TJSP 29/05/2017 -Pág. 271 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2356
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0022502-81.2012.8.26.0625; Processo Físico; Apelação; Comarca: Taubaté; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 002250281.2012.8.26.0625; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Flavio Rogerio Monteiro; Advogado: Helena de Lacerda Rodrigues
Lage (OAB: 98662/RJ) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0023633-75.2015.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº
origem: 0023633-75.2015.8.26.0564; Assunto: Roubo; Apelante: Luiz Wagner Silva Almeida; Advogada: Camila Paronetti Silva
(OAB: 291018/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0025938-22.2015.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem: 002593822.2015.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Claudinei Jose da Silva; Advogado: Bruno Girade Parise (OAB: 272254/
SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0035366-83.2012.8.26.0001; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 003536683.2012.8.26.0001; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: SERGIO
ALAYON CUNHA CRINITI; Advogado: Ricardo Toledo Damião Junior (OAB: 292321/SP);
0043427-19.2009.8.26.0071; Processo Físico; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 004342719.2009.8.26.0071; Assunto: Estelionato; Apelante: Sidilei Antonio de Souza; Advogado: Jesse de Aguiar Fogaca (OAB: 96139/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0049280-38.2012.8.26.0577; Processo Físico; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº
origem: 0049280-38.2012.8.26.0577; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: RODRIGO FELIPE DOS SANTOS SAMUEL;
Advogado: Henrique Ferro (OAB: 41262/SP); Advogada: Viviane Cristina Rosa (OAB: 190351/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo;
0049437-35.2015.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Criminal; Nº origem:
0049437-35.2015.8.26.0050; Assunto: Roubo; Apelante: M. da G. S. da S.; Advogado: Ubirajara Mangini Kuhn Pereira (OAB:
95377/SP); Advogada: Antonia Soares da Silva (OAB: 363379/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: S. A. A. G. F.
Q.; Advogado: Mario de Leao Bensadon (OAB: 120685/SP);
0050289-72.2011.8.26.0576; Processo Físico; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº
origem: 0050289-72.2011.8.26.0576; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Edival Jose Mendes Filho; Advogada: Paolla Rodelo
Sparapani (OAB: 325918/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0058438-83.2011.8.26.0050; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal;
Nº origem: 0058438-83.2011.8.26.0050; Assunto: Estupro de vulnerável; Recorrente: M. P. do E. de S. P.; Recorrido: J. M. S.;
Advogada: Fernanda Costa Hueso (OAB: 238066/SP) (Defensor Público);
0063575-12.2012.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Criminal; Nº origem:
0063575-12.2012.8.26.0050; Assunto: Uso de documento falso; Apelante: Osvair Alves e outro; Advogado: Eduardo Jacomo
Teixeira (OAB: 295475/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0076829-81.2014.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal; Nº origem:
0076829-81.2014.8.26.0050; Assunto: Estelionato; Apelante: Sidney Francisco Amadiu; Advogado: Jose Geraldo de Melo Junior
(OAB: 377330/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0080493-91.2012.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal; Nº origem: 008049391.2012.8.26.0050; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Rodrigo Araujo de Souza; Advogada: Isabela Veloso Monreal (OAB:
279117/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0081516-67.2015.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Criminal; Nº origem:
0081516-67.2015.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Jeferson Santos Cerqueira; Advogada: Fernanda Correa da
Costa Benjamim (OAB: 265935/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0092224-79.2015.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Criminal; Nº origem: 009222479.2015.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Marcio Vicente; Advogado: Marcus Vinicius Ribeiro (OAB: 133116/SP)
(Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0096882-54.2012.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal; Nº origem:
0096882-54.2012.8.26.0050; Assunto: Roubo; Apelante: Jones Aparecido Dias; Advogada: Monica de Melo (OAB: 117623/SP)
(Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0099403-98.2014.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara Criminal; Nº origem:
0099403-98.2014.8.26.0050; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Michel Ribeiro Cilnyk; Advogado: Sérgio Colleone Liotti
(OAB: 224346/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0685457-98.2002.8.26.0577; Processo Físico; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: Vara da Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mu; Nº origem: 0685457-98.2002.8.26.0577; Assunto: Atentado Violento ao Pudor; Apelante: J. N.
da S.; Advogado: Cristiano Pinto Ferreira (OAB: 168129/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
1000105-81.2005.8.26.0002; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara do Júri; Nº origem: 100010581.2005.8.26.0002; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Alex Bispo de Santana; Advogado: Ricardo Cesar Franco (OAB:
226742/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º