TJSP 29/05/2017 -Pág. 269 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2356
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0004697-09.2013.8.26.0358; Processo Físico; Apelação; Comarca: Mirassol; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 000469709.2013.8.26.0358; Assunto: Furto; Apelante: Claudinei Rodrigues Prates; Advogado: Fernando Cesar Delfino da Silva (OAB:
268049/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0004940-95.2015.8.26.0191; Processo Físico; Apelação; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara: 2ª Vara; Nº origem:
0004940-95.2015.8.26.0191; Assunto: Receptação; Apelante: Luiz Fernando Santos da Rocha; Advogado: Raul Carvalho Nin
Ferreira (OAB: 267262/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0004952-20.2014.8.26.0038; Processo Físico; Apelação; Comarca: Araras; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 000495220.2014.8.26.0038; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Rodrigo Barbosa de Souza; Advogado: Daniel
Salviato (OAB: 279233/SP); Advogada: Michele Aparecida Lourenço Bueno (OAB: 306909/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
0005093-45.2009.8.26.0028; Processo Físico; Apelação; Comarca: Aparecida; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 000509345.2009.8.26.0028; Assunto: Furto; Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/Apte: Raquel Marongio;
Advogado: Hugo Valle dos Santos Silva (OAB: 181789/SP) (Defensor Dativo);
0005928-75.2012.8.26.0077; Processo Físico; Apelação; Comarca: Birigüi; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 000592875.2012.8.26.0077; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Alessandro braidotti Rodrigues; Advogada: Jéssica Thaada Scaldelai
(OAB: 369121/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0005958-35.2014.8.26.0047; Processo Físico; Apelação; Comarca: Assis; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 000595835.2014.8.26.0047; Assunto: Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas;
Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/Apte: Rafael Silvestre Ananias; Advogado: Rogério Cardoso de
Oliveira (OAB: 230258/SP) (Defensor Dativo);
0005978-53.2014.8.26.0038; Processo Físico; Apelação; Comarca: Araras; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 000597853.2014.8.26.0038; Assunto: Maus Tratos; Apelante: Luciano Bertoldo da Silva; Advogado: Fábio Martins Barbosa dos Santos
(OAB: 301955/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0006300-91.2015.8.26.0635; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem: 000630091.2015.8.26.0635; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Gilberto Arhuire Ariza; Advogado: Bruno Girade Parise (OAB: 272254/
SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0006470-92.2011.8.26.0606; Processo Físico; Apelação; Comarca: Suzano; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 000647092.2011.8.26.0606; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Ancelmo da Silva Correa; Advogada: Sandra Bucci (OAB: 236634/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0006918-80.2014.8.26.0082; Processo Físico; Apelação; Comarca: Boituva; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 000691880.2014.8.26.0082; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Thiago Luiz Ramos; Advogada: Roberta Mioni Moreira (OAB: 213041/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0007383-45.2015.8.26.0635; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal; Nº origem:
0007383-45.2015.8.26.0635; Assunto: Furto; Apelante: Nelson Rolim; Advogada: Monica de Melo (OAB: 117623/SP) (Defensor
Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0007493-42.2005.8.26.0070; Processo Físico; Apelação; Comarca: Batatais; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 000749342.2005.8.26.0070; Assunto: Estelionato; Apelante: Alex Fabiano Arantes; Advogado: Reinaldo Celso Ribeiro de Barros (OAB:
97299/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0007541-85.2010.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal; Nº origem:
0007541-85.2010.8.26.0050; Assunto: Uso de documento falso; Apelante: Glinia Nara de Sousa Mendes; Advogado: William
Roberto Casimiro Braga (OAB: 329888/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0007553-42.2014.8.26.0638; Processo Físico; Apelação; Comarca: Tupi Paulista; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000755342.2014.8.26.0638; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: GABRIEL COSTA FELICIANO; Advogado: Diogo Feliciano (OAB:
302748/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0007571-94.2015.8.26.0196; Processo Físico; Apelação; Comarca: Franca; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 000757194.2015.8.26.0196; Assunto: Furto; Apelante: Luís Fernando Feracini Camargo; Advogado: Joyce Santos Oliveira (OAB: 275703/
SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0007812-26.2011.8.26.0126; Processo Físico; Apelação; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara Criminal; Nº origem:
0007812-26.2011.8.26.0126; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Donizete Carvalho Santos; Advogado: João Paulo Bonatelli
(OAB: 316788/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0007837-25.2015.8.26.0635; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Criminal; Nº origem:
0007837-25.2015.8.26.0635; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Luiz Felipe Bras; Advogada: Giovanna
Blanco Magdalena (OAB: 231121/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0008103-55.2014.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara do Foro Central de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Nº origem: 0008103-55.2014.8.26.0050; Assunto: Ameaça; Apelante: HAMILTON CESAR
PEREIRA; Advogado: Patrick Lemos Cacicedo (OAB: 143765/RJ) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º