TJSP 26/05/2017 -Pág. 1250 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2355
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se evitar eventual nulidade, providencie o autor os meios necessários visando à citação de Alcimar Ribeiro da Costa e de sua
esposa Kesi Mireli Ferreira (fl. 201), requerendo o que de direito. Prazo: 15 dias.Intime-se. - ADV: MARIA ISABEL FERREIRA
CARUSI (OAB 96918/SP)
Processo 0005969-78.2005.8.26.0306 (306.01.2005.005969) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - A.S.A.L. - Vistos.Fl. 517: Aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: MONICA DA SILVA FAVARIM (OAB 304185/
SP), CAROLA BIGATÃO NASCIMENTO (OAB 180790/SP), MARIA JULIA VICARI ALVES (OAB 229136/SP)
Processo 0006302-15.2014.8.26.0306 - Procedimento Comum - Imissão - TRANSBRASILIANA CONCESSIONÁRIA DE
RODOVIA S/A - APARECIDO CARVALHO - Vistos.Fl. 309: Trata-se de ação de desapropriação já finda. A sentença proferida
nas fls. 229/232 julgou procedente o pedido e deferiu a imissão provisória na posse da área apontada na inicial, bem como
a expedição de mandado de imissão na posse da área, determinando, ainda, fosse oficiado ao CRI para fins de averbação.
Posteriormente, as partes, nas fls. 241/243, celebraram acordo em relação ao objeto da demanda, que foi homologado por
sentença na fl. 244. No presente caso, todavia, está pendente a expedição do mandado de imissão na posse do imóvel. Desta
feita, após o recolhimento da diligência do oficial de justiça, expeça-se mandado de imissão da parte autora na posse do imóvel.
Após cumprida a diligência, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: JOSÉ GLAUCO SCARAMAL (OAB 217321/SP), PAULO
MARCELO ZAMPIERI RODRIGUES (OAB 268679/SP), FELIPE DE CARVALHO BRICOLA (OAB 285637/SP), PAULA PAULOZZI
VILLAR (OAB 201610/SP)
Processo 0006373-17.2014.8.26.0306 - Procedimento Comum - Usucapião Ordinária - MARIA DE LOURDES ELIAS DA
SILVA - Vistos.Fl. 124: Observe-se, providenciando a citação, se ainda não citados. Sem prejuízo, promova o requerente o
regular andamento do feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: RODRIGO CALIXTO GUMIERO (OAB 224466/
SP)
Processo 0006836-56.2014.8.26.0306 - Cumprimento de sentença - Pagamento - LINK ETIQUETAS INDÚSTRIA E
COMÉRCIO EIRELI - Vistos.Indefiro o pedido de cancelamento da audiência, ficando mantida a solenidade. Recolha o autor
a diligência do oficial de justiça, com urgência, a fim de viabilizar a intimação do executado para comparecer ao ato.Após, se
infrutífera a conciliação, o pedido de desconsideração da personalidade jurídica será apreciado. Int. - ADV: RENATA TATIANE
ATHAYDE (OAB 230560/SP), GRASIELI CRISTINA ZANFORLIN (OAB 300325/SP)
Processo 0006901-51.2014.8.26.0306 - Procedimento Comum - Seguro - Joair Donizete Roldão - Icatu Seguros S/A e outros
- os Autos se encontram com vista às partes acerca do laudo pericial - ADV: MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB 139482/
SP), ANA CARLA MARTINS (OAB 264392/SP), NEI VIEIRA PRADO FILHO (OAB 194051/SP), ALEXANDRE UEHARA (OAB
273762/SP), VIVIANE MARIA RELVAS (OAB 212062/SP), FELIPE GUSTAVO GALESCO (OAB 258471/SP)
Processo 0006961-24.2014.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Hipoteca - Manasses Paulo de Oliveira - Vistos.
