TJSP 01/06/2017 -Pág. 1439 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2359
1439
132055/SP) (Fls: 96)
218 - 1011467-13.2016.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Guarujá - Relator Luiz
Sergio Fernandes de Souza - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelada: Maria Necy
de Oliveira (Justiça Gratuita) - Advogado: Rogerio Ramos Batista (OAB: 153918/SP) (Fls: 104) - Advogada: Nicoli de Moraes
(OAB: 339752/SP) (Fls: 132) - Advogado: Ricardo Gama Martins (OAB: 225077/SP) (Fls: 132)
219 - 1011686-17.2016.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Araçatuba - Relator
Moacir Peres - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apda/Apte: Sônia Regina Tegon Advogado: Paulo Sergio Cantieri (OAB: 58953/SP) - Advogada: Natália Regiane Alaniz Doná (OAB: 290311/SP)
220 - 1011974-71.2016.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Guarujá - Relator Luiz
Sergio Fernandes de Souza - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelado: SANDRA
REGINA DE SOUZA COSTA - Advogado: Fabio Antonio Domingues (OAB: 175626/SP) (Fls: 126) - Advogado: Ronaldo de Souza
Costa (OAB: 375388/SP) (Fls: 148)
221 - 1012394-67.2016.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Araçatuba - Relator
Moacir Peres - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelado: Leandro de Oliveira Pinho Advogado: Paulo Sergio Cantieri (OAB: 58953/SP) - Advogada: Ayane do Nascimento (OAB: 332547/SP) - Advogado: Guilherme
Franco da Costa Nava (OAB: 376064/SP) - Advogada: Naiara Bianchi dos Santos Silva (OAB: 368300/SP)
222 - 1012500-38.2016.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Guarujá - Relator Fernão
Borba Franco - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelado: MARIA DE LOURDES
SILVA (Justiça Gratuita) - Advogado: Marcos Neves Veríssimo (OAB: 238168/SP) (Fls: 95) - Advogado: Bruno Vizaco Borges
(OAB: 371638/SP)
223 - 1013157-77.2016.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Guarujá - Relator
Magalhães Coelho - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelado: JOSE MARIA NUNES
(Justiça Gratuita) - Advogado: Ricardo dos Santos Silva (OAB: 117558/SP) (Procurador) - Advogado: José Marcos Mendes Filho
(OAB: 210204/SP) (Procurador) (Fls: 107) - Advogado: Luciano Quartieri (OAB: 233004/SP) (Fls: 11)
224 - 1013295-44.2016.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Guarujá - Relator Coimbra
Schmidt - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelada: Frida Treton Paulo (Justiça
Gratuita) - Advogado: Marcos Neves Veríssimo (OAB: 238168/SP) (Procurador) - Advogada: Andréa Dias Poli (OAB: 262331/
SP)
225 - 1020769-19.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Relator Luiz
Sergio Fernandes de Souza - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelado: Daniel dos
Santos Tomaz (Justiça Gratuita) - Advogado: Rogerio Ramos Batista (OAB: 153918/SP) (Fls: 97) - Advogado: Wagner Souza da
Silva (OAB: 300587/SP) (Fls: 130)
226 - 1023620-42.2015.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Sorocaba - Relator
Luiz Sergio Fernandes de Souza - Apelante: Funserv Fundacao da Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais de
Sorocaba - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelada: Jucimara Aparecida de Oliveira Mion (Justiça Gratuita) - Advogada: Airlene
de Souza Elias (OAB: 326972/SP) (Procurador) (Fls: 39) - Advogado: Bruno Pelle Rodrigues (OAB: 319717/SP) (Procurador)
(Fls: 39) - Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP) (Fls: 7)
227 - 1024103-69.2015.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Relator
Coimbra Schmidt - Apte/Apdo: prefeitura municipal de ribeirao preto - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apda/Apte: Rosana Claudia
da Silva - Advogada: Regina Lucia Cocicov Lombardi (OAB: 103143/SP) (Procurador) (Fls: 317) - Advogado: Alessandro de
Araújo Marques Barbosa (OAB: 344886/SP) (Fls: 11) - Advogado: Paulo Sérgio de Oliveira Silva (OAB: 357409/SP) (Fls: 11)
228 - 1031890-44.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Relator Fernão
Borba Franco - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelado: Taco Informática - Converso
e Cia. Ltda - Advogado: Decio Benassi (OAB: 114389/SP) (Fls: 103) - Advogada: Alessandra de Oliveira Calle (OAB: 114941/SP)
(Fls: 132) - Advogada: Maria Alice Ramos de Castro (OAB: 120232/SP) (Fls: 132)
229 - 1033387-93.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Relator Fernão
Borba Franco - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelado: Jose Nilton Fernandes
(Justiça Gratuita) - Advogado: Rogerio Ramos Batista (OAB: 153918/SP) (Fls: 82) - Advogada: Regina Helena Ferreira (OAB:
199469/SP) (Fls: 110)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º