TJSP 29/05/2017 -Pág. 270 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2356
270
0008577-29.2015.8.26.0361; Processo Físico; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem:
0008577-29.2015.8.26.0361; Assunto: Ameaça; Apelante: Persio Taketoshi Mizutani; Advogada: Rafaela Gasperazzo Barbosa
(OAB: 257498/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0008675-74.2015.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal; Nº origem:
0008675-74.2015.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Daiana Aparecida Ruiz; Advogada: Adriana Correia Miranda
(OAB: 128310/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0008905-82.2012.8.26.0451; Processo Físico; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 000890582.2012.8.26.0451; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Maria Thereza
Cantarelli Fonseca Costa; Advogado: Guilherme Spada de Souza (OAB: 283749/SP);
0009136-97.2010.8.26.0510; Processo Físico; Apelação; Comarca: Rio Claro; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 000913697.2010.8.26.0510; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Cristiano Alves de Oliveira de Azevedo; Advogada: Maria Auxiliadora
Santos Essado (OAB: 320038/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0009361-44.2011.8.26.0038; Processo Físico; Apelação; Comarca: Araras; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 000936144.2011.8.26.0038; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Darci Custodio dos Santos; Advogado: Elio
Ermenegildo Amaro (OAB: 110192/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0010177-53.2014.8.26.0577; Processo Físico; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: Vara da Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mu; Nº origem: 0010177-53.2014.8.26.0577; Assunto: Injúria; Apelante: Kleidson Garcia;
Advogado: Eduardo Massarenti (OAB: 387552/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0010222-49.2013.8.26.0009; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.
Cont.Mulher; Nº origem: 0010222-49.2013.8.26.0009; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: PEDRO ALVES
DOMINGUES; Advogado: Luis Eduardo Crosselli (OAB: 151865/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo;
0011373-37.2014.8.26.0196; Processo Físico; Apelação; Comarca: Franca; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 001137337.2014.8.26.0196; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: GABRIELA AMELIO FALEIROS; Advogado: Antonio
Thales Gouvea Russo (OAB: 102021/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0012074-90.2012.8.26.0576; Processo Físico; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº
origem: 0012074-90.2012.8.26.0576; Assunto: Estelionato; Apelante: Sebastiana Luzia Liduenha; Advogado: Sidiney Fernando
Pereira (OAB: 239284/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0012473-43.2015.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal; Nº origem:
0012473-43.2015.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Jarbas Ribeiro Silva; Advogada: Isabela
Veloso Monreal (OAB: 279117/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0012606-97.2013.8.26.0198; Processo Físico; Apelação; Comarca: Franco da Rocha; Vara: Vara Criminal; Nº origem:
0012606-97.2013.8.26.0198; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: ISRAEL PONTES NETO; Advogado:
Vanderlei Lima Silva (OAB: 196983/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0013269-64.2003.8.26.0079; Processo Físico; Apelação; Comarca: Botucatu; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem:
089.01.2003.013269-0/000000-000; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Djalma Pereira da Silva; Advogado: Evandro da
Silva Marques (OAB: 167188/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0013660-94.2013.8.26.0361; Processo Físico; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem:
0013660-94.2013.8.26.0361; Assunto: Ameaça; Apelante: Samuel Henrique dos Santos Franco; Advogado: James Alan dos
Santos Franco (OAB: 182916/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0015235-91.2005.8.26.0079; Processo Físico; Apelação; Comarca: Botucatu; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 001523591.2005.8.26.0079; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Eli Pascoal; Advogado: Agnaldo Cazari (OAB: 281485/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0016113-56.2015.8.26.0405; Processo Físico; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 001611356.2015.8.26.0405; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Denis Willian
Azevedo de Lima; Advogada: Elaine Cristina Parsanesi Gonçalves (OAB: 213527/SP);
0017422-63.2014.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 001742263.2014.8.26.0562; Assunto: Receptação; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Arlindo Lopes Duarte;
Advogado: João Carlos de Alencastro Guimarães Filho (OAB: 200212/SP) (Defensor Dativo);
0019299-87.2015.8.26.0405; Processo Físico; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 001929987.2015.8.26.0405; Assunto: Contravenções Penais; Apelante: ELIAS DE SOUZA TRINDADE; Advogada: Camila Galvão
Tourinho (OAB: 298866/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0021777-98.2011.8.26.0602; Processo Físico; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 002177798.2011.8.26.0602; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Elias Francisco da Silva (Revel); Advogada: Leila Badra Freitas E
Silva (OAB: 94255/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º