233
da NSCGJ e item 331 do Capítulo XX das Normas Extrajudiciais. A expressão “cabe ao exequente providenciar a averbação do
arresto ou da penhora no registro competente”, constante do art.844 do NCPC consiste na obrigação do exequente de requerer
em juízo e custear a averbação eletrônica. Será incumbência do exequente providenciar o recolhimento dos emolumentos
para anotação do ato na tábua registral quando do recebimento do respectivo boleto.Sem prejuízo do exposto, nomeio o perito
Joaquim Vicente de Rezende Lopes para que proceda a avaliação do imóvel respectivo. Deverá o perito estimar a sua verba
honorária no prazo de dez dias. Laudo em 60 dias.A serventia deverá incluir a nomeação em apreço no site do Tribunal de
justiça, qual seja, http://www.tjsp.jus.br/auxiliaresjustica/logininterno, nos termos do Comunicado 2191/2016, ficando dispensado
o encaminhamento de e-mail de intimação pela Unidade Judicial previsto no art. 9º do Provimento CSM nº 2.306/2015.Para os
fins do Provimento CSM 2144/13, cujo teor alterou a redação do artigo 36, § 2º das Normas da Corregedoria Geral de Justiça,
deverá o perito providenciar a sua certificação para os fins de atuação no processo digital, quando este for o caso.Após,
manifestem-se as partes sobre a estimativa em alusão.Cumpra-se. Intime-se. - ADV: ACYR DE SIQUEIRA (OAB 98320/SP),
OSWALDO ARY (OAB 50928/SP)
Processo 0054450-32.2002.8.26.0224 (224.01.2002.054450) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Francisco
Antenor Neto - Vistos. A verba honorária pleiteada pelo perito judicial está de acordo com o mister a ser desempenhado,
bem como está de acordo com a qualidade técnica do profissional nomeado.Assim, fixo a verba honorária pericial no valor
pleiteado pelo perito judicial.Intime-se a parte interessada na produção da prova pericial para que recolha a verba honorária
supramencionada, no prazo de dez dias, sob pena de preclusão.Cumpra-se.Int. - ADV: DJALMA JOSE HERRERA DE BARROS
(OAB 24842/SP), JAIME MARQUES DE DEUS (OAB 143409/SP)
Processo 0059586-58.2012.8.26.0224 (224.01.2012.059586) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Hiran Pereira
Mina e outro - Fls. 360/361: Anote-se.Os autos encontram-se desarquivados e com vista aberta à parte interessada, por dez dias.
Nada sendo providenciado ou requerido, tornem ao arquivo.Int. - ADV: CRISTIANE KEILA DE ARAUJO PARANA (OAB 312336/
SP), WADSON DA SILVA (OAB 296582/SP), MAURICIO CORREIA (OAB 98339/SP), JOAO CARLOS MARTINS FALCATO (OAB
54386/SP)
Processo 0064640-39.2011.8.26.0224 (224.01.2011.064640) - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Ivanete da
Cunha - Deusdet Wanderlei de Paula - - Francisco Mauricio Correia de Aguiar e outro - Vistos.Fls. 212: Fixo verba honorária
em favor do advogado nomeado por meio do Convênio OAB/SP em 70%.Expeça-se certidão.No mais, reporto-me às fls. 209.
Cumpra-se.Int. - ADV: CLEIDE APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 220622/SP), RONALDO BARBOSA BRAGA (OAB 154953/SP)
Processo 0069024-11.2012.8.26.0224 (224.01.2012.069024) - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - Marcos
Eduardo Nakema - Maria Fernanda Matos Major e outros - Vistos.Diante da resposta do oficio de fls 294, remetam-se os autos
à Defensoria Publica conforme requerido, observando-se a prerrogativa da intimação pessoal.Cumpra-se.Int. - ADV: FELIPE
MARTINS GONÇALVES DA CUNHA (OAB 293050/SP), DENNIS PELEGRINELLI DE PAULA SOUZA (OAB 199625/SP), JOSÉ
MAURO DE CASTRO (OAB 191289/SP)
Processo 0071285-46.2012.8.26.0224 (224.01.2012.071285) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Cleber Gomes
Machado - Betania Imoveis Ltda Me - Fls. 300: As partes podem compor acordo entre si, em qualquer fase do processo.Assim
sendo, indefiro o sobrestamento do feito, e concedo à Cleber Gomes Machado o prazo de 48 horas, para que se manifeste
acerca dos honorários periciais.Fls. 301/302: Ciente.Cumpra-se.Int. - ADV: WILSON ROBERTO MORALES (OAB 165344/SP),
ELAINE MARIA FARINA (OAB 130554/SP)
Processo 0081976-56.2011.8.26.0224 (224.01.2011.081976) - Notificação - Inadimplemento - Hidro Volt Engenharia e
Construções Ltda - Fls. 145/147: Diante da informação, aguarde-se a devolução da Carta Precatória, por 180 dias.Cumpra-se.
Int. - ADV: LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES (OAB 104616/SP), EVANDRO GARCIA (OAB 146317/SP)
Processo 0083061-77.2011.8.26.0224 (224.01.2011.083061) - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Banco
Bradesco S/A - JOÃO LUIZ DA SILVA - A tentativa de localização de bens e pessoas é feita somente pelos sistemas BacenJud,
Renajud e Infojud.Assim, indefiro qualquer providência pertinente ao tema que tenha sido solicitada por outros meios.No mais,
Subam os autos à sala de audiências, para as providencias cabíveis junto ao sistema Bacenjud (custas às fls. 219).Cumpra-se.
Int. - ADV: MEIRE APARECIDA DA SILVA CAMARGO (OAB 254801/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), ANA
PAULA BERNARDO FARIA (OAB 278698/SP)
Processo 0085725-18.2010.8.26.0224 (processo principal 0011913-45.2007.8.26.0224) (224.01.2007.011913/40) Habilitação - Obrigações - Audifar Comercial Ltda. - Alfredo Luiz Kugelmas - Oab/sp-15335 - Oficie-se em resposta à 5ª Vara
do Trabalho de de Campo Grande, informando que o crédito habilitado em favor de Ronis Luges Chimenes nestes autos, no
importe de R$ 297,12, foi transferido à conta judicial atrelada aos autos de nº 0055600-61.2004.5.24.0005 que lá tramita,
conforme oficio de fls. 68.O referido Oficio deverá ser instruído com cópia das fls. 59 e 68.No mais, ao arquivo oportunamente.
Cumpra-se.Int. - ADV: VLADIR IGNÁCIO DA SILVA NEGREIROS ALVES (OAB 208552/SP), GILCIMARA RENATA ALBERGUINE
SANDÁ (OAB 214805/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), GIZELLE BRASILEIRO DE LIMA (OAB 199644/SP)
1ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO CLARISSE DOS REIS ESTEVES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATA VICENTINI MONTEIRO RODRIGUES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º