Nos termos do que restou decidido na fl. 87, manifeste-se o exequente no sentido de providenciar a juntada de certidão
imobiliária atualizada do imóvel penhorado, bem como requeira o que de direito em termos de prosseguimento do feito. Na
inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: RODRIGO RODRIGUES (OAB 179468/SP)
Processo 0006967-41.2008.8.26.0306 (306.01.2008.006967) - Procedimento Comum - Aposentadoria - Cleunice Virginio
de Candio da Costa - Prefeitura Municipal de Ubarana - Vistos.I- Cumpra-se o v. Acórdão.II- Aguarde-se a decisão do agravo
interposto em face da decisão denegatória de recurso especial.III- Int. - ADV: NATALIA CORDEIRO (OAB 268125/SP), THAIZA
HELENA ROSAN FORTUNATO (OAB 181234/SP), CARLOS EDMUR MARQUESI (OAB 174177/SP)
Processo 0007542-49.2008.8.26.0306 (306.01.2008.007542) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Ar Casagrande
& Cia Ltda - Altair Carreta - Dab Fertilizantes Ltda - Banco Santander (Brasil) S.A. - Vistos.Considerando-se o que restou
decidido nos autos dos Embargos de Terceiro, em que o E.Tribunal reconheceu a impenhorabilidade do imóvel penhorado nestes
autos (fl. 52), levante-se por termo a referida penhora e expeça-se mandado de cancelamento de averbação ao CRI local, caso
necessário. Indefiro o levantamento do auto de penhora no rosto dos autos de fl. 64, uma vez que a mesma não está atrelada à
penhora cujo levantamento foi determinado no parágrafo anterior, mas sim a qualquer crédito que eventualmente o exequente
venha a obter nos presentes autos. Desta feita, no prazo de 15 dias, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento,
requerendo o que de direito, visando à satisfação do seu crédito. Nada requerido, aguarde-se provocação no arquivo.Int. - ADV:
MARCELO CALDEIRA DE PAULO (OAB 265407/SP), RODRIGO FACHIN DE MEDEIROS (OAB 254402/SP), FLÁVIO RENATO
DE QUEIROZ (OAB 243916/SP), PEDRO GUILHERME KRELING VANZELLA (OAB 36525/PR)
Processo 0007712-11.2014.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - RADIOVAL COMERCIO DE
MOVEIS LTDA - Vistos.HOMOLOGO o pedido de desistência da execução formulado pela exequente na fl. 57, julgando o
presente feito extinto com fulcro no Art. 775 do NCPC.Defiro o desentranhamento dos títulos que instruíram a inicial, mediante
substituição por cópias simples.Sem custas ou honorários.PRIC. - ADV: ELISANGELA ZANURÇO (OAB 251797/SP), LUCIANO
TUFAILE SOARES (OAB 327880/SP)
Processo 0007758-97.2014.8.26.0306 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.M.B.B. - V.L.B. - Vistos.Fls. 630/663: Ciência às
partes no prazo comum de 05 dias acerca dos novos documentos juntados.Fls. 624/625: Nada a prover quanto aos ofícios já
deferidos pelo Juízo. De todo modo, considerando-se que o requerido pretende a produção de prova oral no presente feito,
designo audiência de instrução, debates e julgamento, a ser realizada no dia 10 de agosto de 2017, às 13:45 horas.Fixo o
prazo comum de cinco dias úteis para apresentação de rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome,
profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho),
sob a pena de preclusão. As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição
de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos
distintos. Saliento que cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada
(observadas as regras do artigo 455 do CPC). Em se tratando de testemunha arrolada pela Defensoria Pública ou por advogado
que patrocina a causa em função do convênio da assistência judiciária, expeça-se mandado para intimação das respectivas
testemunhas (exceto se houver compromisso de apresentação em audiência independentemente de intimação).Em tal hipótese,
via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado, a ser cumprido com os benefícios da justiça gratuita.Caso seja
arrolada testemunha residente em outra comarca e não haja compromisso de que a respectiva pessoa comparecerá na audiência
aqui designada, expeça-se carta precatória para inquirição, com prazo de sessenta dias para cumprimento do ato (na sequência
intimando-se as partes quanto à expedição da carta precatória e para que a parte que arrolou a testemunha comprove em
cinco dias a respectiva distribuição junto ao juízo deprecado).Intime-se. Ciência ao MP. - ADV: MARCIO MANO HACKME (OAB
154436/SP), MAIRA BROGIN (OAB 174203/SP)
Processo 0073550-37.2009.8.26.0576 (576.01.2009.073550) - Procedimento Comum - Seguro - João Jose Ferreira de Lima
- Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Vistos.I- Cumpra-se o v. Acórdão.II- Fl.172/176: Manifeste-se a parte autora
sobre o depósito realizado em 08/03/2017, no valor de R$ 9.334,64 (nove mil, trezentos e trinta e quatro reais e noventa e quatro
centavos).III- Int. - ADV: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), ALISSON DENIRAN PEREIRA OLIVEIRA
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